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Prioridades para crescimento

Publicado em 21 junho 2007

Por Fábio de Castro, Agência FAPESP

Agência FAPESP — Combater simultaneamente a desigualdade social e a estagnação econômica — dois problemas críticos para a sociedade brasileira contemporânea — é possível desde que políticas públicas e a ação dos diversos atores sociais sejam focadas em certas questões prioritárias.

A idéia é o ponto de partida do livro Crescimento Econômico e Distribuição de Renda: Prioridades para Ação, lançado nesta terça-feira (19/6) em São Paulo. Organizado por Jacques Marcovitch, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), reúne ensaios de especialistas sobre dez áreas consideradas com potencial para alavancar o crescimento com eqüidade.

Educação, saúde, emprego, habitação, proteção social, infra-estrutura, reforma tributária, inovação, comércio internacional e serviços financeiros são os temas discutidos. Os ensaios se organizam em três vertentes: infra-estrutura física para o combate à pobreza; condições econômico-financeiras para reduzir as desigualdades; e condições duradouras para a distribuição de renda no Brasil.

"A questão que orientou o livro foi como reconciliar o crescimento e a distribuição de renda. Procuramos não só diagnosticar, mas fazer proposições concretas para políticas públicas direcionadas nesses dez diferentes setores que precisam ser vistos de maneira integrada", disse Marcovitch à Agência FAPESP.

Os setores prioritários, de acordo com o professor, foram eleitos por empresários que participaram dos preparativos da reunião latino-americana do Fórum Econômico Mundial, em São Paulo, em janeiro de 2006, quando surgiu a idéia do livro.

Discussões propositivas

Durante o seminário de lançamento, Ronaldo Seroa da Motta, autor do capítulo Saneamento, renda, saúde e subsídios, defendeu que, com o novo marco regulatório do setor de saneamento, os subsídios tarifários cruzados sejam trocados por subsídios sociais.

"Os subsídios atuais engessam o setor e beneficiam quem não precisa. A tendência é que o poder concedente desses serviços nas regiões metropolitanas seja consorciado e, nas cidades menores, fique a cargo do município. Com isso, poderá haver subsídios mais dirigidos, diminuindo a tarifa dos mais pobres e sem criar uma cultura de desperdício", disse Motta, que é coordenador de Estudos de Mercado e Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A autora do ensaio Para resolver o problema da habitação, Ermínia Maricato, mostrou a gravidade da situação da moradia no Brasil, em que o mercado imobiliário compreende apenas pouco mais de 20% da população brasileira. "Em São Paulo, 30% dos domicílios estão em áreas ilegais. No Rio de Janeiro, o número chega a 50%. Houve redução das políticas públicas e as poucas que restaram foram apropriadas pela classe média", disse a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Segundo Ermínia, 92% do déficit habitacional corresponde à parte da população que ganha até quatro salários mínimos. Só em São Paulo, há 1,4 milhão de pessoas morando em áreas de mananciais. "Precisamos produzir cidades e não casas. Mas, como não fazemos isso, temos esse depósito imenso de gente em áreas sem qualquer infra-estrutura básica", afirmou.

O atual sistema tributário brasileiro: um obstáculo ao crescimento econômico e à melhor distribuição de renda é o ensaio escrito por Maria Helena Zockun, pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). "O sistema tributário acumulou tantas distorções nos últimos 40 anos que virou um obstáculo muito grave à competitividade e ao desenvolvimento econômico", destacou a autora.

O aspecto mais perverso da situação atual, para Maria Helena, é a intensificação da regressividade do sistema tributário. "Cerca de 49% da renda das famílias brasileiras mais pobres vai para o fisco, especialmente em impostos que incidem sobre bens e serviços. Na faixa de renda mais rica, o fisco fica com só 26%", disse.

No Brasil, a média da carga tributária sobre os produtos é de 70%, segundo a pesquisadora. Por outro lado, com a informalidade 40% da base tributável não é atingida pelo fisco. "Nosso sistema é um tecido que envelheceu e não comporta remendos. Propomos uma mudança total para recuperar as características de um sistema racional: simplicidade, equilíbrio, eficácia, competitividade e neutralidade", afirmou.

Marcio Pochmann, professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas, escreveu o capítulo Sentidos do trabalho : hora de interferir. Educação e exclusão foi o tema escolhido por Sérgio Haddad, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais.

Guilherme Ary Plonski, coordenador do Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP, escreveu sobre A inovação e as demandas Sociais. Proteção social efetiva com porta de saída é abordado por Ricardo Paes de Barros e Mirela de Carvalho, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Eqüidade no acesso e cidades saudáveis, de Márcia Faria Westphal (USP), Comércio internacional e redução da pobreza: questões conceituais e a experiência brasileira, de Vivianne Ventura-Dias (Universidade Federal de Santa Catarina), e Bancarização, Crescimento e Desigualdade, de Roberto Luis Troster (ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos ), são os demais ensaios.