Projeto também proíbe outros dispositivos. Você é contra ou a favor? Entenda o caso na matéria e veja todas as proibições
O Senado Federal aprovou, na noite da última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá ser implementada já no ano letivo de 2025.
A proposta, defendida pelo governo federal e por especialistas em educação, busca aumentar o foco e a interação dos alunos durante as aulas, reduzindo distrações e promovendo uma aprendizagem mais efetiva. De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a proibição será aplicada de forma orientativa, sem punições. “O objetivo é resgatar a atenção do aluno e fortalecer o ambiente educacional”, afirmou o senador.
Impacto da medida
Especialistas, como a professora Sandhra Cabral, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), apontam benefícios importantes na restrição do uso de celulares. Segundo Sandhra, o uso excessivo de dispositivos prejudica a cognição, provoca distrações e dificulta o foco nas atividades escolares. No entanto, ela alerta para os desafios iniciais da implementação. “Os alunos estarão ansiosos no início, pois estão habituados ao uso constante desses aparelhos. É fundamental que os professores desenvolvam atividades pedagógicas interativas para facilitar essa transição”, explicou.
Sandhra também defende a inclusão de educação midiática no currículo escolar, ajudando os alunos a compreender os benefícios e os perigos da internet. “Sem isso, continuaremos enfrentando problemas como fake news e desinformação”, pontuou.
Benefícios sociais e emocionais
Para Andreia Schmidt, pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a proibição dos celulares permitirá que os alunos desenvolvam habilidades sociais e emocionais dentro da escola. “Interagir com colegas e professores é essencial para aprender a lidar com diferenças e demandas do mundo real”, afirmou.
Discussões no Congresso
Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto enfrentou debates sobre emendas. Uma delas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Outra, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras nas salas de aula, mas foi retirada para ser apresentada como um projeto independente.
Com essa aprovação, o Brasil segue o exemplo de países como França, Espanha e Itália, que já adotaram legislações semelhantes para restringir o uso de celulares nas escolas. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente de aprendizagem mais concentrado e produtivo.
Guilherme Alt, bacharel em Jornalismo pela PUC-RIO, especializado em Webwriting, Marketing Digital, tem ampla experiência em produção de reportagens escritas, audiovisuais e produção de conteúdo para redes sociais.