São Paulo - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançam chamada para apresentação de propostas ao Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) 2009. O objetivo da chamada é apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico ou tecnológico da área de saúde. Os temas foram escolhidos com base em prioridades da saúde pública definidas no Plano Estadual de Saúde e também no Pacto pela Vida, um conjunto de compromissos sanitários assumido pelos governos federal, estaduais e municipais.
Serão apoiados estudos em seis áreas: doenças transmissíveis; doenças não transmissíveis; morbidade e mortalidade por causas externas; morbidade e mortalidade materna e infantil; promoção e proteção da saúde e do meio ambiente; e gestão e gerência do SUS.
Poderão apresentar propostas pesquisadores doutores vinculados a instituição científica ou tecnológica situada no Estado de São Paulo. As propostas serão recebidas até o dia 25 de agosto.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 6 milhões, sendo R$ 3 milhões da FAPESP e R$ 3 milhões do Ministério da Saúde, inicialmente repassados ao CNPq.
Os projetos poderão ter até 24 meses de duração e valor máximo de R$ 500 mil, destinados ao cumprimento de atividades diretamente vinculadas ao projeto e não disponíveis na instituição.
Mais informações sobre a chamada e convênio podem ser conferidas no site www.fapesp.br/ppsus. A solicitação de recursos para despesas de capital não deve ultrapassar 40% do valor total do projeto. Os projetos deverão ter características similares às especificadas no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP.
Os formulários para apresentação de propostas estão disponíveis na página www.fapesp.br/materia/2144.
Andamento do programa
De acordo com Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, a parceria com o Ministério da Saúde tem auxiliado na identificação de projetos de pesquisa que sejam dirigidos a temas relevantes relacionados ao sistema de saúde paulista e brasileiro.
Brito Cruz explicou que aproximadamente 90 projetos estão em andamento fruto dos editais anteriores do PPSUS que, segundo ele, representam uma parte pequena, mas relevante, da carteira de projetos da FAPESP na área de saúde.
“Só em 2008 a Fundação desembolsou para pesquisas em saúde algo em torno de R$ 160 milhões, valor mais que duas vezes maior do que o investido pela FAPESP em 2003 nessa mesma área. A pesquisa em saúde tem a maior comunidade de pesquisadores do Estado e também conta com a maior fatia de recursos investidos pela Fundação, com algo entre 25% e 30% do total de recursos desembolsados”, destacou Brito Cruz.