Ao participar, como convidado, de Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na segunda-feira (4 de setembro), o presidente da Finep, Celso Pansera, falou sobre o papel da Finep na Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Na ocasião, ressaltou a aprovação recente de uma suplementação de recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), no valor total de R$ 240 milhões, que irão apoiar 19 Parques Tecnológicos Brasileiros selecionados em edital. Desses, R$ 36,5 milhões serão destinados a parques de três universidades federais do Estado de Minas Gerais - o BH Tech, da UFMG, no valor de R$ 14,9 milhões, de de Viçosa (R$ 14,7 milhões) e de Lavras (R$ 6,6 milhões).
Na audiência, foi mencionado, ainda, o apoio da Finep ao projeto de pesquisa da vacina SpiN-Tec contra Covid, cujo ensaio clínico de fase II acaba de ser aprovado pela Anvisa. Desenvolvida por pesquisadores brasileiros do Centro Tecnológico de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a SpiN-Tec difere dos outros imunizantes por estimular a imunidade celular e ser mais resistente às variantes.
Ao relembrar a recente recomposição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o presidente anunciou os 10 programas que receberão investimentos da Finep nos próximos anos, entre eles o de infraestrutura de pesquisa, inovação nas empresas, região Amazônia, repatriação de talentos, erradicação da forme e segurança alimentar. Segundo o presidente, até 2025, a Finep deverá comprometer cerca de R$ 12,7 bilhões em novos editais que irão beneficiar a ciência brasileira.
Segundo Pansera, em comparação a outros países, o Brasil investe muito pouco em inovação, cerca de 1,2% do PIB, “e para que o País se torne competitivo é preciso chegar a pelo menos 2% do PIB, o que é um grande desafio”, disse. Ao apontar um caminho, sugeriu que os estados brasileiros aumentem os investimentos em C,T&I, a exemplo do que ocorre com países, como a China, Coreia, Japão e Alemanha. Celso Pansera também voltou a defender a adoção de um programa eficiente de compras públicas no Brasil.
De acordo com estatísticas oficiais das Nações Unidas, cerca de 15% do PIB mundial, algo em torno de US$ 10 trilhões, são gastos com compras públicas. Os países da OCDE gastam em média 29% do seu orçamento neste segmento. “Em 2021, o orçamento da Agência de Projetos Avançados de Defesa dos EUA (Darpa) para compras públicas foi de US$ 3, 52 bilhões, volume nove vezes maior que o orçamento do FNDCT para 2023”, afirmou.
A audiência pública, que debateu a importância da ciência, inovação e neoindustrialização e o papel da Finep, foi presidida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT-MG), e teve ainda como convidada a reitora da UFMG, Sandra Regina Almeida, além dos demais deputados que integram a comissão.
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