Proposta foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha e considera que os cursos têm características heterogêneas e sem fiscalização
O Ministério da Saúde quer direcionar recursos financeiros para vagas de pós-graduação médica em áreas com poucos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), como patologia clínica e oncologia. A proposta foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a divulgação do estudo Demografia Médica da Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo nesta quarta-feira (30).
— Queremos fazer uma parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) para que essas pós-graduações aconteçam nas vagas prioritárias que o SUS mais precisa e onde precisa. O Ministério da Saúde está disposto, inclusive, a ter um acordo financeiro , colocar recursos para direcionar essas vagas — disse o ministro.
Essas pós-graduações em Medicina têm características bastante heterogêneas , conforme mostra o estudo Demografia Médica. Podem ser presenciais ou EAD , com ou sem prática, com pelo menos 360 horas e não possuem uma fiscalização ou regulamentação.
Por outro lado, as residências médicas , consideradas o padrão-ouro para especialização na Medicina, têm uma carga horária de cerca de 3 mil horas anuais , são majoritariamente práticas e realizadas com supervisão médica em hospitais ou unidades de saúde.
As pós-graduações latu sensu em Medicina têm crescido no Brasil, ocupando uma lacuna deixada pelo déficit de vagas em residências médicas no país em comparação com a alta de médicos graduados. A expectativa é de que neste ano quase 35 mil médicos recém-formados saiam das faculdades, concorrendo a menos de 20 mil vagas de acesso direto à residência.
Para obter o título de especialista, o médico pode fazer a residência (que confere o título automaticamente) ou então prestar a prova da sociedade que representa cada especialidade (o que pode ser feito após uma pós-graduação, mas não há essa obrigação).
Nem todas as especialidades, porém, têm provas de título – o que, na prática, faz com que só seja possível se tornar especialista por meio da residência.
Mais Médicos para residências
Padilha falou sobre a criação de um grupo de instituições de excelência para apoiar a formação de residentes em áreas remotas , onde há uma baixa relação de médicos por habitante. Disse ainda que estuda um conjunto de ações voltadas para as residências médicas que ainda será anunciado.
— O principal desafio é como a residência vai chegar nessas regiões com menor número de médicos — disse o ministro. — O estudo ( Demografia Médica ) dá todos os elementos de onde nós precisamos jogar esforços para expandir com qualidade programas de residência.
A criação de especializações médicas nesses locais é uma estratégia pensada pelo Ministério da Saúde, pois os estudos mostram que as residências são as principais responsáveis pela fixação futura de profissionais nas cidades (mais do que as graduações).
— Seria uma espécie de Mais Médicos para as especialidades que precisam em determinadas regiões do país e faz um condutor financeiro para que o especialista vá para essa região e permaneça no SUS depois — explicou.
Para cumprir esse objetivo de incentivar a formação de especialistas em áreas e regiões prioritárias para o SUS, o Ministério da Saúde criou, em 2009, o programa federal Pró-Residências , que financia bolsas de residência médica em instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Em 2019, o programa foi interrompido e foi retomado em 2023.
Exame de progressão
Outra medida que o Ministério da Saúde estuda voltada aos cursos de Medicina é a criação de uma avaliação de progressão dos estudantes, com provas feitas ao longo da graduação para medir a evolução dos alunos e corrigir possíveis deficiências durante o percurso da graduação. O objetivo é impedir que os alunos cheguem ao final da graduação com lacunas de conhecimento , além de também avaliar os cursos de forma contínua.
O primeiro passo desse projeto foi dado na última semana, quando, junto com o Ministério da Educação (MEC), a pasta anunciou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) , para avaliar o desempenho de estudantes e os cursos de formação médica, em substituição ao Enade, servindo também como via de acesso a residências médicas.
O Enamed deve começar a ser aplicado em outubro deste ano . Já as provas de progresso ainda não foram instituídas e não têm data prevista.
Esse formato de avaliação aplicada ao longo da formação é "o que existe de melhor no mundo hoje", segundo Padilha, usado mesmo em países como os Estados onde há também um exame obrigatório que habilita os médicos a exercerem a profissão (como propõe um projeto de lei e já ocorre com os advogados no Brasil).
Alguns especialistas defendem que as avaliações de ensino tenham consequências para os cursos – aqueles que tiverem uma média geral ruim seriam impedidos de abrir novas turmas. Junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), o Ministério da Saúde está estudando uma atualização das diretrizes curriculares de Medicina, que definem regras gerais do que os cursos de todo o País devem ensinar.