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Blog Noblat

Poder, poderes

Publicado em 30 outubro 2005

Por Roseli Fischmann

A semana foi pródiga em fatos e comentários acerca da relação entre os Poderes da República, em particular sobre os limites da ação do Judiciário sobre o Legislativo, alianças com o Executivo ou com os interesses privados, bem como prestação de contas de seus atos que deve ao País, assim como sobre o papel de magistrado assumido pelo Legislativo. Temas complexos, imbricados de forma profunda no aperfeiçoamento democrático, exigem reflexão que permita avançar a compreensão do significado dos fatos que envolveram o caso José Dirceu versus Congresso Nacional, por exemplo, ou o fim da prisão de Paulo Maluf e seu filho.
Não bastasse uma semana em que a temperatura voltou a se elevar, renúncia de mais um presidente de partido e mesmo com a menção, alto e bom som, da palavra impeachment na sala do Congresso em que se realizava sessão de acareação, na CPI, a revista Veja fez-se mais uma vez responsável pelo estrondo para o final de semana. Desta vez, porém, pela gravidade do anunciado, ainda sem provas materiais, a recomendação passou a ser cautela e canja de galinha para um final de semana de espera, o povo e a democracia brasileira tipo um Tião vagando por entre limbos, purgatórios e às portas do inferno. Uma sincronicidade simbólica aberrante  da Rede Globo com o momento político. Arriscou-se o Brasil a desafiar e montar o touro Bandido, afinal.
Há um intricado de relações na crise, que são tanto a sobreposição como o hiato de funções entre os poderes. Mesmo no uso do conceito "poder", claramente há o que é visível, porque nomeado — as chamadas "autoridades", mas há o invisível, porém atuante, difícil de apreender e, sobretudo, como se exige em julgamentos justos, de provar. Há as ramificações de como o poder invisível se espraia e capilariza no cotidiano, influenciando decisões aparentemente vinculadas de forma exclusiva ao local de trabalho, mas que vêm informadas de uma lógica anterior, que enfeixa como se fosse uma só toda a ação, extensa e abrangente.
Outro tema é o dito e o não-dito, o que não se disse e o que não se dirá jamais, que extrapolam em muito as tradicionais análises de aspectos formais e informais da democracia. Tudo o que jamais foi dito (e o que provavelmente não o será), impõe ao povo, que sustenta o aparato, o silêncio que leva à incompreensão. Mais do que a mentira, que se tenta desnudar em diferentes acareações das CPIs, mas que se transformam em espetáculos sem sentido, é o silêncio maciço que se percebe existir. O "caixa dois" generalizado é um exemplo, talvez o financiamento internacional seja outro. Enquanto isso, a crise de identidade e ação entre os Poderes é efetiva, gerando a necessidade de a compreendermos em particular. A questão da justiça e sua relação com os poderes republicanos está no centro do debate, portanto é por aí que levamos as sugestões.
Tempos graves, vale um bíblico Isaías, "Vigiai", que para a cidadania é tempo de olho vivo e preparo permanente. Cientistas políticos e sociais, juristas, antropólogos, psicólogos sociais — há uma ampla gama de estudos que podem ser consultados e aqui estamos sugerindo alguns, com o objetivo de nutrir as reflexões com que os leitores podem fortalecer a opinião. É dever da ciência divulgar o que encontra, pois partilhar o avanço científico é um direito fundamental.
Assim, tempo de espera, segue abaixo uma série de convites a leituras, apenas com a intenção de provocar a busca de outras vertentes de interesse em fontes semelhantes. Apenas coletivamente encontraremos caminho para o que estamos vivendo, informando os que são chamados de nossos representantes acerca de nossos pontos de vista, não apenas nossas reações de justa indignação.
Como estamos num blog, dou prioridade aqui às buscas dos meios eletrônicos. Por exemplo, dentre os mecanismos de busca da internet, há um interessante, que se encontra ainda em sua versão Beta, para levantamento de estudos acadêmicos. É oGoogle Scholar , que permite acessar publicações científicas em nível mundial. Tem um lema interessante, "Apoiado nos ombros de gigantes", tirado à Newton, que assim tributava seu conhecimento aos que vieram antes, para ele em especial Galileu e Kepler. Assim, vamos também em busca de quem já se apoiou em ombros de gigantes, difícil inventar algo novo.
Quando se trata de Brasil, muitas das indicações remetem à SciELO , Scientific Electronic Library Online -  uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros, que tem permitido aos pesquisadores brasileiros ou os que publicam sobre o Brasil em periódicos nacionais, serem consultados na rede mundial de computadores por quem se interesse pelo Brasil. É resultado de um projeto de pesquisa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. A partir de 2002, o Projeto tem contado também com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Vai aqui uma sugestão à colega de blog, e de outras empreitadas, Mariluce Moura, que trabalha de forma primorosa com divulgação científica, para dedicar um artigo ao SciELO.)
Centrando a busca em "separação de poderes" e "Brasil", aparecem artigos interessantes, que deixamos aqui como sugestão, e que poderão ser consultados a qualquer momento. Começamos com o do professor Paulo Bonavides http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000200007, que que traz provocativa conclusão:  "A crise do Judiciário brasileiro tem sido em grande parte a crise do Supremo Tribunal Federal." Trazendo uma visão do caráter marcadamente político das decisões em torno da constitucionalidade, mais que jurídico, alerta para a temática da necessidade de que o Judiciário esteja atento e seja sensível à legitimidade, do ponto de vista democrático, da ausculta do povo, por ser o povo a fonte do poder constituinte originário. Ou seja, melhor será o magistrado quanto mais paute suas decisões "pela adesão do corpo político aos valores representados e incorporados na Constituição".
Alerta o ilustre professor:
"Flutua o Judiciário brasileiro diante de pressões cujas ondas o fazem oscilar entre a cidadania e o capital, entre a independência e a submissão, entre a lei e o arbítrio, entre a razão e a vontade, entre o princípio e a regra, entre a democracia e o elitismo. A Constituição que ele tem por dever guardar perde cada dia que passa legitimidade e juridicidade. Isso acontece porque o País já não confia na retidão dos três Poderes no tocante ao desempenho de suas atribuições constitucionais. A desconfiança gera a crise e a enfermidade do sistema, e esta lhe poderá ser fatal. Nenhuma sociedade livre se governa, que não seja justa. E a justiça constitucional de que não se pode prescindir na era da diversidade, das heterogeneidades, do pluralismo e das complexidades sociais é a justiça dos homens livres, dos poderes legítimos, dos direitos fundamentais. "
Ainda nas relações das instituições judiciais com as instituições políticas, há interessante contribuição de Débora Alves Maciel e Andrei Koerner (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452002000200006&lng=pt&nrm=iso) que enfocam duas análises dos sentidos da judicialização da política, conceito que tem definido aquelas relações. Indicam como há sentidos até conflitantes de República que embasam o papel que se atribui ao Judiciário e que têm informado as decisões de magistrados brasileiros. Além disso, alertam também para a necessidade de que se desenvolvam mais pesquisas que permitam compreender padrões de decisões em julgamentos, em que visão de República estão embasados. Questionam ainda o próprio conceito do que partem para elaborar o artigo.
Contribuição interessante também é o artigo de Ernani Rodrigues de Carvalho, "Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem" , em que trata da chamada expansão do Poder Judiciário, característica do final do século XX, interferindo na definição política, buscando indagar se há bases para esse expansão no Brasil. O artigo foi publicado em novembro de 2004 e visitá-lo neste momento da política nacional pode ser interessante.
Finalizando as sugestões, o interessante artigo de Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco, "Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes" , trata da relação entre o Estado e as religiões, tomando conceitos de Hobbes, procurando analisa-los tomando o Estado laico como centro, à luz dos eventos de 11 de setembro de 2001 e os que o seguiram. Como estariam os valores religiosos, das mais diversas orientações, presentes na esfera pública e como trata-los do ponto de vista público, considerando a fé e a confissão. Indicamos este artigo aqui menos por uma crise entre religiões no Brasil e a esfera pública, e mais porque gostaríamos de sugerir, para além do texto, a reflexão acerca de como a adesão a valores políticos ou partidários pode tomar um cunho religioso, embora sem a presença de uma divindade teológica ou base espiritual, e como guardariam relação com as repercussões que o autor analisa em seu artigo.

Roseli Fischmann é pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP