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Preparar para o imprevisível

Publicado em 06 julho 2010

Fábio de Castro | Agência FAPESP

Por melhor que seja o planejamento de uma instituição de pesquisa, nem sempre é possível prever determinadas despesas relacionadas à manutenção e melhorias de infraestrutura. A falta de recursos disponíveis para essas necessidades - que vão da adequação de redes elétricas às reformas gerais em laboratórios e bibliotecas - pode ter consequências para a atividade de pesquisa.

"Para que tenhamos no Estado de São Paulo pesquisa internacionalmente competitiva é preciso que haja uma infraestrutura adequada. A manutenção dessa infraestrutura deve ser feita primordialmente com recursos das instituições que sediam os projetos, mas a FAPESP oferece recursos adicionais associados aos projetos que aprova, para que a infraestrutura possa ser ainda mais desenvolvida", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

Nos últimos quatro anos é cada vez maior o número de instituições que, a fim de garantir a continuidade das atividades científicas sem sobressaltos, vem utilizando um importante recurso disponibilizado pela FAPESP: a Parcela para Custos de Infraestrutura Institucional para Pesquisa (PCIIP) da Reserva Técnica.

As instituições de ensino superior e pesquisa têm direito a solicitar os recursos da PCIIP anualmente sem recorrer a chamadas: os recursos equivalem à soma dos valores correspondentes a 20% da concessão de Projetos Temáticos aprovados para as unidades e a 10% dos valores de projetos para outras modalidades de auxílio da FAPESP.

No mês de fevereiro, após avaliação dos projetos do ano anterior, cada instituição é informada pela FAPESP sobre os valores que lhe cabem. Entre março e novembro, devem apresentar à Fundação um plano para o uso dos recursos aprovado por seus órgãos colegiados.

"Esse mecanismo garante que as propostas refletirão as prioridades de cada unidade, definidas por seus órgãos colegiados. Muitas unidades têm deixado de apresentar projetos por não conseguirem superar divergências internas. Mas a cada ano mais instituições estão reconhecendo a importância desses recursos e aprendendo a usá-los", disse Joaquim José de Camargo Engler, diretor administrativo da FAPESP.

Em 2009, foram contratados 81 projetos para o uso da PCIIP, totalizando um desembolso de R$ 19,7 milhões. "A utilização desses valores tem variado cada ano. Mas o mais comum é que os projetos envolvam melhorias das bibliotecas - tanto das instalações como de acervos -, assim como reformas gerais de laboratórios, em especial relacionadas à infraestrutura elétrica e de informática. Os recursos não podem ser utilizados na construção de novas instalações, mas permitem a execução de todo tipo de reforma e adequação de infraestrutura já existente", explicou Engler.

A PCIIP faz parte do Programa de Infraestrutura de Pesquisa da FAPESP, que em 2009 envolveu valores de mais de R$ 38,6 milhões, correspondendo a 5,69% do desembolso total da Fundação.

"O programa tem a missão de recuperar, modernizar e equipar laboratórios, além de melhorar o acesso à internet e atualizar acervos de bibliotecas de instituições de pesquisa. Além da Reserva Técnica, ele é composto de outros subprogramas", disse Engler.

Outro subprograma é voltado para apoiar a aquisição de livros e atualização de bibliotecas: o Programa FAP-Livros. A apresentação de projetos é feita por meio de chamadas. Na sexta chamada do programa, cujos resultados foram anunciados em março, a FAPESP destinou R$ 33,9 milhões para a aquisição de mais de 165 mil títulos.

Como o total foi superior ao reservado inicialmente (R$ 25 milhões) para a chamada, a Diretoria Científica da FAPESP recomendou e o Conselho Técnico-Administrativo aprovou a suplementação. "Dessa forma, foi possível apoiar fortemente todas as 175 propostas qualificadas e viabilizar a aquisição de aproximadamente 165 mil títulos para as bibliotecas de 175 instituições de pesquisa no Estado de São Paulo", disse Brito Cruz.

Também em 2009 a FAPESP lançou chamada de propostas de apoio à infraestrutura de pesquisa de museus, centros depositários de informações e documentos e de coleções biológicas. Foram reservados R$ 20 milhões para os projetos e a seleção será concluída em 2010.

Reserva Técnica

Para apoio ao acesso à Rede ANSP há ainda a Reserva Técnica para Apoio à Conectividade à Rede ANSP. Em 2009, a FAPESP desembolsou mais de R$ 17 milhões para conectar as redes de computadores das instituições de ensino superior e de pesquisa do Estado de São Paulo entre elas e com o Brasil e o exterior.

A Reserva Técnica para Conectividade à Rede ANSP corresponde a 1% do valor da concessão a projetos aprovados de cada instituição nas principais modalidades da FAPESP.

Há ainda a Reserva Técnica para Coordenação de Programa, voltada para fazer frente às despesas de coordenação. O desembolso da nova modalidade em 2009 foi de R$ 56,4 mil.

Além dessas formas de uso institucional da Reserva Técnica FAPESP, existem Reservas Técnicas para projetos de uso direcionado para a pesquisa. Com o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa nos projetos de Bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado, de Auxílios à Pesquisa Regulares e Temáticos, e dos programas de Pesquisa em Políticas Públicas, de Melhoria do Ensino Público, Jovens Pesquisadores e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), a FAPESP inclui nos recursos concedidos por meio desses instrumentos de apoio uma parcela adicional de recursos, calculada diferentemente em cada caso.

Para os Auxílios à Pesquisa - Regulares e Temáticos e os programas de Políticas Públicas, Ensino Público, Jovens Pesquisadores e Cepid, há, adicionalmente, a PCIIP.

Investir em infraestrutura

Os recursos obtidos por meio da Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa têm sido fundamentais para as atividades de unidades como o Instituto de Química (IQ) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com Hans Viertler, professor titular e ex-diretor da unidade, o acesso ao apoio oferecido pela FAPESP deu maior flexibilidade ao orçamento do IQ.

"Com o programa, agora temos recursos que podemos usar em situações emergenciais. Com as chuvas muito intensas nos últimos dois anos, tivemos grandes problemas com vazamentos em lajes. O corredor central da unidade parecia uma cachoeira e o dinheiro da instituição não foi suficiente para sanar o problema. A Parcela para Infraestrutura Institucional de Pesquisa nos permitiu fazer a impermeabilização dos laboratórios de pesquisas", disse Viertler à Agência FAPESP.

Segundo ele, quando o orçamento da unidade foi estabelecido, não havia como prever o aumento abrupto dos vazamentos. "O prédio é antigo e as manutenções corretivas, feitas com recursos da universidade, não eram suficientes. A PCIIP foi muito importante, porque os laboratórios continuaram funcionando e impedimos que os vazamentos causassem problemas nos equipamentos", explicou Viertler.

A própria expansão da instituição aumenta a necessidade de investimentos em infraestrutura, segundo Viertler. Com a contratação de novos docentes, foi necessário ampliar e melhorar as instalações dos laboratórios.

"Com essa expansão, tivemos um aumento muito grande do consumo de nitrogênio líquido, por exemplo. Embora isso tenha sido previsto no orçamento, os recursos não foram suficientes. A PCIIP permitiu suprir os gastos e nos deu margem de manobra para, mais tarde, reprogramar o orçamento", explicou.

Antes da formalização da PCIIP, o IQ-USP tinha a política de utilizar parte da Reserva Técnica dos pesquisadores para investimentos na infraestrutura institucional. Quando a PCIIP foi criada, segundo Viertler, a unidade já tinha a experiência necessária para saber como podiam ser utilizados os recursos.

"Dialogávamos frequentemente com a FAPESP sobre as possibilidades de uso da Reserva Técnica. Essa fase foi importante porque certamente o IQ-USP contribuiu com as diretrizes para a criação do programa. Mas sua formalização foi uma das melhores coisas que poderiam ter ocorrido. Hoje, os pesquisadores usam suas Reservas Técnicas para seus próprios problemas de pesquisa e não na infraestrutura da instituição", destacou.

Segundo Viertler, a PCIIP premia as instituições que têm alto desempenho nas atividades de pesquisa. "Temos muitos Projetos Temáticos e outros auxílios da FAPESP. Por isso, recebemos um valor bastante apreciável da Reserva Técnica Institucional, algo como R$ 1 milhão por ano", disse.

Problemas resolvidos

Para o diretor do Instituto de Química (IQ) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Arana Varela, a formalização de um mecanismo decisório para distribuição dos recursos é um dos aspectos mais importantes da Parcela para Custos de Infraestrutura Institucional para Pesquisa.

"Quando a Reserva Técnica dos projetos é repassada aos departamentos para uso institucional, ela acaba virando moeda de troca para os gestores e é direcionada a problemas pontuais que poderiam ser resolvidos no próprio projeto. Mas, ao tomar uma dimensão institucional, o programa passou a beneficiar todos os membros da unidade, possibilitando investimento em demandas muito mais estruturais", disse Varela, que também é vice-presidente do Conselho Superior da FAPESP.

Segundo ele, no IQ-Unesp parte dos recursos obtidos por meio do programa é utilizada para a aquisição de insumos como nitrogênio e hélio líquidos, usados na manutenção de microscópios eletrônicos e equipamentos de ressonância magnética nuclear.

"Esses insumos não são usados por um grupo ou por um departamento apenas, mas por toda a comunidade de pesquisadores da pós-graduação da unidade. Para atender a esse tipo de demanda de interesse geral, nada melhor que dispor de recursos centralizados na instituição. Isso permite que a pesquisa tenha sua continuidade garantida, sem percalços", afirmou.

De acordo com Varela, a maior parte da pesquisa feita no IQ-Unesp é desenvolvida na pós-graduação, cujos recursos anteriormente eram utilizados para as grandes demandas institucionais.

"Agora a PCIIP cumpre esse papel de trazer recursos para solucionar os grandes problemas, enquanto o orçamento da pós-graduação pode ser empregado para outras atividades, como financiar a participação dos estudantes em eventos científicos internacionais. O benefício é inestimável", disse Varela.

A unidade tem utilizado os recursos, por exemplo, para a adequação da infraestrutura elétrica dos laboratórios, ou para a manutenção de grandes equipamentos.

"Quando um equipamento desses sofria um dano, mesmo corriqueiro, normalmente era preciso parar as pesquisas e solicitar recursos adicionais. A Reserva Técnica não é voltada originalmente para a manutenção de equipamentos, mas nos permite ter recursos em caixa para que, nesses casos, possamos dar uma resposta rápida ao problema, impedindo que a atividade de pesquisa seja interrompida", afirmou.

Varela explica que a grande maioria dos docentes do IQ-USP é usuária de programas da FAPESP e a unidade apresentou projetos para o uso da PCIIP nos últimos três anos.

"É muito importante que os docentes e gestores das instituições tenham consciência de como solicitar e usar corretamente esses recursos. O programa agiliza a pesquisa e também o próprio processo de funcionamento da FAPESP, ao evitar que os pesquisadores precisem solicitar recursos a cada problema pontual. Com o uso correto da Reserva Técnica, impedimos que pequenas pendências se tornem grandes obstáculos à continuidade da pesquisa", disse Varela.

"A FAPESP tem enfatizado cada vez mais intensamente que as instituições devem garantir perfeito apoio administrativo e técnico aos projetos apoiados, de tal modo que o tempo do pesquisador possa ser dirigido à pesquisa e não ser onerado com tarefas administrativas", destacou Brito Cruz.

Mais informações sobre a Reserva Técnica FAPESP: www.fapesp.br/rt