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Prefeitura quer propor parcerias para preservar mata nativa em áreas particulares

Publicado em 04 junho 2014

Com o objetivo de preservar e ampliar o que resta de mata nativa em Sorocaba, a prefeitura de Sorocaba está propondo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A iniciativa é parte do Plano Municipal da Mata Atlântica, discutido em audiência pública na manhã desta quarta-feira, na Câmara de Sorocaba.

Em Sorocaba, segundo dados municipais, 93% da biodiversidade, tanto da Mata Atlântica quanto do Cerrado, se encontra em áreas privadas. No Estado, esse índice é de 77%, conforme estudo recente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Oswaldo Bruno, representante da Fundação Florestal e coordenador do Programa de RPPN Paulistas, observou que a parceria entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação Florestal tem como objetivo estimular a criação dessas reservas.

Respondendo as indagações do público, o representante da Fundação Florestal explicou que os proprietários de RPPN poderão desenvolver atividades educativas na propriedade. Também podem vender o imóvel, desde que a área preservada se mantenha intacta, passando para o novo proprietário. O representante da Fundação Florestal observou também que a implantação de uma RPPN depende do proprietário do imóvel.

Oswaldo Bruno explicou que não há especificação de tamanho, mas depende das características da área, que deve ter potencial para pesquisa, educação ambiental e ecoturismo. Por isso, as áreas de agricultura familiar, não são adequadas para criar RPPN, pois são áreas destinadas à produção agrícola. No encerramento dos trabalhos, o vereador Carlos Leite (PT), que presidiu a audiência pública, também chamou a atenção para a necessidade de se cuidar da Serra de São Francisco, considerou positiva a criação de RPPN no município e defendeu a conscientização ambiental de toda a população.

 

Unidades de conservação

Além das RPPN, a Secretaria do Meio Ambiente está propondo a criação de novas unidades de conservação no município. São elas: o Parque Natural Municipal Casarão de Brigadeiro Tobias; a Estação Ecológica da Serra de São Francisco, em Inhaíba; o Parque Natural do Cerrado, na Zona Industrial; e a criação de Áreas Municipais de Preservação Ambiental (Ampa) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A Prefeitura também pretende plantar 1 milhão de mudas de árvores (já foram plantadas 600 mil mudas) e ampliar as áreas protegidas no município, como parques, unidades de conservação e áreas de preservação ambiental, entre outras, que passariam dos atuais 1,6% do território do município para 4%.

A reunião ocorreu por iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba I, a pedido da Secretaria do Meio Ambiente, que elaborou o plano juntamente com universidades locais. O vereador Carlos Leite (PT) presidiu a audiência pública, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Cléber Ribeiro, que explicou os objetivos e estratégias do plano.

O secretário Cléber Ribeiro apresentou dados históricos sobre a ocupação humana em Sorocaba. As diferentes atividades econômicas, lembrou o secretário, foram contribuindo para reduzir, ao longo do tempo, a vegetação originária da região. Segundo levantamento realizado em 2012, restam 2.537 fragmentos de Mata Atlântica em Sorocaba, o que equivale a 17% do território do município. Mas, segundo o secretário, como muitos desses fragmentos são muito pequenos, muitos já não apresentam uma função ecológica típica da Mata Atlântica.