Notícia

Jornal do Brasil

Primeiro Grau terá nove anos

Publicado em 30 abril 1996

PORTO ALEGRL - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem que o Primeiro Grau, após 1998, passará de oito para nove anos de duração. Segundo ele, isso faz parte das negociações em andamento para unificação dos períodos letivos do Primeiro Grau com os países do Mercosul. A ampliação do período escolar, de acordo com Paulo Renato, se justifica não só porque, ao contrário dos oito anos no Brasil, a maioria dos países do Mercosul tem um período letivo de nove anos, o mesmo que é adotado pela maioria dos países. Paulo Renato Souza disse acreditar que, na maioria dos estados, "não haverá um aumento tão acentuado de custos" porque já existe o pré-escolar para alunos de 6 anos de idade. Mesmo assim, o ministro da Educação antecipou que nada será feito sobre a ampliação do período letivo enquanto os estados e municípios não fizerem um levantamento de custos e o próprio Ministério da Educação não tenha concluído estudos a serem encaminhados ao Conselho Nacional de Educação. Paulo Renato, que esteve em Porto Alegre assinar convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Copesul (central de matérias primas do pólo petroquímico gaúcho), lembrou que a Lei Darcy Ribeiro dá abertura para o aumento do período letivo de Primeiro Grau. Professores universitários - Com relação às reformas administrativa e das próprias universidades. Paulo Renato informou que em maio o governo apresentará o projeto do programa de estímulo de permanência dos professores universitários, após a extinção das aposentadorias especiais. "Essas aposentadorias especiais só se justificam para professores do primário e nunca para professores universitários. Estes se aposentam com 45 50 anos, no auge da produção intelectual, após o país ter investido muito em sua educação", afirmou. Diante do grande número de aposentadorias de professores universitários, o governo decidiu lançar o programa de estímulo de permanência: oferecerá uma bolsa de livre doutorado, no valor de R$ 1.100, independente de outras vantagens e sem desconto de Imposto de Renda, desde que o professor, já em condições de se aposentar, não exerça esse direito pelos próximos cinco anos. Esse período é necessário para a transição dos regimes jurídicos. Outra mudança prevista na reforma administrativa é a desvinculação das universidades do regime jurídico único o que agrava a questão salarial do corpo docente. Assim que a desvinculação for aprovada no Congresso, o governo enviará projeto de lei para garantir recursos às universidades a fim de que exerçam sua plena autonomia.