Notícia

Banas Qualidade online

Produção científica ganha novo impulso

Publicado em 01 junho 2001

Por Sucena Shkrada Resk
Mesmo que a maioria dos investimentos em pesquisa técnica e científica seja feita por estatais ou ex-estatais, o Brasil está tentando manter um certo nível da qualidade de sua produção tecnológica, já que ela cresceu três vezes mais do que a mundial, além de estar formando mais doutores: em 1993, eram formados mil doutores por ano, número que saltou para 5 mil em 2000 A produção científica e tecnológica brasileira está provando sua eficiência, ao revelar um país de Terceiro Mundo capar de gerar pesquisas de ponta nos segmentos da agricultura, aviação, telecomunicações, exploração petrolífera em águas profundas e no Projeto Genoma. Os dividendos dessa conquista ainda enfrentam barreiras operacionais, nas áreas sociais, de educação, patentes e distribuição regional, pois prevalece uma concentração de incentivos na Região Sudeste. Um abismo separa aproximadamente 22,8 milhões de analfabetos e outros milhares de analfabetos funcionais — pessoas com mais de 15 anos de idade, que não concluíram a 4ª série do ensino básico ou 30,5% da população, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 1999. Esses brasileiros estão fora do contexto do aprimoramento high tech pelo qual o país está passando. Numa outra ponta, está um grupo pequeno e seleto de brasileiros, que conseguiu chegar a um curso de doutorado. O salto quantitativo na formação desses doutores nos últimos anos é um elemento considerado fundamental pelo ministro Ronaldo Sardemberg, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "A produção brasileira cresceu três vezes mais do que a mundial. Se o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, devemos ter como meta, a área de pesquisa. Em 1993, formávamos mil doutores por ano: agora esse registro foi multiplicado por cinco. Formamos 5 mil doutores em 2000, número equivalente à Itália ou Canadá e à metade do que a França formou." CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA O Diretório dos Grupos de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) realizou estudo em 224 instituições, entre universidades públicas, privadas e institutos de pesquisa, chegando aos seguintes dados. De 11760 grupos de pesquisas, 80% encontram-se em universidades públicas, 10% possuem níveis internacionais de qualidade, 20% são considerados consolidados, 40% em consolidação e 30% encontram-se em formação. A participação masculina é predominante. Já na faixa etária até os 29 anos, as mulheres são a maioria. Elas representam 53% de 2373 pesquisadores profissionais. Aos 50 anos de existência, o CNPq está promovendo um novo sistema de bolsas de pós-graduação integrada, que segundo a instituição, vai possibilitar a formação de pesquisadores num prazo máximo de 70 meses, a partir do início do curso de mestrado, ao contrário do sistema tradicional, que levava do mestrado ao doutorado, seis anos. A pesquisa atesta a desigualdade regional. Aproximadamente 60% das atividades são desenvolvidas na Região Sudeste, sendo o Estado de São Paulo líder de produção e excelência. A saúde e educação estão no topo da lista de pesquisa, com respectivamente 31% e 30% do total. A Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) representa o principal centro de apoio a projetos de excelência do país, pois o seu papel na concessão de bolsas, auxílios e programas especiais é realizado com recursos do repasse mensal de 1% da receita tributária do estado, proveniente em quase sua totalidade do ICMS. Outra parte vem da receita do patrimônio da Fundação. De acordo com a assessoria da instituição, no ano de 1999, foram investidos 542.5 milhões de reais e no ano passado cerca de 550 milhões de reais. Esse mesmo orçamento é previsto para 2001. As principais áreas de pesquisa financiadas são biologia, saúde, engenharia, ciências humanas e sociais, agronomia, veterinária, química, entre outras. O destaque fica por conta de projetos relacionados ao genoma. Para a obtenção de um financiamento, o processo de avaliação dos projetos ou peer review (revisão pelos pares) é executado por pesquisadores especializados nas áreas específicas no Brasil e no exterior, sem vínculo com a Fundação, que também mantém um serviço sobre patentes. É o Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec). Os incentivos à inovação tecnológica atingem três segmentos. Um deles em parcerias, para o desenvolvimento de projetos entre empresas e grupos de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa. Outra modalidade é para pequenas empresas. A Fapesp financia projetos de pesquisadores em empresas com até 100 empregados e o Consórcio para Inovação Tecnológica, que envolve pelo menos três conglomerados de empresas e grupos de pesquisadores — uma modalidade de apoio mais recente que forneça a receber propostas este ano. O registro de domínios na Internet também está sob a coordenação da Fapesp, que administra o site registro.br por solicitação do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Conforme a assessoria da instituição, essa atividade é transitória, por não ser sua meta principal. Sardemberg destaca que nesse processo de evolução, há conquistas consolidadas pelo país no contexto mundial. "Com a China, a Coréia e a Índia, o Brasil está situado atualmente no plano intermediário no contexto mundial de Ciência e Tecnologia. Na América Latina, ocupamos uma posição de vanguarda. O Brasil está entre os 18 países que mais produzem artigos científicos. Nossos cientistas e pesquisadores, sozinhos, respondem pela produção de cerca de 1,2% dos artigos mundiais." O investimento em tecnologia, entretanto, é predominantemente estatal ou de ex-estatais, tendo como alguns exemplos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Petrobras, o Projeto Genoma Brasileiro, a Embraer e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), além de dezenas de instituições. "Esse perfil é contrário aos de países desenvolvidos, onde a iniciativa privada investe pesadamente. Até hoje são raras as empresas no Brasil que têm vice-presidência de tecnologia", diz Sardemberg. Ele constata que existem grandes desafios a vencer. "Precisamos também evoluir no que se refere à descoberta e aplicação de novas tecnologias. A nova estratégia do ministério é equilibrar regionalmente a distribuição de recursos para investimentos em C&T, dirigindo-os em percentuais maiores para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste", afirma. Nas ações internas, atualmente o MCT está incentivando os programas de Biotecnologia, da Sociedade da Informação e de Nanotecnologia (microprodutos), Ciências do Mar, além de ações no semi-árido e na Amazônia. Transferências tecnológicas com o exterior fazem parte dessa política, tendo como exemplo, o desenvolvimento do satélite sino-brasileiro, em parceria com os chineses. Esse acordo derrubou uma dependência tecnológica que havia desde a década de 60. Os satélites CBERS servirão para auxiliar no conhecimento da Amazônia e como ajuda ao Timor Leste, para mapear gratuitamente o seu território. O modelo 2 está sendo montado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os número 3 e 4 estão em fase de negociação com o governo chinês. Os tratados de cooperação entre os dois países devem se estender aos campos da sociedade da informação, biotecnologia e genoma. Alguns dos mecanismos utilizados a partir de 1999 para aumentar o investimento no setor de ciência e tecnologia foram os fundos setoriais, que dobraram o volume de recursos dedicados à pesquisa em 2001, passando a uma cifra superior a 2 bilhões de reais (800 milhões de reais dos fundos e o restante da receita orçamentária). Segundo o MCT, os fundos são um tipo de taxa sobre o faturamento de empresas estatais privatizadas ou resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União e sobre a cobrança de royalties pela transferência de tecnologia. A verba é destinada ao financiamento de pesquisas em dez áreas estratégicas: petróleo, informática, energia, recursos hídricos, mineral, transportes, espacial, integração universidade-empresa, infra-estrutura e telecomunicações. Uma das novidades em 2001 é o Fundo Setorial da Infra-Estrutura, regulamentado em 26 de abril, que prevê uma reserva de 150 milhões de reais. O edital foi aberto a projetos de cerca de 150 instituições, com o propósito de financiar projetos para melhoria da infra-estrutura dos centros de pesquisa públicos. A sua composição terá 20% dos recursos de todos os outros fundos existentes. Outro programa recente é o Fundo Verde-Amarelo que, segundo o MCT, injeta progressivamente um volume expressivo de recursos, da ordem de 192 milhões de reais, para fazer com que as universidades e as empresas trabalhem em conjunto. Do total dos recursos, 30% deverão ser destinados ao impulso às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A criação de pólos de propriedade intelectual é uma das atribuições dos Fundos Setoriais. Eles serão baseados na estrutura desenvolvida pela Embrapa, que deteve 25% das patentes brasileiras no ano passado. A iniciativa é resultado da parceria entre o MCT e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), que constataram haver um baixo número de patentes internacionais depositadas pelo Brasil. O diretor geral do Ompi, Roberto Castelo, explica que 98% das patentes de países em desenvolvimento são geradas por seis países: Coréia do Sul, China, África do Sul, Cingapura, Índia e Brasil. Um dado interessante: a Coréia do Sul deposita dez vezes mais patentes do que o Brasil. Foram 1700 em 2000 contra 160. A Internet tem papel prioritário para o setor, na política do MCT. "Com a aprovação da Lei de Informática, as ações de universalização do acesso aos brasileiros à Internet e a otimização paralela das ações do Programa do Governo Eletrônico, fortaleceu-se o mercado brasileiro e aumentou nossa capacidade de atrair um montante significativo de investimentos para o país." Aparentemente a democracia ao acesso da informação está começando a sair do papel. Em maio deste ano, o governo divulgou o projeto de fabricação de computadores populares com acesso ao formato multimídia e à Internet. Cada unidade deverá custar 500 reais, podendo ser financiada pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. O Portal do Governo, conforme explica Sardemberg, é um meio para mostrar a transparência dos serviços públicos ao cidadão. O mesmo se aplica a prefeituras e governos estaduais, que poderão acompanhar o andamento dos programas federais em todas as áreas, se informando em tempo real, representando um combate à corrupção. O ministro aponta que está havendo aumento da qualidade e conteúdo tecnológicos nos setores de agronegócio, indústria e de serviços. Ele acrescenta que a nova política industrial trará mais eficiência empresarial e competitividade no mercado mundial, a custos menores, beneficiando a inserção de médias, pequenas e micro empresas, que poderão explorar as vocações regionais. "Nesse sentido, ampliaremos cada vez mais o trabalho de parceria que desenvolvemos com os estados da Federação para desconcentrar regionalmente a aplicação dos recursos federais de ciência e tecnologia, criando novas oportunidades a cadeias produtivas ou pólos locais de inovação." Na Região Nordeste, o Estado de Pernambuco já está se empenhando em pesquisar diversos segmentos, como, por exemplo, no seqüenciamento da cana-de-açúcar e na tecnologia da informação, por meio da Universidade Federal Rural e da Universidade Federal de Pernambuco. Um pólo de pesquisa sobre gesso também está sendo estudado na região. No Ceará, um dos destaques é o investimento em treinamento vocacional ou extensão tecnológica, que está atingindo 30 mil alunos, em 27 centros. De acordo com o MCT, o processo de descentralização da produção científica e tecnológica ainda é encontrado na indústria de calçados na Região Sul, nas áreas de fármacos e fitoterápicos no Centro-Oeste e em fibras naturais na Região Norte. Já a fruticultura irrigada é desenvolvida em várias regiões. Dessa forma, há uma política de promover os potenciais locais. BIOTECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Atualmente, os esforços estão concentrados em biotecnologia e no Programa Sociedade da Informação. De acordo com o MCT, foi criada a Rede Genoma, formada por 25 laboratórios de mapeamento genético. Paralelamente está em andamento um programa de desenvolvimento de laboratórios de bioinformática. O segmento de biotecnologia recebeu investimento de 50 milhões de reais, contra os 18 milhões de reais aplicados no ano passado. Na área de informação, foi lançada a RNP2 (Internet II) e um programa de aplicativos (softwares) voltados à área social. A receita aumentou de 48 milhões de reais em 2000 para 86 milhões de reais neste ano. Um dos exemplos mais recentes do empenho no segmento ocorreu no último dia 27 de abril. A Faculdade de Engenharia Eletrônica, da Universidade de São Paulo, inaugurou o Sistema Brasileiro de Tecnologia da Informática ou Caverna Digital. O laboratório é um dos mais sofisticados do mundo e teve recursos provenientes do governo e da iniciativa privada. TELECOMUNICAÇÕES Do extinto Grupo Telebrás à privatização. Esses são os passos do CPqD, localizado em Campinas (SP), que se consolidou na área das telecomunicações ao desenvolver componentes e equipamentos de circuito integrado, cabos ópticos, redes de dados, acesso à Internet e softwares para gestão, entre outros itens. A empresa está se expandindo no mercado internacional, ao manter uma subsidiária no Vale do Silício, na Califórnia (EUA). A iniciativa é resultado de uma parceria com a JD Edwards, especialista em sistemas de gestão empresarial. "Pretendemos atingir posteriormente os mercados europeu e asiático. Hoje, as soluções em dispositivos ópticos concebidos no CPqD e o software TextoFala, que possibilita o encaminhamento de informações pela linha telefônica, já são exportados para o mercado internacional", explica o vice-presidente de tecnologia, Cláudio Aparecido Violato. "Estamos numa segunda etapa de desenvolvimento, em que começamos a nos identificar com o mercado mundial. Trabalhamos além da telefonia, em soluções de software, para que as empresas tenham serviços adicionais." Para se manter atualizado nos avanços da ciência e tecnologia, o CPqD incentiva a capacitação de pessoal, que atingiu 81% de 1050 funcionários em 2000. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, "foram 57 mil horas em capacitação de RH e, atualmente de 93 funcionários estão realizando cursos de pós-graduação". Os valores estimados para 2001 em treinamento são de 1.5% da receita e 22% serão destinados à pesquisa e desenvolvimento. A política adotada é de melhoria contínua. Com isso, a empresa já obteve certificação ISO 9001 em seus serviços de consultoria em telecomunicações e tecnologia da informação. Laboratórios de ensaio e calibração óptica estão credenciados pelo Inmetro. PROJETO GENOMA O Projeto Genoma brasileiro, criado pelo CNPq, em dezembro do ano passado, que gerou a Rede Nacional de Seqüenciamento de DNA, com 25 laboratórios distribuídos pelo país, representa uma das maiores conquistas brasileiras. São mais de 200 cientistas, institutos de pesquisa e de universidades federais e estaduais, distribuídos de Norte a Sul do Brasil, um laboratório de bioinformática e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Está inserido no Programa Nacional de Biotecnologia e Recursos Genéticos, criado em 2000, que deverá se estender por dez anos, tendo um investimento de 250 milhões de reais nos três primeiros anos. A União, os fundos setoriais e as bolsas fornecidas pelas agências públicas de fomento, além de outros programas federais estão provendo os recursos. "Estamos na vanguarda mundial na pesquisa genômica de seres vivos, ao lado de 15 nações desenvolvidas. Fomos, por exemplo, os primeiros a seqüenciar genes de uma bactéria causadora de uma praga agrícola, o amarelinho e depois, o cancro cítrico", comenta o ministro Sardemberg. O governo anunciou em abril de 2001 o financiamento inicial de 26 milhões de reais aos primeiros sete projetos de formação de redes regionais (Nordeste/Centro-Oeste/Sul e Sudeste) de seqüenciamento do genoma. Para somar-se aos laboratórios das redes regionais, laboratórios de biologia molecular de 48 instituições, vários deles em fase de estruturação, com 240 cientistas, cooperarão nas pesquisas. A conta será dividida entre o governo, fundações de amparo à pesquisa e de parcerias com a iniciativa privada. Estão hoje em andamento no país mais de dez projetos de mapeamento de códigos genéticos de bactérias e fungos, em busca da cura para doenças em seres humanos e animais e de combate a pragas na agricultura. Entre eles, sobre a esquistossomose (MG), mal de Chagas (PR/RJ/SP), leishmaniose (PE), micoses (DP), vassoura de bruxa (BA/ SP) e fixador de nitrogênio (RJ e PR). O Projeto Genoma coordenado pela Fapesp, que identificou o código genético da Xilella fastidiosa, por meio da rede Organization of Nucleodite Sequence Analysis, abriu as portas ao reconhecimento do Brasil na comunidade científica internacional. O genoma humano vem nessa torrente de pesquisas financiadas pela instituição, que promovem o país à respeitabilidade internacional. "Após a descoberta dos seqüenciamentos, temos de entender como os genes funcionam e interagem entre si, ou seja, sua funcionalidade. O estudo das doenças genéticas contribui para esse processo", explica a coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano (CEGH), do Departamento de Biologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. No Centro, há um trabalho dirigido às famílias em risco para doenças genéticas pelo Serviço de Aconselhamento Genético. "Estamos batalhando com o SUS, a cobertura de testes moleculares, que podem dar um diagnóstico precoce sobre doenças e evita exames invasivos ao paciente. Hoje, cobramos dos que podem pagar e isentamos as pessoas que não têm condições financeiras", afirma Zatz. O CEGH é constituído por um grupo de 11 professores e pesquisadores com projetos referentes a doenças genéticas neuromusculares e genéticas, ao desenvolvimento embrionário, a funcionamento dos genes e suas in-ter-relações e da diversidade de populações humanas atuais e pré-históricas, entre outros temas, que envolve o trabalho de cerca de 100 pessoas. O Centro promove também cursos de especialização. Conforme Mayana, o Brasil está em teor de igualdade com a comunidade internacional. "O país está, por exemplo, no segundo lugar do mundo no seqüenciamento do DNA do câncer, sob coordenação do Instituto Ludwig. Mas ainda falta mais divulgação e reconhecimento por parte da iniciativa privada para investir em projetos de pesquisa e na difusão em outras regiões", reconhece.