Notícia

BR18

Pressionado, Doria recompõe orçamento da Fapesp

Publicado em 04 janeiro 2021

Por Equipe BR Político

O governo de São Paulo recuou da iniciativa de cortar 30% da receita da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em decreto assinado no último dia 30 de dezembro, quando também incluiu uma elevação de 69% na sua verba publicitária no apagar das luzes do ano passado. O corte estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Com o novo decreto, fica assegurado o cumprimento do disposto no artigo 271 da Constituição do Estado de São Paulo e no artigo 5 da Lei nº 17.286, de 2020. O primeiro estabelece que o Estado destinará o mínimo de 1% de sua receita tributária à Fapesp, como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, enquanto o artigo 5 da Lei 17.286 destina às universidades estaduais liberações mensais de, no mínimo, 9,57% da arrecadação do ICMS.

Em nota, o governo paulista afirma que “o decreto publicado foi necessário para ajustar o orçamento geral do Estado e a Desvinculação da Receita Orçamentária de Estados e Municípios (DREM) não será aplicada à FAPESP em 2021”. A desvinculação orçamentária, prevista em emenda constitucional estadual, opera como um fantasma para a Fapesp.

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Folha de S. Paulo Diário do Grande ABC Folha.com Folha.com SBT Interior Meio Norte (Piauí) Jornal Primeira Página TV Globo Rede Globo Portal R7 Folha.com Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Portal Exame G1 UOL BOL Yahoo! Yahoo! Diário do Grande ABC online O Estado de S. Paulo Estadão.com BOL Diário do Grande ABC online Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online O Povo UOL Correio Braziliense online Nexo Jornal Folha de S. Paulo Folha.com Folha.com Folha de S. Paulo Jornal de Piracicaba Folha da Região (Araçatuba, SP) Jornal Primeira Página Jornal de Jundiaí Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Folha.com O Dia (SP) Índices Bovespa iMove Web ABC do ABC A Tribuna (ES) online Mix Vale Notícias Botucatu Portal do Governo do Estado de São Paulo Mix Vale SBQ - Sociedade Brasileira de Química Portal EconomiaBR Grupo Orzil Portal do Governo do Estado de São Paulo Jornal da Comarca online MSN Terra Head Topics (Brasil) Nas Notícias Jornal GGN Campinas Press Correio da Manhã (RJ) Jornal Opinião - Araras NMQB Wap (China) Brasilagro IDEA Revista Questão de Ciência ISN Portal Folha de Londrina online Diário de Cuiabá online DL News Meon Mix Vale Portal do Holanda Portal Canaonline Veja São Paulo online Brasil de Fato online Veja São Paulo 6 minutos A Crítica (MS) online Aqui Notícias online Barulho Curitiba CGN Correio Popular (Campinas, SP) online Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Zero Hora online FasterNet Guarulhosweb Jornal de Itatiba online Mix Vale Dinheiro Rural online Terra Portal do Holanda Rede Massa SBT Repórter Diário O Liberal (Americana, SP) online Tribuna do Agreste Tribuna do Interior online Tribuna do Sertão Vitória News TN Online Diário Popular IPTV Brazilian Report Folha de Valinhos online Folha Vitória online HiperNotícias iMove Web Blog do Welbi Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública ExNEPe - Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia Press From Brasil (EUA) Shotoe Jornal da USP online USP São Carlos Brasil Amazônia Agora India Education Diary (Índia) Capadocianas Diário da Região (Osasco, SP) Jornal Verdade (Franca, SP) O Diário do Vale Júnior Padão São Carlos Agora Tribuna Liberal Jornal Cidade - Rio Claro Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) O Imparcial (Presidente Prudente, SP) online Tribuna (Ribeirão Preto, SP) Tribuna Ribeirão online O Imparcial (Presidente Prudente, SP) Acesse Política O Diário de Mogi Blog Leandro Leandro Jornal da Manhã (Marília, SP) online Jornal da Manhã (Marília, SP) Guarulhos Hoje