Campinas, 18 de Fevereiro de 2003 - O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, disse ontem em Campinas que metade dos recursos destinados à pesquisa no Brasil terá de vir da iniciativa privada. O prazo esperado para que isso ocorra é curto - até o quarto ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, o MCT quer utilizar os fundos setoriais e "discutir" com o BNDES a criação de um novo fundo para quebrar a dificuldade no acesso a recursos, o principal freio para o investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. A meta é dobrar o investimento na área de 1% para 2% do Produto Interno Bruto até o final do governo Lula.
A proposta foi apresentada pelo ministro depois da abertura da 13º Reunião Anual de Usuários do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas (SP). A previsão do ministério para este ano é que sejam gastos, incluídos os recursos dos chamados fundos setoriais (um total de 14), cerca de R$ 1,5 bilhão em pesquisas no País. Hoje, a participação da iniciativa privada no financiamento da pesquisa não ultrapassa 0,2% do PIB. O problema está ainda em definir exatamente como trazer o setor privado para este esforço. Empresas de base tecnológica têm criticado a ausência de uma proposta mais clara para o setor por parte do ministério.
Por enquanto, na ausência de uma proposta definitiva, a estratégia ainda é a de convencer as empresas sobre a relevância dos investimentos. "O mercado precisa responder a este desafio", disse Amaral. "O desafio de construir o País não é só do poder público". Amaral criticou o modelo criado pelo governo anterior para o investimento em ciência e tecnologia, no qual a maior parte dos recursos destinados a essa área ainda vem do poder público, sem contrapartidas das "multinacionais" e com pouca participação da indústria nacional em razão de sua "degradação".
De qualquer forma, o ministro acha que o estado terá ainda forte participação nessa, inclusive com a perspectiva de ampliação. Ele admite que o estimulo Pa participação privada depende de crescimentos econômicos mais robustos.
O ministério tentará envolver outras esferas do poder público, como os governos estaduais que ainda não dispõem de fundações que gerenciam recursos locais para o financiamento à Pesquisa, caso da Fapesp, em São Paulo.
O governo federal acha, também, que pode contar ainda com o apoio das prefeituras das grandes cidades. Amaral disse que considera factível a participação de estados e municípios, apesar das restrições orçamentais do setor público.
No que se refere ao envolvimento das empresas, a proposta mais concreta ainda está em estudo e envolveria a participação da iniciativa privada no financiamento de bolsas de estudos para que estudantes desenvolvam pesquisas em centros tecnológicos espalhados pelo País, como a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), em Campinas. Segundo o secretário executivo do MCT, Wanderley de Souza, o projeto utilizaria instituições deste tipo para o desenvolvimento de pesquisa aplicada de interesse das empresas.
Notícia
Gazeta Mercantil