Notícia

Correio Popular (Campinas, SP)

Prioridades ambientais mapeadas

Publicado em 31 agosto 2007

O Estado de São Paulo deve ganhar no próximo mês de outubro um importante instrumento que vai nortear ações governamentais para a recuperação de áreas degradadas. Um mapa apontando as regiões prioritárias em projetos de recuperação de matas ciliares e reposição da reserva legal deverá ser finalizado dentro das ações executadas por pesquisadores no âmbito do Projeto de Pesquisa em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota).

O Instituto Virtual da Biodiversidade é um programa que tem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), cujo objetivo é produzir um inventário e a caracterização da biodiversidade. O professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Alfredo Joly, afirma que, no biênio 2006 e 2007, o Programa Biota fez um esforço de reunir todas as informações geradas no projeto e fora dele para estabelecer um mapa de áreas prioritárias para a recuperação de áreas degradadas. "Esse mapa deve estar pronto em outubro. Ele está sendo feito em parceira com ONGs e com a Secretaria de Meio Ambiente. Será um instrumento de planejamento do Estado para a recuperação de matas ciliares e reposição da reserva legal" , diz.

O especialista mostra que São Paulo tem um Código Florestal que define a reserva legal e também legislações que preservam as matas ciliares. Porém, a devastação do passado ainda reflete de forma grave. "O Estado tem um sério problema de não ter preservado as suas matas ciliares e de não ter preservado o que o Código Florestal define como reserva legal, que é uma parcela de 20% da propriedade rural que deve ser mantida com a vegetação nativa da região onde ela se encontra" , diz.

Segundo Joly, ao longo dos últimos 15 anos os pesquisadores trabalham em modelos para a recuperação da mata ciliar. "Isso permitiu que o Estado tivesse uma legislação muito avançada que prevê o uso de 120 espécies árboreas nativas para a recuperação das matas ciliares", afirma. Entretanto, o poder público não tem capacidade de viveiros para produzir essas plantas. Uma solução apontada por Joly é o uso de mecanismos previstos no Protocolo de Kioto para o financiamento desse tipo de atividade.

"Nós estaríamos repondo mata ciliar e retirando CO2 da atmosfera porque durante a fase de crescimento essas árvores vão estar incorporando o gás, principalmente na madeira. Essa é uma situação na qual se ganha de todos os lados, porque é possível proteger os recursos hídricos e a biodiversidade valorizando dessa forma os recursos naturais. E, ao mesmo tempo, garantindo a menor erosão do solo e retirando CO2 da atmosfera", explica.

 O especialista diz que a mesma análise vale para a reserva legal. "O grande problema da reserva legal está no Interior do Estado onde ainda há áreas de cerrado. Temos o conhecimento suficiente, existe a legislação estadual que exige a reserva legal e friso mais uma vez que este é um mecanismo financiado pelo Protocolo de Kioto e que retiraria CO2 da atmosfera", afirma. Para ele, essas ações devem ser feitas de forma planejada. Joly diz que o Projeto Biota/Fapesp tem focado no último ano em apontar no Estado as regiões prioritárias para a implantação dos projetos de recuperação de mata ciliar e reserva legal.

"Os projetos de recuperação devem acontecer de uma forma organizada para que esses instrumentos conectem os remanescentes que sobraram de cerrado, que são apenas 2% da área original, e as áreas de mata estacional por meio de matas ciliares. Para se ter uma idéia, no caso do cerrado há menos de dez áreas com mais de mil hectares. Mil hectares é o tamanho mínimo para se ter um casal de lobo-guará. Na situação atual, o Estado já perdeu a capacidade de conservar a fauna de grandes mamíferos", lamenta o professor da Unicamp.

Mesmo com as dificuldades, o pesquisador diz que a legislação está sendo aplicada no Estado de São Paulo. "O conhecimento acadêmico e cientifico permitiu que se tivesse legislação mais avançada. Porém, ela não foi respeitada no passado. As matas ciliares e áreas de preservação permanente que estão previstas no Código Florestal desde 1966 não foram respeitadas. Em viagens pelo Interior se vê que pouquíssimos rios tem uma mata ciliar na faixa que o Código Florestal prevê. Isso está sendo reposto. O Estado está trabalhando na recuperação de mata ciliar. Mas a gente precisa acelerar isso", afirma.

Clima: Brasil tem posições equivocadas

O especialista em mudanças climáticas e professor da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, critica a posição que o Brasil tem defendido no Fórum Internacional para discutir medidas de redução de emissão de gases estufa e preservação do meio ambiente. "Para mim, a posição é equivocada e está totalmente ultrapassada. Afirmar que nós não precisamos nos importar com restrições nas emissões de gases do efeito estufa é um erro. Somos o quarto maior poluidor do mundo. E parece que estamos contentes com essa posição", afirma. Joly comenta que o governo afirma que vai reduzir o desmatamento. "Mas a posição do País demonstra que: isso será feito do jeito que puder, quando puder, sem nenhuma fiscalização e sem nenhuma meta", diz. Ele observa que o Brasil é o País para o qual a redução da emissão dos gases do efeito estufa tem o menor custo econômico. "O custo é reduzir o desmatamento", observa o especialista. Joly salienta que este é um custo que pode ser financiado por organismos internacionais desde que sejam estabelecidas metas. "O Brasil deveria, por exemplo, se auto-impor uma restrição de 20% das emissões dos gases estufas até 2020. Isso significaria que vamos ter 35% menos de desmatamento. Mas o pensamento vigente é de historicamente nós contribuímos tão pouco que agora teríamos o direito de continuar poluindo. Essa é uma posição inaceitável", critica. Ele defende uma mudança de mentalidade no governo. "Reduzir a emissão dos gases estufas no Brasil não é impedir o desenvolvimento econômico. O contrário, é mudar o desenvolvimento econômico para um modelo sustentável", afirma. Para o especialista, não existe uma política de governo e sim de ministérios. "Falta organizar. Nunca na história do Brasil se teve tantos ministérios e secretarias como hoje. Mas o País não funciona. Porque não há uma estratégia de governo", frisa. Joly diz que não há uma discussão conjunta de governo. "A questão das mudanças climáticas não é para ser discutida pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. É para ser discutida pelo governo como um todo. De forma otimizada, o governo pode tomar decisões de como fazer e como se posicionar nas negociações internacionais. Esse espaço está vazio. Há brigas internas entre grupos políticos dentro do governo e não há uma ação concreta e efetiva no sentido de solucionar os problemas" , avalia.


Pesquisador pede novo modelo econômico

Caminho para evitar o esgotamento de recursos naturais passa pelo desenvolvimento sustentável

A mudança do modelo econômico é vista pelo professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Alfredo Joly, como o caminho para evitar o esgotamento dos recursos naturais no Estado de São Paulo. Ele acredita que o desenvolvimento sustentável do Estado passe pelo debate entre diferentes atores — setor agrícola, indústrias e municípios. "Fóruns importante que poderiam mediar essas discussões são os comitês de bacias", aponta. O acadêmico diz que esses são espaços interessantes na discussão de projetos e implementação de ações de conservação e recuperação das matas ciliares.

No caso da reserva legal, o pesquisador comenta que poderiam ser criados mecanismos de compensação. "Isso vai ter que ser discutido com o setor produtivo para que se encontre as melhores soluções. O Estado vai ter que ser criativo", diz. Joly acrescenta que o Estado poderá criar mecanismos de incentivo ou mesmo facilitar a transformação de reservas legais em reserva do patrimônio particular (RPPN) — que é uma forma de unidade de conservação.

"O Estado pode criar mecanismos que estimulem o ecoturismo bem conduzido nessas regiões para que o proprietário possa ter um retorno em uma atividade sem impactar demasiadamente essas regiões. É preciso mudar o modelo econômico. O modelo econômico atual está errado. Ele é predatório e vai explorando sem considerar a capacidade limite dos ecossistemas. O Estado de São Paulo praticamente extrapolou esses limites", afirma. O pesquisador salienta que, se o processo de recuperação e um novo modelo econômico não for implementado, os paulistas vão acabar perdendo serviços importantes dos ecossistemas.

"Os cerrados, por exemplo, têm uma importância vital para manter a população de abelhas nativas. As abelhas são fundamentais na polinização dos laranjais. Se não houver mais abelhas, não terá a polenização dos laranjais e não terá produção a produção dessa fruta. Há maneiras de se ganhar economicamente pelos serviços que esses ecossistemas oferecem. Manter esses ecossistemas é importante. O modelo de desenvolvimento tem que ser sustentável. Um modelo que de fato coloque a conservação e o uso sustentável da biodiversidade como um sustentáculo de uma nova economia" , analisa.

O pesquisador lembra que no século 19 as florestas foram derrubadas para a plantação de café. "Na década de 60 e 70, derrubamos o cerrado para plantar cana e produzir álcool. Depois veio a laranja. Chegou-se em um ponto que, se não conseguirmos preservar o pouco que restou e fazer um esforço de recuperação de uma forma inteligente reconectando as áreas remanescentes, o Estado vai efetivamente entrar em um colapso do ponto de vista dos serviços que os ecossistemas prestam", afirma.

Segundo ele, surgem problemas como o assoreamento de rios. "O rio começa a transbordar. As regiões passam a sofrer com inundações e enchentes. A grande questão é que as pessoas não percebam a conexão entre a destruição dos ecossistemas e as tragédias naturais. O problema é a distância temporal entre uma atitude predatória contra o meio ambiente e as conseqüências que isso vai causar", diz. O pesquisador frisa que essa visão é a mais difícil de ser passada aos proprietários rurais.