O governo federal deverá lançar neste semestre editais para financiamento de três programas que têm como objetivo o incentivo de projetos de pesquisa e gestão tecnológica, em apoio a empresas do setor industrial.
O montante dos recursos a serem alocados ainda estão indefinidos. E os financiamentos serão a fundo perdido e como empréstimos mesmo, sendo que o "mix" dependerá de cada caso. Eles deverão vir do governo e para um dos programas estuda-se o envolvimento do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
Segundo o assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia, Reinaldo Danna, um dos programas será direcionado a micro e pequenas empresas e financiará estudos de viabilidade técnica e econômica de produtos, e também cobrirá parte dos custos de desenvolvimento do protótipo.
Outro programa, direcionado basicamente a empresas de maior porte, terá como foco pesquisas cooperativas lideradas por universidades ou centros tecnológicos, associados a pelo menos duas empresas, e focará também pesquisas de um conjunto de empresas.
Para esses dois programas serão aceitas propostas de qualquer setor. Mas as de setores de impacto social, como saneamento básico e medicamentos, e de difusores de competitividade, como bens de capital e eletrônica, deverão ter preferência. E nesses dois programas também haverá possibilidade das empresas pedirem a concessão de incentivos fiscais.
O terceiro programa é de gestão tecnológica e será direcionado para a formação de pessoas para gestão de atividades de pesquisas e desenvolvimento no setor industrial.
De acordo com Danna, atualmente se investe em ciência e tecnologia no Brasil cerca de 0,7% do PIB, sendo que 10% disso é feito pelo setor produtivo privado e estatal. A idéia é chegar a 1999 com o equivalente a 1.5% do PIB sendo investido e com o setor produtivo respondendo por cerca de 30% a 40% disso. E Danna acrescenta que se prevê um crescimento anual de 5% do PIB.
Nos países da Europa, Estados Unidos e Japão, são aplicados de 2,5% a 3% do PIB em ciência e tecnologia. Na Europa e Estados Unidos em torno de 55% desse percentual é feito pelo setor produtivo. No Japão o percentual é de em torno 75%.
Notícia
Gazeta Mercantil