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Por que a iniciativa privada deve contribuir mais para o desenvolvimento científico nacional

Publicado em 22 julho 2021

Por Elcio Abdalla

A rápida resposta dada à pandemia da Covid-19 com a criação de vacinas efetivas deixou evidente: ciência não é gasto, mas investimento, e daqueles fundamentais e estratégicos. Os países que mais aplicaram verba no setor foram também os que primeiro alcançaram os imunizantes com maior rapidez, conseguiram avançar na vacinação de suas populações e agora começam a reabrir a economia e se recuperarem dos prejuízos financeiros depois de mais de um ano em constantes lockdowns.

Sem a vacina, os danos seriam prolongados e poderiam ter consequências sociais catastróficas. E esse cenário ainda é possível em países com baixo investimento em inovação científica e tecnológica. O Brasil, que vive há anos com cortes significativos de verbas na área, especialmente nos últimos dois anos, consegue ainda ter resposta significativa para momentos como esse, pela pungência de suas instituições de pesquisa públicas, como o Butantã e a FioCruz, e a capilaridade de seu sistema de saúde.

Ainda sim, a quase completa dependência do setor no dinheiro público pode ser um entrave em momentos, por exemplo, de instabilidade econômica. Além disso, sempre haverá limitação de recursos por conta do Orçamento Federal. Por exemplo: o corte de investimentos em pesquisa, educação e inovação é realidade pelo menos desde 2015, mas este ano a situação piorou exponencialmente: mais de 30% dos recursos foram bloqueados pelo Governo Federal e o montante ficou em cerca de R$52 bilhões, a menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008.

Nessa hora, a iniciativa privada poderia ter um papel muito maior no desenvolvimento das pesquisas científicas brasileiras, com investimentos apoiados pelo Governo. É o que acredita o professor Elcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP).

"Os benefícios sociais da ciência são para todos, como bem pudemos ver na pandemia. Só com a vacina que as pessoas voltaram à vida econômica - ou seja, as empresas também ganharam com a ciência. Então, nada mais natural que todos possam participar e contribuir para esse processo. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, você vê empresas farmacêuticas, Universidades privadas e pessoas com grandes fortunas investindo em pesquisas científicas e tecnológicas, sendo incentivadas para isso através, por exemplo, de incentivos fiscais".

Benefícios também para as empresas

No Brasil, a relação entre público e privado ainda é muito incipiente. Judicialmente, a lei 11.196/2005, apelidada de "Lei do Bem", oferece "dedução, para efeito de apuração do lucro líquido, de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesas operacionais pela legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica". Ou seja: redução de imposto para quem investir em inovação.

Porém, pouco ainda se faz. "Há uma dificuldade de ambos os lados. Da parte pública, de atrair esses investimentos, inclusive na comunicação com essas companhias, de atraí-las, além de maiores incentivos financeiros, isenções etc. Mas há também uma cultura muito presente no setor empresarial brasileiro de uma visão muito a curto prazo, de não acreditar em inovação, por achar que é caro demais, etc. Ou seja, são problemas estruturais e culturais que têm afastado essa interação, mas que é preciso mudar, mostrar os benefícios desses investimentos para todos, inclusive para a empresa", explora o especialista.

Abdalla lembra que o "gasto" com incentivo à inovação e tecnologia pode aumentar o valor agregado de um produto ou serviço, ou mesmo criar algo que o mercado ainda não tinha. Além disso, há melhorias dentro do processo de produção da empresa.

O especialista enfatiza que o investimento público permanece fundamental, mas que as empresas privadas também têm muito a ganhar com esse tipo de investimento. Para projetos no desenvolvimento de pesquisa básica e descomprometida de aplicações de curto prazo, acredita ele, o dinheiro estatal faz mais sentido, já que os resultados e os benefícios não teriam retorno financeiro e mercadológico para as companhias privadas em um primeiro momento. Neste caso, o investimento público é primordial para colocar a semente do projeto em germinação.

Investimento público para projetos a longo prazo

É o caso do projeto que o próprio coordena: o radiotelescópio BINGO - acrônimo para Baryon Acoustic Oscillations from Integrated Neutral Gas Observations (em tradução livre, Oscilações Acústicas Bariônicas em Observações Integradas de Gás Neutro) -, também conhecido como "Diamante do Sertão", instalado na Serra do Urubu, no município de Aguiar, a 257 km da capital da Paraíba. Financiado com recursos da Fapesp, que fez seu papel na germinação do projeto, ele irá explorar novas possibilidades na observação do universo a partir do céu brasileiro. O projeto contribuirá com a visão do Hemisfério Sul para um trabalho sobre o fenômeno que já vem sendo realizado por meio do Chime (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) no Hemisfério Norte. Como ciência, o projeto BINGO é de grande alcance. Agora com o apoio público, o investimento privado torna-se igualmente importante.

Os resultados práticos, é claro, ainda podem demorar a aparecer. "Certamente há um benefício a curto prazo, de se tornar uma atração para os moradores locais, de levar a ciência para fora dos grandes centros, e promover ações educativas, o Bingo é um investimento com retorno mercadológico mais complexo e com um retorno financeiro que certamente valeria o investimento das empresas privadas a médio prazo", explica. No entanto, mesmo neste caso, a obtenção de novos métodos em metalurgia (o que já vem sendo feito), de filtros eletrônicos e, especialmente de sensoriamento remoto, já valem o esforço de uma iniciativa privada que tenha os olhos no futuro não apenas da própria companhia, mas também no futuro do país. Além disso, a formação de novas capacidades provê a iniciativa privada com mão de obra de qualidade muito superior a curto e médio prazo. Assim, mesmo em projetos considerados voltados menos ao mercado, temos possibilidades de melhora substancial no desenvolvimento social e industrial brasileiro.

Mas há, também, muitas outras opções que podem atrair os investimentos diretos: elas unem retorno financeiro e contribuição social. "A produção científica, o investimento em pesquisa retorna para a sociedade em quase todas as áreas, inclusive em bens de consumo e inovações tecnológicas em transporte, mobilidade urbana, alimentos e engenharia, por exemplo, setores que têm impacto imediato na vida das pessoas. Ou seja, as empresas que investissem nessas áreas teriam o seu retorno financeiro e estariam também contribuindo para o desenvolvimento social do país, além de receber a melhor mão de obra técnica possível, a curto prazo, o que leva as indústrias às melhores condições de competitividade ", finaliza.

*Elcio Abdalla é físico teórico brasileiro com reconhecimento internacional e importante liderança na pesquisa de física teórica no Brasil. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, é atualmente professor titular do Instituto de Física dessa universidade, além de coordenador do Projeto Bingo, radiotelescópio brasileiro que está sendo construído no interior da Paraíba que fará o mapeamento da parte escura do universo.