Assim que uma doença começa a afetar a população, cientistas de universidades, institutos e empresas iniciam a pesquisa básica em busca de uma molécula capaz de combater o problema. Quando surgem as primeiras evidências de que aquela descoberta pode funcionar, começa uma longa jornada para comprovar sua segurança e eficácia antes que ela chegue aos pacientes.
O tempo médio para um remédio — vale destacar que a vacina é um tipo de medicamento também — sair das bancadas dos laboratórios e se transformar em um tratamento disponível para a população pode chegar a cerca de dez anos, segundo especialistas consultados pelo Portal Drauzio.
Esse período inclui a fase pré-clínica (etapa que ocorre antes dos testes em seres humanos e envolve estudos em laboratório e, quando necessário, em modelos animais); a pesquisa clínica, realizada com voluntários; e o processo de análise e aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia responsável por autorizar a comercialização desses produtos no Brasil.
Vamos entender cada etapa.
A fase pré-clínica é a etapa do desenvolvimento de um medicamento que acontece antes dos testes em seres humanos. Os pesquisadores precisam transformar aquela descoberta em um produto que possa ser administrado em seres humanos.
Segundo Luciana Leite, pesquisadora do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan, inicialmente os experimentos são feitos em pequena escala e sem as exigências necessárias para uso clínico. A ideia é desenvolver um processo de produção mais robusto, capaz de gerar o produto com qualidade e segurança adequadas.
Depois disso, ocorre produção em escala piloto, uma fase intermediária entre o laboratório e a fabricação industrial. Nesse momento, os pesquisadores passam a produzir lotes maiores do produto e criar procedimentos padronizados de fabricação, implementar controles de qualidade e verificar a consistência da produção. “É como se fosse uma mini fábrica do produto”, diz Leite.
Somente depois que a produção está padronizada e com qualidade controlada começam os estudos de segurança. Nessa etapa, o medicamento ou vacina é administrado em modelos animais para identificar possíveis efeitos tóxicos.
Análise inicial da Anvisa
Concluídos os estudos pré-clínicos, os pesquisadores precisam reunir todos os resultados obtidos e encaminhar um dossiê à Anvisa para solicitar autorização para os testes em seres humanos, explica Carolina Perottoni, gerente do Centro de Transferência de Tecnologia do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
“Essa avaliação varia conforme a complexidade do processo e a demanda de trabalho da agência. Às vezes leva seis meses, às vezes um ano”, afirma.
Segundo a especialista, não basta demonstrar que o medicamento ou vacina é seguro. Todo o desenvolvimento precisa seguir rigorosos padrões de qualidade e boas práticas de fabricação.
Caso a Anvisa identifique falhas na documentação, nos processos produtivos ou nos controles de qualidade, os pesquisadores podem ser obrigados a realizar novos estudos ou repetir parte do trabalho já executado. Somente após a aprovação da agência reguladora é que os testes clínicos em seres humanos podem ser iniciados.
Depois de a Anvisa aprovar a fase pré-clínica, começa a pesquisa clínica. Nesse momento, o objetivo dos cientistas é testar a segurança e a eficácia do novo medicamento ou vacina em seres humanos. No geral, ela é dividida em três fases.
Fase 1
O objetivo é avaliar a segurança do produto. “Verifica-se a tolerabilidade, que é a toxicidade, e também os efeitos colaterais no metabolismo do corpo humano”, explica Perottoni.
Essa etapa costuma envolver um número reduzido de voluntários. Após a conclusão dos estudos, os resultados são enviados à Anvisa para análise, que demora cerca de seis meses.
Fase 2
O objetivo continua sendo avaliar a segurança do produto, mas também buscar os primeiros sinais de eficácia. O número de participantes aumenta em relação à fase 1.
“Com a vacina, a gente pode verificar se está produzindo anticorpos. Com o medicamento, a gente pode observar alterações metabólicas”, explica Leite.
Assim como ocorre na fase 1, os resultados são encaminhados à Anvisa para avaliação. A análise também leva cerca de seis meses.
Fase 3
O medicamento ou vacina é testado em milhares de voluntários para confirmar sua eficácia e segurança em larga escala. Essa é considerada a etapa decisiva do desenvolvimento clínico.
“Se é um medicamento, ela pode ser mais restrita, porque você vai pegar os pacientes doentes, tratar e ver o efeito. No caso de uma vacina, a gente tem o placebo, os indivíduos não vacinados comparados com os vacinados”, detalha Leite.
Concluída a fase 3, os resultados são enviados novamente à Anvisa. A agência avalia se as evidências apresentadas demonstram que o produto é seguro e eficaz para uso pela população.
“O tempo varia porque depende se ela concorda que os resultados são bons ou suficientes. Sempre existem nuances e questões que podem ser discutidas, mas normalmente leva de um a dois anos”, completa a pesquisadora.
Após a conclusão dos estudos clínicos, os desenvolvedores precisam solicitar o registro do medicamento ou da vacina junto à Anvisa. Nessa etapa, além dos resultados das fases pré-clínica e clínica, é necessário apresentar uma extensa documentação sobre fabricação, controle de qualidade, segurança, validação dos processos produtivos e dos métodos utilizados para garantir a qualidade do produto.
Com o registro aprovado, o medicamento ou vacina pode ser comercializado no país.
A obtenção do registro na Anvisa não significa automaticamente que o medicamento ou vacina será oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é necessário passar por uma nova etapa de avaliação.
A empresa ou instituição responsável deve encaminhar um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por analisar a inclusão de medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista utilizada pela rede pública.
O processo exige a apresentação de um extenso relatório técnico contendo os resultados dos estudos clínicos, dados de segurança e eficácia, além de análises de farmacoeconomia, segundo Perottoni. “A incorporação dentro do SUS gera impacto orçamentário, então é preciso prever quanto custará oferecer aquele tratamento para a população”, explica.
Com base nessas informações, a Conitec avalia se os benefícios do medicamento justificam os custos para o sistema público de saúde. Só após uma recomendação favorável e a decisão do Ministério da Saúde, o produto pode passar a ser adquirido e disponibilizado aos pacientes do SUS.
Farmacovigilância
Após a disponibilização para a população, começa a chamada farmacovigilância, também conhecida como fase 4. Nessa etapa, o medicamento ou vacina passa a ser monitorado continuamente enquanto é utilizado pela população.
Como o número de pessoas expostas ao produto aumenta significativamente após o lançamento, podem surgir eventos adversos raros que não foram identificados durante os estudos clínicos. As empresas e instituições responsáveis devem acompanhar relatos de reações adversas, investigar cada caso e comunicar os resultados à Anvisa. Em situações mais graves, como mortes ou eventos adversos severos, os comunicados precisam ser enviados à agência em poucos dias.
Foi o que aconteceu com a vacina contra a dengue do Instituto Butantan no início deste mês. O Ministério da Saúde anunciou que suspendeu o uso para se apurar 42 casos com sinais de alarme e três casos graves, incluindo duas mortes.
Como funciona a questão da patente
A proteção por patente costuma ocorrer logo no início do desenvolvimento de um medicamento ou vacina, ainda antes da fase pré-clínica. Isso acontece porque a patente precisa ser registrada antes da divulgação pública dos resultados.
Além de proteger a descoberta, a patente é vista pelos especialistas como um instrumento para atrair investimentos. Isso porque o desenvolvimento de um medicamento pode consumir milhões de reais ao longo de mais de uma década de pesquisas, testes e processos regulatórios.
“Uma empresa não quer investir tudo isso e chegar lá na frente e alguém copiar tudo e competir com ela”, afirma Leite.
Segundo a pesquisadora, a patente também permite que os resultados sejam divulgados para a comunidade científica sem que os pesquisadores percam a proteção sobre a descoberta. Sem ela, muitas instituições e empresas tenderiam a manter informações em sigilo por mais tempo.
As patentes farmacêuticas têm prazo limitado e, em geral, garantem ao detentor o direito de exploração comercial por até 20 anos no Brasil.
Esse tema, porém, gera debates. Críticos argumentam que a proteção pode dificultar o acesso a tratamentos inovadores, especialmente em países mais pobres. É uma discussão que vem ocorrendo com o lenacapavir, por exemplo, medicamento apontado como um dos avanços mais importantes recentes na prevenção do HIV.
Por que a vacina para covid-19 foi tão rápida?
Uma pergunta que muita gente se faz é: se o desenvolvimento de um medicamento ou vacina costuma levar cerca de dez anos, por que a vacina contra a covid-19 chegou à população em aproximadamente um ano?
Segundo Leite, a explicação está em pesquisas realizadas anos antes da pandemia. Cerca de uma década antes do surgimento do SARS-CoV-2, cientistas já estudavam vacinas de RNA para combater o Sars-CoV, vírus responsável por uma epidemia registrada em 2003.
“A vacina do Sars-CoV-2 de RNA era muito parecida com a vacina anterior, que já tinha dez anos de estudo”, explica.
Quando a covid-19 surgiu, os cientistas puderam aproveitar esse conhecimento acumulado. Estudos pré-clínicos e fases iniciais de testes em humanos já haviam sido realizados com vacinas desenvolvidas para combater o Sars-CoV. “Não teve pulo na parte de avaliação de segurança. A segurança já estava garantida nos ensaios anteriores”, completa a especialista.
Lucas Gabriel Marins