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População em favelas paulistanas cresce mais do que no restante da cidade

Publicado em 02 fevereiro 2017

Por CLaudia Izique, da Agência FAPESP

Um estudo do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, realizado a pedido da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) da Prefeitura de São Paulo, revelou que o número de favelas, de domicílios e de moradores nessas áreas cresceu “moderadamente” entre 2000 e 2010, mas a taxas maiores do que o restante da cidade. No total, 11% da população de São Paulo ainda vive em favelas.

A pesquisa sinalizou, no entanto, mudanças importantes na ocupação das favelas paulistas. “Houve uma redução relativa da densidade populacional nos domicílios”, afirma Eduardo Cesar Marques, pesquisador do CEM e coordenador do estudo.

O estudo quantificou o número de moradores em favelas e em loteamentos irregulares no município de São Paulo, tomando como base de comparação principalmente os censos populacionais de 2000 e 2010, entre outros dados. Nesse período, o número de favelas na capital paulista cresceu de 2.018 para 2.098, assim como o número de domicílios, de 291.983 para 361.831, e de moradores em áreas de favela, de 1.172.043 para 1.307.152. Já a densidade populacional reduziu de 413 habitantes por hectare em 2000 para 391 habitantes por hectare em 2010.

“Esse resultado é compatível com os processos de verticalização e com a consolidação do ‘padrão alvenaria´ que hoje desenha a paisagem das favelas paulistas”, diz Marques. “ E é igualmente compatível com a redução do tamanho das famílias que atualmente se observa no conjunto da população brasileira.”

O estudo, que subsidiou a elaboração do Programa Habitacional do município, foi dividido em duas fases. Na primeira, foi feito o acerto e conserto das cartografias existentes de favelas e loteamentos e, na segunda, a estimativa dos domicílios (e pessoas) em favelas e loteamentos clandestinos e irregulares de baixa renda (renda média do responsável inferior a 3 salários mínimos) e caracterização social dos moradores e suas condições sociais.

O estudo também constatou que, entre 2000 e 2010, as condições sociais e urbanas no município como um todo melhoraram, apesar de o acesso a redes de esgotos ainda se constituir no indicador mais precário. “Mas as diferenças entre favelas e no interior de grandes favelas ainda são muito fortes”, constatou Marques.

A população residente em favelas foi classificada em cinco grupos com características distintas: os quatro primeiros vivem em favelas que têm condições entre boas e ótimas, e um grupo de pessoas, morador de 84 favelas, tem condições muito precárias, sobretudo de infraestrutura.

Com relação aos loteamentos, em 2010 foram encontrados 1.719.473 pessoas e 605.707 domicílios com condições sociais e urbanas intermediárias entre as condições das favelas e as do município. Os loteamentos também foram classificados em dois tipos: o primeiro, com infraestrutura quase completa, e o segundo, com acesso precário, por exemplo, a esgotamento sanitário (244 loteamentos, no universo de 1.559).

Marques sublinha que, por cobrir o período de 2000 a 2010, esses resultados não registram os efeitos de dois processos recentes “importantes”: o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal em 2009, que, segundo ele, construiu em torno de 120 mil moradias em São Paulo e, desde 2015, o desemprego e a redução de renda que podem ter “reforçado” a favelização.

Os resultados foram publicados em dois relatórios: Sistematização de Informações Relativas à Precariedade e ao Déficit Habitacional e Correção de Bases de Favelas e Loteamentos e Estimativas Relativas à Precariedade Habitacional e ao Déficit Habitacional no Município de São Paulo, ambos disponíveis no site do CEM.