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Porto Rico e a formação do pacto colonial americano [parte 2] - Revista Opera

Publicado em 09 março 2021

Esta é a segunda parte de duas do artigo “Porto Rico e a formação do pacto colonial americano”. Clique aqui para ler a primeira parte.

Em Porto Rico, tanto o governo insular quanto o governo federal moveram esforços para minar a potencial erupção do sentimento nacional espontâneo ou organizado. Em 1902, uma lei passou a exigir que todos os documentos oficiais que circulassem em Porto Rico devessem estar traduzidos também para o inglês. Foi ordenado que em todas as escolas as aulas fossem iniciadas com a saudação e juramento à bandeira dos EUA, seguido pelo hino nacional cantado em inglês. Em 1909, o espanhol foi proibido em todas as escolas públicas, fosse falado por estudantes ou professores, sob o risco de serem penalizados legalmente. Em 1917, o inglês tornou-se o idioma oficial de Porto Rico. Eventualmente, na década de 1930, o espanhol passaria a ser permitido nas escolas primárias, mas o inglês permaneceu como imperativo para a formação básica completa. A repressão aos símbolos nacionais se intensificou a ponto da Lei da Mordaça de 1948 tornar crime a posse e exibição de bandeiras de Porto Rico, organizar reuniões sobre independência ou mesmo escrever textos favoráveis à independência.

O idioma dos explorados é parte fundamental do nacionalismo; contudo, enquanto o governo concentrava sua contenção em ações preventivas como a proibição do idioma espanhol e a valorização de símbolos estadunidenses, a extração da mais-valia absoluta dos trabalhadores se intensificava impudicamente, sem nenhuma regulamentação do trabalho. Os EUA parecem esquecer de sua própria história: mesmo com a restrição ao uso do idioma e dos símbolos, o nacionalismo pode irromper com potência quando o catalisador se torna o sentimento de aversão a um poder dominador estrangeiro, tal como o sentimento que moveu os antigos habitantes das Treze Colônias a lutarem contra a coroa britânica na Guerra de Independência.

A declaração oficial, em 1922, de que Porto Rico se tornaria um território não incorporado à União abriu margem para intencionadas interpretações, uma vez que a Constituição dos EUA é soberana somente nos estados da União. Não foi surpresa, desse modo, quando uma lei que fixava o mesmo valor do salário-mínimo que havia nos EUA para Porto Rico foi rejeitada pela Suprema Corte, mesmo após o presidente da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO) ter afirmado que “os salários pagos aos porto-riquenhos são agora menos do que a metade do que recebiam sob domínio espanhol”. Produtos acabados nos EUA eram vendidos na ilha por preços até 20% mais altos. A auditoria de toda a ilha foi posta sob direção do auditor da famigerada United Fruit Company. Em ritmo acelerado, as terras e todos os setores produtivos da ilha passaram radicalmente para as mãos de alguns proprietários que fizeram fortunas em tempo recorde, ao passo que a população se chafurdava na miséria extrema, sem condições mínimas para impedir a pilhagem. Todo esse processo era normalizado com o aval do Congresso e dos presidentes dos EUA.

Junto à cidadania concedida em 1917 pelo Jones-Shafroth Act, outras novidades foram incorporadas ao sistema político da ilha caribenha: uma própria declaração de direitos, um legislativo bicameral – Câmara Alta e Senado – e um membro permanente no Congresso dos EUA. Todavia, as brechas na concepção desse conjunto de leis eram escancaradas de modo tal que nenhuma dessas medidas poderia ser considerada minimamente funcional. A começar pela Declaração de Direitos, cuja validade poderia ser rejeitada ou suspensa pelo Congresso dos EUA, que poderia também anular quaisquer leis passadas pela legislatura porto-riquenha. O representante no Congresso também não tinha – e ainda não tem – direito ao voto.

Malgrado as críticas de políticos e jornais porto-riquenhos que denunciaram a concessão da cidadania como uma manobra para arrastar jovens porto-riquenhos para o serviço militar, um mês depois da aprovação da lei os EUA declararam guerra à Alemanha, e o presidente Woodrow Wilson ordenou o recrutamento na ilha. A exploração econômica da ilha e de seus habitantes pelo novo domínio colonial caminhou pari passu com a edificação de um sistema político de papel em Porto Rico – não porque esse sistema não foi posto em prática, mas porque os canais de representação de fachada não resistiam ao contato com sucessivos governos insulares corruptos que legislavam em benefício próprio e com aval de um poder colonial que despontava como grande potência mundial.

Essa situação continuou por mais de três décadas sem grandes abalos ao edifício colonial. Quando os nacionalistas começaram a promover demonstrações públicas e a proferir discursos em defesa da independência porto-riquenha, as autoridades insulares não demonstraram grandes preocupações. O Partido Nacionalista raramente participava das eleições, e, após 1932, quando foram expostas as fraudes do sistema político colonial, não lançou mais candidatos. Voltaram-se para suas bases e engajaram-se em programas de educação pública, compareciam em eventos patrióticos e religiosos ostentando bandeiras de Porto Rico com discursos menos apelativos à independência e mais voltados ao enaltecimento da cultura porto-riquenha. Criaram centros de recrutamento e a juventude do partido, Los Cadetes de la República, instruídos em táticas de campo e autodefesa. As únicas armas que carregavam eram rifles de madeira. Uma vitória militar contra os EUA não era o objetivo, mas sim chamar a atenção da comunidade internacional para a situação colonial de Porto Rico. Não foram, no entanto, esses os elementos responsáveis por tornar os nacionalistas porto-riquenhos inimigos públicos declarados do governo dos EUA. O momento no qual tudo mudaria começou com a greve dos trabalhadores da cana-de-açúcar, que se alastrou por toda a ilha entre 1933 e 1934.

Três dimensões do domínio colonial

Em dezembro de 1933, o setor mais importante da economia insular foi paralisado por uma greve de grandes proporções que se espalhou a partir do oeste da ilha. Nesse momento, os trabalhadores estavam organizados na Federação Livre dos Trabalhadores (FLT). Juntas, quatro companhias estadunidenses – Central Aguirre, South Porto Rico, Fajardo Sugar Company e United Porto Rico – controlavam mais de 200.000 acres de terras, embora o limite legal fosse de 500 acres por empresa. Metade de toda a safra de 1927-1928 foi moída nesses engenhos. Nesse período, ¼ de toda a riqueza da ilha era totalmente controlada por empresas dos EUA. Os trabalhadores rejeitaram a ação da FLT, que tentou um acordo com as companhias, e decidiram manter a greve. Em resposta à FLT, que passou a boicotar a greve dos canaviais, os grevistas recorreram ao presidente do Partido Nacionalista, Pedro Albizu Campos, para que interviesse em favor dos grevistas. A despeito da oferta feita pelo chefe de polícia E. Francis Riggs de 150 mil dólares e um cargo no Senado para que Albizu recuasse, ele prontamente respondeu ao chamado: “Porto Rico não está à venda. Pelo menos não por mim”.

Após meses de embates entre os trabalhadores e as companhias, a greve não logrou êxito. Mas algo significativo foi conquistado. Os trabalhadores passariam a receber 1,50 dólares por dia – mais que o dobro do que recebiam antes. De San Juan a Washington, os jornais noticiaram, de modos distintos, o relativo sucesso de Albizu à frente de um movimento popular contra mega companhias estadunidenses. Era um recado importante: os trabalhadores não mais tolerariam passivamente as condições depreciativas de trabalho, nem tampouco acordos corporativistas. Para as autoridades, era um ultimato: os nacionalistas deveriam ser parados.

Com a missão de restabelecer a ordem em Porto Rico, atendendo aos pedidos desesperados das grandes corporações que formaram a Citizens Committee of One Thousand for the Preservation of the Peace and Order (Comitê Cívico dos Mil para a Preservação da Paz e Ordem) para expressar seu horror diante da “anarquia” que havia tomado Porto Rico, o presidente Franklin Delano Roosevelt apontou Blanton Winship, veterano da guerra Hispano-Americana e da Primeira Guerra, como novo governador. Tão logo pisou na ilha, sem conhecimento sobre questões econômicas e tampouco das condições de vida da população, concentrou-se em erguer um “semi-Estado” policial: criou diversos campos de treinamento militar e aumentou o contingente da Polícia Insular, a quem passou a comandar diretamente, equipada com metralhadoras, bombas de gás lacrimogêneo e armas de contra-insurgência. Aumentou o número de agentes do FBI na ilha, conseguiu aumentar o orçamento destinado a operações de inteligência e espionagem e infiltrou diversos agentes em movimentos que considerava subversivos, especialmente o Partido Nacionalista.

Em 1935, um ano após Winship assumir o governo, estudantes da Universidade de Porto Rico organizaram uma reunião no campus com membros do Partido Nacionalista. A polícia cercou o local quando alguns estudantes saíram de carro, escoltando-os por alguns quarteirões até que outros policiais apareceram. Em poucos instantes o carro com os quatro estudantes, além de um civil que passava no local, foram metralhados. Albizu disparou duras críticas ao governador e ao chefe de polícia E. Francis Riggs, a quem acusou de executar arbitrariamente os estudantes. Riggs deixou claro o novo modus operandi da reorganizada força tarefa policial ao declarar na imprensa que, daquele momento em diante, se engajaria numa “guerra até a morte contra todos os porto-riquenhos”. Meses depois, a caminho de casa, dois nacionalistas saltaram à sua frente e dispararam até que Riggs tombasse sem vida.

O regime começou a fechar o cerco. Winship conseguira militarizar a ilha numa cooperação envolvendo milhares de policiais, agentes do FBI e contingentes das Forças Armadas dos EUA por todos os cantos. Dezenas de casas foram reviradas, membros do partido eram revistados nas ruas e constantemente vigiados. Em 1936, após meses de ações policiais, oito militantes do partido, incluindo Albizu, foram presos sob a acusação de conspirar para derrubar o governo dos EUA. O primeiro julgamento chegou a um impasse: integrado por sete porto-riquenhos que votaram pela absolvição e quatro estadunidenses pela condenação, o júri foi desfeito. Num segundo julgamento, agora contando com dez estadunidenses e dois porto-riquenhos, os nacionalistas foram condenados à prisão. Um dos membros do júri que havia votado em favor da condenação escreveu a Roosevelt – que nunca respondeu – em nítido remorso: “O júri foi motivado por forte, senão violento, preconceito contra os nacionalistas, e foi preparado para condená-los independentemente das evidências. Dez dos membros do júri eram americanos associados a interesses empresariais americanos. Ficou evidente, pela composição do júri, que os nacionalistas não teriam, e não tiveram, um julgamento justo”.

Nos meses seguintes os conflitos entre nacionalistas e as forças policiais coloniais escancararam-se. Greves, bombas, tiroteios, tentativas de assassinar o governador e figuras-chaves do governo, prisões e mortes de nacionalistas estampavam os jornais regularmente. A essa altura o FBI, sob a direção de J. Edgar Hoover, dedicou boa parte de suas atividades a vigiar cada movimento dos nacionalistas em Porto Rico, emitindo extensos e completos relatórios – as famigeradas carpetas – sobre as atividades do partido, a rotina de seus membros, círculos de amizades e familiares, histórico de empregos, residências e viagens, contas bancárias, práticas religiosas, hobbies, locais mais frequentados, correspondências pessoais etc. No total, as carpetas acumularam informações de mais de 100 mil porto-riquenhos – cada uma dessas com uma média de 20 páginas, mas as informações reunidas sobre Pedro Albizu Campos continham 4.700 páginas. Em 19 outubro de 1949, diante do Congresso dos EUA, o deputado republicano Vito Marcantonio deu seu parecer a respeito de Albizu: “Hoje ele vive em San Juan sob um tipo de vigilância e intimidação que só pode ser comparada à Alemanha de Hitler. […] Campos é um cidadão americano, mas ele e seu partido são assediados e intimidados o tempo todo”.

Na década de 1930 a dominação colonial dos EUA sobre Porto Rico encontrou sua forma mais bem acabada. Grosso modo, é o período no qual podemos verificar o surgimento de três notórias dimensões desse pacto colonial: a primeira delas, abordada acima, concerne à militarização da ilha. Legada de maneira maciça pela administração Winship, ao combinar o incremento físico e material da força policial insular com amplos aparatos de inteligência e espionagem articulados pelo FBI de J. Edgar Hoover, um potente – e inconstitucional – sistema de vigilância e monitoramento precedia o uso extensivo da força contra alvos considerados subversivos. Além disso, a ilha tornou-se um posto avançado das políticas de contenção do comunismo na América Latina, principalmente após a Segunda Guerra Mundial.

Em segundo lugar, nesse período o controle de companhias e administradores estadunidenses sobre a economia insular se tornou total. Como vimos, a não incorporação de Porto Rico à União abriu margem para que interpretações sobre a regulamentação de garantias trabalhistas fossem realizadas de modo amplamente desfavorável aos trabalhadores porto-riquenhos. A profunda dependência de Porto Rico em relação aos EUA não foi apenas efeito colateral de medidas econômicas, mas parte consciente das decisões. Em 1900 foi proibido a Porto Rico realizar acordos comerciais com outros países sem a aprovação dos EUA e, após 1920, todo navio que entrasse ou saísse da ilha carregando mercadorias de qualquer espécie deveria ser um navio estadunidense, operado por estadunidenses. Segundo estimativas , essa restrição imposta pela lei de cabotagem causou, de 1920 até hoje, um déficit da ordem de mais de 75 bilhões de dólares a Porto Rico, valor maior do que a atual dívida pública porto-riquenha (cerca de 72 bilhões de dólares).

As vantagens da flexibilização do sistema tributário somado aos amplos incentivos fiscais concedidos às multinacionais fizeram da ilha um paraíso fiscal extremamente cobiçado. Concomitantemente, planos de investimento em infraestrutura do governo federal para gerar mais empregos foram realizados em 1960, atraindo sobretudo empresas do setor farmacêutico, cuja relação com Porto Rico é, no entanto, mais antiga. Finalmente, uma terceira forma de dominação sobre Porto Rico: além do âmbito político-militar e econômico, o controle também foi exercido sobre os corpos.

No final da década de 1930 os problemas de Porto Rico eram diversos. Para muitos habitantes, as raízes desses problemas derivavam das mazelas de séculos de tradição colonial; para o governo federal, contudo, essa situação era um desdobramento da superpopulação da ilha, condição que, temiam, poderia despertar o nacionalismo e, pior, o comunismo. Desse modo, o governo compreendeu que controlar a taxa de natalidade resolveria parte dos problemas e impediria o suposto avanço comunista. Aprovado em 1937, um comitê foi então encarregado de reduzir a taxa de natalidade a não mais do que a taxa de mortalidade. Imediatamente, uma campanha experimental de esterilização foi realizada em mais de 150 clínicas. Diversas denúncias foram feitas por mulheres que alegaram ter passado pela cirurgia sem consentimento, ou interpeladas de modo extremamente inapropriado. Em 1960, houve um declínio de 20% do crescimento populacional. Na década seguinte, mais de 1/3 de todas as mulheres porto-riquenhas em idade fértil haviam passado por procedimentos de esterilização. Porto Rico ainda hoje possui a maior taxa de esterilização do mundo.

Curiosamente, algumas das mesmas vozes conservadoras que advocavam contra práticas contraceptivas nos EUA defendiam a esterilização de porto-riquenhas e mulheres de origem latina nos EUA, com base no argumento de que o crescimento populacional dessas minorias era um passo dado na direção do “suicídio racial” dos povos brancos de tradição anglo-saxônica. Do lado oposto, faziam-se denúncias contra o que foi considerado uma tentativa de aniquilar uma geração inteira. O direito de reprodução negado como política de Estado tornou-se instrumento eugênico de controle social. Na verdade, esse é só mais um exemplo de como as divergências históricas entre liberais e conservadores nos EUA são dissipadas e unificadas quando a relação envolve a política externa ou o trato reservado a outros povos.

Outro caso emblemático que chocou a população teve início com a chegada do patologista Cornelius P. Rhoads a San Juan, enviado para trabalhar num programa de combate à ancilostomose financiado pelo Instituto Rockefeller. Os métodos de Rhoads logo chamaram a atenção de seus colegas: usava cobaias humanas em seus experimentos e recusava o tratamento a pacientes com quadro anêmico para observar os efeitos ao longo do tempo. Em 1931, em carta endereçada a um amigo pessoal, escreveu: “Posso conseguir um ótimo emprego aqui e estou tentado a aceitá-lo. Seria o ideal, exceto pelos porto-riquenhos. Eles são, sem dúvida, a raça de homens mais suja, mais preguiçosa, mais degenerada e desonesta que já habitou esta esfera. Faz você ficar doente por morar na mesma ilha que eles. São ainda mais baixos do que os italianos. O que a ilha precisa não é de saúde pública, mas de um maremoto ou algo para exterminar totalmente a população. Tornaria mais habitável. Fiz o meu melhor para promover o processo de extermínio matando 8 e transplantando câncer para vários outros. Este último não resultou em nenhuma morte até agora. A questão da consideração pelo bem-estar dos pacientes não desempenha nenhum papel aqui – na verdade, todos os médicos se deliciam com o abuso e tortura dos infelizes pacientes”.

Essa confissão de assassinato, tortura e conduta irregular chegou às mãos de outro médico que trabalhava no local. Após pedir desculpas, alegando tê-la escrito num “momento de raiva”, Rhoads partiu para Nova York. A carta foi entregue pelo médico a Pedro Albizu Campos, já então líder dos nacionalistas, que condenou publicamente o evento como parte dos planos imperialistas de controle e genocídio da população porto-riquenha. Enviou cópias da carta para a American Civil Liberties Union, a Liga das Nações, o Vaticano, embaixadas e jornais dentro e fora do país. O apelo não obteve sucesso.

Uma investigação que se seguiu concluiu, por fim, que apesar de “inescrupuloso”, Rhoads não havia cometido os crimes mencionados na carta. O governador, todavia, chegou a admitir que uma segunda carta contendo declarações ainda mais incriminadoras foi descoberta, mas suprimida pelo governo. Jornais como o Washington Post apresentaram o caso como uma piada interpretada de maneira desproporcional pelos nacionalistas, e omitiram na reprodução os trechos mais acusatórios. Rhoads, por sua vez, não apenas continuou trabalhando para o Instituto Rockfeller, como tornou-se ainda diretor do Memorial Hospital e vice-presidente da Academia de Medicina de Nova York.

Tanto Winship quanto Rhoads exerceram papéis de algum modo determinantes na história de Porto Rico. Deixaram a ilha após eventos que trouxeram à tona irregularidades, crimes e abusos de toda sorte cometidos em seus respectivos cargos. Quando a Segunda Guerra Mundial estourou, Rhoads foi convocado pelo exército para desenvolver armas químicas que testou em milhares de cobaias humanas, em sua maioria soldados coagidos a manterem sigilo. Parte expressiva dos experimentos foi realizada em afro-americanos, nipo-americanos e porto-riquenhos. Ao fim da guerra, recebeu a medalha da Legião do Mérito por seu trabalho no combate à proliferação de armas químicas, e continua sendo celebrado ainda hoje por seus estudos pioneiros no campo da quimioterapia.

Uma década após ter sido acusado de ordenar massacres em Porto Rico, Blanton Winship também ocupou cargos importantes durante a guerra. Numa ironia perversa, participou como promotor nos Tribunais de Nuremberg para julgar crimes nazistas na Europa. Quando Pedro Albizu Campos iniciou campanha pública condenando a impunidade desses dois homens, nenhuma resposta veio do governo. A saída se expressou na forma de uma luta radical e feroz contra o imperialismo estadunidense. Rhoads e Winship nunca foram julgados, catapultaram suas carreiras desde então e até o fim de suas vidas receberam todo tipo de honrarias. Por sua vez, ao declarar guerra contra os crimes que o imperialismo nunca reconheceu, Albizu passou 23 anos de sua vida em prisões, nas quais sofreu constantes torturas físicas e psicológicas, incluindo com agentes químicos.

Conhecer a história da formação do pacto colonial americano é retirar o véu que escancara a barbárie. A barbárie dos que arvoram para si o monopólio da civilização. A barbárie de um império que ao longo do século XX buscou se apresentar como líder irrivalizável de um auto-afirmado “mundo livre” ao mesmo tempo em que erguia um poderoso império de tradição colonial, engolindo povos e territórios, culturas e futuros. A autodeterminação dos porto-riquenhos é precisamente o que os EUA não podem tolerar, ainda que este último já tenha um dia trilhado esse caminho. A dimensão do domínio colonial exercido sobre Porto Rico demonstra que os EUA jamais distinguiram militantes nacionalistas e guerrilheiros de cidadãos comuns: trata-se da história de um povo visto constantemente com suspeita e desprezo. Um jovem porto-riquenho, orgulhoso por dividir um apaixonado patriotismo entre Porto Rico e EUA no início do século XX, se tornou anos mais tarde um dos mais ferozes inimigos do imperialismo estadunidense, porque compreendeu essas contradições. Ele, Albizu, compreendeu que porto-riquenhos livres são intoleráveis ao Império.

Referências bibliográficas

BAGGIO, K. A questão nacional em Porto Rico: o Partido Nacionalista (1922-1954). São Paulo: FAPESP/Annablume, 1998.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

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IMMERWAHR, D. How to hide an empire: a history of the Greater United States. New York, Picador. 2019.