Quem trafega pelas ruas de Ponta Grossa e olha para o preço dos combustíveis passou a encontrar uma variação de valores nesta segunda-feira (27). Isso porque alguns postos iniciaram hoje a redução do preço nas bombas. Em PG, a queda varia entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
Durante a tarde, a reportagem encontrou estabelecimentos com o ‘valor antigo’: perto de R$ 7,49 o litro da gasolina. Em contrapartida, há postos ponta-grossenses já cobrando R$ 7,19 ou R$ 7,09 o litro.
Na capital do estado, há registros de que o preço dos combustíveis, especificamente a gasolina, cai neste momento para menos de R$ 7,00, o que dá um pequeno alívio ao bolso.
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Entenda a razão da queda de preços
O preço dos combustíveis cai em diversos estados por conta da redução das alíquotas do ICMS. Essa redução atende à Lei Complementar Federal 194, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15).
Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Cortes em investimentos
Em São Paulo, segundo o governador Rodrigo Garcia, a redução das receitas vai provocar uma diminuição dos investimentos em saúde, educação e tecnologia. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.
Em terras paulistas, por exemplo, o ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.
O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.