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Programa agiliza importação de produtos para pesquisa

Publicado em 27 julho 2012

No Laboratório de Genética Bioquímica de Plantas, do Departamento de Genética (LGN), da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (USP/ESALQ), a bióloga Salete Aparecida Gaziola é a responsável pela solicitação à Fapesp para importação de reagentes químicos utilizados por alunos de doutorado, mestrado e iniciação científica. "Trabalhamos com atividade enzimática e purificação de proteínas e para isso importamos reagentes dos EUA ou da Europa. Compramos fora do país por uma questão de economia. Aqui no Brasil, 1g de N1630, por exemplo, custa R$ 5.725 e pagamos cerca de US$ 800 lá fora".

Além de Salete, tantos outros pesquisadores, das mais variadas ramificações da ciência, recorrem às importações para que experimentos e atividades de campo transcorram conforme o esperado e tragam efeitos positivos para o desenvolvimento da pesquisa nacional. No entanto, o percurso até o produto chegar na bancada do laboratório pode variar de acordo com os órgãos fiscalizadores. "O processo de importação é demorado. Solicitei a compra (síntese) de primers, compostos utilizados em estudos de biologia molecular, que estão neste momento parados na alfândega em uma espécie de canal vermelho, um local onde analisam a documentação de forma minuciosa e não nos dão nenhuma previsão de liberação. Não tenho segurança de quando receberei pelos produtos".

Para agilizar o processo de importação de produtos destinados à pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implantou, em 2011, o Programa CNPq_Expresso, que tem por objetivo "simplificar e agilizar a liberação das importações destinadas à pesquisa, realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades devidamente credenciadas pelo Conselho nos termos das Leis 8.010/90 e 10.964/04.

A sistemática do Programa é bastante simples, partindo da identificação das cargas contendo material para pesquisa, com fitas e etiquetas padronizadas que permitem o tratamento rápido e prioritário. Para possibilitar a identificação foi criado o SELO PESQUISA com a expressão "CNPq_Expresso".

O CNPq Expresso, no Terminal de Cargas (TECA) de Guarulhos, é objeto de um Projeto de Pesquisa em Logística, apoiado pelo CNPq e desenvolvido por pesquisadores acadêmicos do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG), com a participação dos agentes dos órgãos envolvidos, que visa mensurar a eficácia das liberações das importações para pesquisa. "A importância da pesquisa científica para desenvolvimento do país tem sido alvo de diversas políticas públicas nos últimos anos. Como complementariedade essencial da atividade para pesquisa, os produtos importados são de extrema relevância para que estes projetos sejam realizados adequadamente", comenta Daniela Bacchi Bartholomeu, professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da ESALQ que coordena o projeto de monitoramento.

De acordo com o CNPq, para avisar da chegada da carga a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) disponibiliza às instituições e pesquisadores um endereço eletrônico específico de e-mail para recebimento de informações acerca das cargas consignadas ao "CNPq_Expresso". Em seguida, a carga é identificada logo na chegada ao terminal e todos os processos subsequentes, executados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e Receita Federal, são simplificados e otimizados para execução de forma mais rápida e prioritária, com pessoal previamente treinado.

No mesmo instante, a equipe do ESALQ-LOG também recebe uma mensagem eletrônica e passa a monitorar o percurso no TECA de Guarulhos. "O monitoramento do ESALQ-LOG consiste em observar o tempo de liberação de todas as cargas importadas a partir do Programa. Acompanhamos a agilidade como indicador de eficiência desde o ponto zero, do desembarque, até chegar nas mãos do pesquisador", explica Daniela Bartholomeu. Após a medição da agilidade do programa, o ESALQ-LOG ainda participa de outras duas etapas. Cerca de dez pesquisadores estão medindo, desde o último mês de março, o grau de satisfação das instituições e o nível de adesão ao programa. "Até o momento, já foi possível perceber um grau de satisfação dos usuários do Programa CNPq_Expresso extretamente elevado. Nossos entrevistados atestam que de fato o serviço agiliza a chegada do material", conta Daniela. Por meio de questionário o ESALQ-LOG mapeia a satisfação geral com o programa, com o tempo e com os procedimentos legais envolvidos no processo de importação. "É interessante que a satisfação do usuário do Programa é positiva em todos estes aspectos, mesmo não havendo mudança nos pocedimentos legais - eles permanecem os mesmos do processo de importação para pesquisa comum. Toda a papelada tem que ser providenciada da mesma forma no CNPq_Expresso, mas pelo processo ser mais ágil gera essa percepção positiva", avalia a professora da ESALQ.

O monitoramento do ESALQ-LOG seguirá até março de 2013, mas a bióloga Salete Gaziola já se interessou pelo Programa. "Ainda conheço pouco, mas me parece interessante não só pelo fato de agilizar como também de nos dar uma posição a respeito de quando chegou ou quando receberei os produtos importados", conclui.

O CNPq_Expresso está ativo nos Aeroportos de Guarulhos; Galeão, no Rio de Janeiro (RJ); Viracopos, em Campinas (SP); Curitiba; Florianópolis; Porto Alegre; Brasília; Confins (MG); Recife; Salvador e Fortaleza. O próprio importador deve informar sobre a carga importada, enviando mensagem com 1 dia de antecedência à chegada do vôo contendo nome do importador; nº do equipamento aeronáutico (container); n° do vôo; (M)AWB / HAWB; previsão de chegada do vôo.

Saiba mais em www.cnpq.br/web/guest/cnpq-expresso.

Assessoria de Comunicação USP ESALQ