Mais de 350 mil páginas de documentos originais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, relativos aos períodos Império, República Velha e Anos 1930, poderão ser consultados e reproduzidos livremente no Portal do Parlamento paulista: www.al.sp.gov.br
O serviço, atualmente em fase experimental, estará pronto e disponível ao público a partir de 1º de março, quando uma cerimônia, a se realizar na Assembleia, marcará seu lançamento oficial.
Até agora, os documentos só podiam ser consultados no próprio Acervo Histórico da Assembleia, em prédio anexo ao Palácio 9 de Julho (serviço que permanecerá). Sua inclusão no Portal vai facilitar a consulta por parte de pesquisadores, professores, estudantes e qualquer pessoa interessada na história do Estado de São Paulo e na evolução dos municípios, com grande quantidade de informações sobre situações locais e regionais.
Há farto material sobre a urbanização, obras públicas, expansão da malha ferroviária e rodoviária, o crescimento da atividade econômica, as prioridades governamentais em cada época, o funcionamento do Legislativo, o papel das igrejas como centros públicos, educação, saúde, finanças, escravidão, imigração, índios, etc
O trabalho iniciou-se em 1998, numa parceria da Assembleia com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo). Os documentos mais antigos existentes no Acervo Histórico da Assembleia foram escaneados, catalogados e digitalizados.
Alguns exemplos
O documento mais antigo é de 1819. Trata-se de um relatório sobre o andamento das obras da estrada de Santos a São Paulo. Outro, de 1905, autoriza o governo a entrar em contato com outros Estados e o governo federal para a adoção de medidas que assegurem a valorização do café. Projetos de lei de 1918 autorizam a retificação das divisas entre o Estado de São Paulo e os Estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
Há algumas curiosidades: uma carta de Santos Dumont falando sobre seu vôo com um balão dirigível em Paris; a descoberta, em Taubaté, da "seda revolucionária", que na verdade era a paina; relatos sobre as tentativas de se achar petróleo no Estado no final dos anos 1920; registros de municípios que fixaram multas para quem velasse defunto em casa e para quem deixasse sair de casa algum doente mental.
Os interessados também encontrarão no Portal da Assembleia:
- vinte volumes dos "Anais da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo
(1869-1889)";
- três volumes das "Falas Presidenciais", documento fundamental no processo
legislativo durante o Império e a República Velha;
- as relações dos deputados eleitos, dos membros das comissões legislativas e
dos integrantes das Mesas Diretoras de cada legislatura, desde a instalação do
Conselho de Província de São Paulo (1828) até o fechamento da Assembleia
Legislativa de São Paulo (1937);
- links com a íntegra das leis de São Paulo desde o Império;
- relação das ementas (resumo) de discursos parlamentares entre 1947 e 1996;
- livros e revistas, começando por uma obra rara, "L"Enseignement Mutuel - ou
Histoire de l"Introduction et de La Propagation de cette Méthode", de 1818, que
apresenta o método conhecido como Lancaster, implantado no ensino público
de São Paulo logo após a Independência.
Concurso
Para incentivar a pesquisa sobre a história de São Paulo e divulgar a documentação da Assembleia disponibilizada no Portal, haverá o 1º Concurso de Monografias "A História de São Paulo através dos documentos da Alesp".
Poderão concorrer trabalhos individuais ou em grupos de candidatos, nas categorias "Estudantes de 2º grau da rede pública de ensino" e "Pesquisadores" (neste caso, aberto a todos os interessados). Deverão ser utilizadas, obrigatoriamente, as fontes primárias do Acervo Histórico da Assembleia. Haverá prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados em cada categoria e para os professores dos alunos, e também em livros para as escolas. As inscrições vão até 1º de julho.
Informações à imprensa:
Carlos Magagnini
Wagner Kotsura
Tel.: (11) 3886-6217/6218