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Economia Interativa

Primeiros passos para a aproximação

Publicado em 27 setembro 2008

A aproximação entre as empresas e as universidades no Brasil tem acontecido fundamentalmente de quatro maneiras criação de laboratórios cooperativos; desenvolvimento de projetos em parceria; incubação de empresas em desenvolvimento; e formação de recursos humanos capacitados. “A relação mais antiga e ainda a mais intensa continua sendo a última opção. Isso porque é esse o primeiro quesito em que as missões das empresas e das universidades se fundem. Enquanto a instituição tem o dever de formar profissionais altamente qualificados, o setor precisa dessa mão-de-obra para que o seu negócio possa caminhar”, diz Carlos Henrique de Brito Cruz.

O cenário brasileiro tem se mostrado bastante propício para que os outros meios de interação também sejam contemplados. Segundo o diretor científico da Fapesp, a intensidade do relacionamento que algumas universidades brasileiras têm com o setor produtivo é comparável a muitos outros países. “As pesquisas das instituições de ensino financiadas por empresas nos Estados Unidos é de 6%. Na França Inglaterra, 6%. Aqui, esse índice varia de 4% a 7%. O problema é que há poucas companhias e universidades que seguem esse caminho”, diz Cruz. Segundo dados do Bird, o investimento em inovação tecnológica está concentrado, principalmente, no setor público, que corresponde a aproximadamente 55% do total, realidade que difere de países desenvolvidos – nos EUA, essa relação é de 30%.

Mas, com a Lei de Inovação, as universidades brasileiras, assim como os institutos de pesquisas, serão obrigadas a criar NTT’s (Núcleos Inovação Tecnológica e de Propriedade Intelectual). “Eles serão a ponte que faltava para uma maior aproximação”, confessa Patrícia Magalhães de Toledo, da Inova Unicamp. De acordo com as novas regras, esses setores funcionarão como facilitadores do processo de negociação e de orientação para o licenciamento de tecnologias e o desenvolvimento de P&D conjunto entre empresas e instituições científicas e tecnológicas.

Lei Rouanet

Há ainda vários incentivos financeiros oferecidos pelo MCT, pela FINEP (Financiadora de Projetos), pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), pela Capes e até pelas FAPs (Fundações de Amparo a Pesquisa). Apoios que vão desde a concessão de bolsas, financiamentos, empréstimos com condições de pagamentos mais facilitadas e até isenções fiscais.

Uma das possibilidades é a Lei Rouanet, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pela Capes. “A iniciativa vem complementar a Lei do Bem (n° 11.196) em um ponto extremamente importante: a aproximação da universidade com a empresa e um estímulo para o setor produtivo investir em inovação. As companhias interessadas poderão receber deduções de no mínimo metade e no máximo duas vezes e meia o valor do investimento”, explica o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

A Fapesp, de acordo com Cruz, também está direcionando parte de seus recursos nessa direção. “A Fundação mantém projetos de co-financiamento com empresas diversos setores. As parceiras apontam suas necessidades, aí abrimos editais para a seleção de propostas relacionadas a elas. A instituição selecionada será financiada parte pela empresa e parte pela Fapesp”, conta. O secretário do MCT cita ainda mais algumas iniciativas do FINEP e do CNPq para a formação de redes de pesquisas. “Que de certa forma, também propiciam essa relação universidade e empresa”, alerta Guilherme Henrique Pereira,

Novos desafios

Iniciativas como as descritas acima podem até ser um bom começo para o desenvolvimento de uma relação natural entre as universidades e as empresas, mas há ainda muito que fazer. Para a coordenadora do INPI, Rita Pinheiro Machado, o primeiro ‘passo é esclarecer alguns pontos obscuros na Lei de Inovação. “Principalmente em relação ao uso do dinheiro público, que não está bem definido nas normas. Essa verba aplicada pelo governo pode e deve ser transferida pela indústria, mas é preciso entender todas as possibilidades da lei para facilitar o relacionamento universidade/empresa, diz ela.

Entre os gargalos para essa interação, o diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), Luis Afonso Bermúdez, aponta a falta de autonomia da universidade na gestão dessas parcerias. “Um fator importante e imprescindível que não veio ainda. A instituição pública não tem definida a sua figura jurídica. Não pode contratar e decidir para onde seus recursos serão investidos. Isso emperra o processo de interação porque não é preciso trabalhar com a agilidade que as empresas precisam”, diz. Segundo ele, é preciso também que haja uma mobilidade maior entre agentes desse desenvolvimento científico e tecnológico. “É preciso que a universidade conheça o universo empresarial e o setor produtivo o universo acadêmico. E só existe esse intercâmbio partir de vivências presenciais. Não são todos os conhecimentos que estão em livros”, assegura.

Mas, na opinião de Pereira, preciso primeiramente consolidar todos os mecanismos que já existem e, ainda, explorar mais a Lei de Inovação. “Há muitas normas que ainda não utilizadas pelas empresas, tampouco pelas universidades. Uma delas, é a autorização de licença sem remuneração para pesquisadores que querem transformar seus projetos em inovação tecnológica”, aponta o secretário. “O processo deve ser contínuo, não podemos parar por aqui. Porém precisamos avaliar o que está sendo implementado para aperfeiçoar e ampliar essas ações de acordo com as reais necessidades”.

De acordo com o presidente da Capes, não se pode esquecer dos avanços e das relações bem sucedidas que o país já consolidou. “O que precisamos fazer é consolidar essas parcerias que já trazem grandes resultados para o desenvolvimento cientifico e tecnológico brasileiro e criar novas iniciativas. Investimentos, recursos humanos de alta capacidade e potencial, o Brasil já tem. Basta caminharmos nessa direção”, acredita Guimarães. “Claro que temos pressa, afinal somos ansiosos. Mas é preciso ter calma. Não dá para se transformar um país subdesenvolvido em um desenvolvido de um dia para o outro”, completa Bermúdez.

Jornal Economia Interativa – Carreiras e Educação – 27/09/2008 – Pág. 11