BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que o Brasil precisa deixar de pensar como um país colonial e criar regras mais ousadas sobre a propriedade intelectual, a chamada Lei das Patentes, em trâmite no Congresso Nacional. "Temos que desbastar um conjunto de medidas que impedem uma cooperação científica internacional mais forte", disse.
Fernando Henrique fez as declarações durante a entrega do prêmio Almirante Álvaro Alberto de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, aos pesquisadores Paulo de Tarso Alvim e Francisco Mauro Salzano. Pelas pesquisas que desenvolveram sobre fisiologia de plantas cultivadas e genética de população, os dois cientistas foram premiados, cada um, com US$ 30 mil, uma medalha de ouro e um diploma.
Lei - A demora na aprovação da Lei de Patentes, que está no Congresso há mais de três anos, tem colocado o Brasil como alvo de fortes pressões internacionais, principalmente dos Estados Unidos. O tema, aliás, foi um dos principais assuntos da conversa de Fernando Henrique com o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, em sua recente viagem àquele país.
Segundo Fernando Henrique, o tema é "complexo", mas o Brasil, um país "pujante"; não pode continuar pensando em si mesmo "como se fosse um país colonial, esse complexo que tantas vezes nos deixa entristecidos". De acordo com o presidente, é necessário que se tenha "tranqüilidade" para aceitar as regras "para que possamos ter um desenvolvimento científico e tecnológico mais consistente".
Fernando Henrique disse ainda que o país deve adotar uma postura mais ousada também em relação ao projeto que disciplina a exportação de materiais sensíveis (materiais que podem ser usados em guerras químicas, nucleares ou biológicas). "Temos que cuidar desse aspecto que vai nos permitir um grande avanço", afirmou. O projeto sobre materiais sensíveis foi enviado ao Congresso em 3 de julho.
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Jornal do Brasil