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Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

Plataforma tecnológica aumenta a eficiência fiscal de municípios

Publicado em 03 dezembro 2019

Um grupo de quatro municípios na Bahia – entre eles Uruçuca e Una – aumentou, juntos, nos últimos anos, em quase R$ 17 milhões seus recursos financeiros por meio de melhorias nos processos de arrecadação e de despesas.

Para atingir esses resultados, os gestores públicos das cidades baianas contaram com a ajuda de uma plataforma tecnológica desenvolvida pela Gove – uma startup de tecnologia voltada a elaborar soluções para melhorar a gestão das organizações públicas no Brasil.

A govtech – como são chamadas as empresas com esse foco de negócios – teve um projeto de pesquisa selecionado em uma chamada do programa PIPE/PAPPE Subvenção, voltada a apoiar o desenvolvimento de inovação em administração pública.

O projeto da Gove, além de 34 outros selecionados no 2º Ciclo de 2019 do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da FAPESP, foram anunciados em um evento no dia 13 de novembro, no auditório da Fundação.

“Pretendemos integrar mais os dados e melhorar os modelos de análise da plataforma tecnológica para aumentar os ganhos de eficiência fiscal em administrações municipais no país”, disse Rodolfo Fiori, fundador da Gove, à Agência FAPESP.

A ideia de criação da plataforma surgiu durante o mestrado de Fiori na London School of Economics & Political Science, no Reino Unido.

Durante sua pesquisa, Fiori estudou os resultados da descentralização de recursos financeiros e responsabilidades da União para municípios em países com características similares às do Brasil e concluiu, juntamente com um trabalho prévio em municípios brasileiros, que existiam diversas oportunidades para apoiar cidades pequenas e médias a serem mais eficientes na gestão de seus orçamentos.

Com base nos resultados, o pesquisador criou um software que busca e analisa dados e informações das finanças públicas municipais para identificar ineficiências, sugerir oportunidades e apoiar a execução de melhorias.

Dessa forma, a plataforma auxilia gestores públicos, atuantes principalmente em secretarias da Fazenda de pequenas e médias cidades brasileiras, a entender melhor os dados de execução orçamentária, identificar problemas e corrigi-los.

“Já realizamos algum tipo de projeto com mais de 400 cidades em diferentes regiões do Brasil. Alguns destes municípios utilizam a versão completa da plataforma com todas as suas funcionalidades”, afirmou Fiori.

O software desenvolvido pela empresa é integrado diretamente aos sistemas de gestão fiscal utilizados pelas prefeituras com o intuito de coletar os dados de receitas e despesas, como os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre serviços (ISS).

Por meio de modelos de análises, a plataforma identifica problemas de arrecadação, como de cobranças atrasadas de IPTU e de cadastros de imóveis defasados, que diminuem a arrecadação do município.

Agora, por meio do projeto apoiado pela FAPESP, os pesquisadores pretendem avançar nos modelos de integração de dados da plataforma com os sistemas das prefeituras, por meio da construção de mecanismos de coleta automática, por exemplo.

Além disso, o projeto pretende gerar novos modelos de análise dos dados, baseados em técnicas de big data, inteligência artificial e outros, que permitam identificar problemas na arrecadação e gastos dos municípios a partir do cruzamento de dados.

“Um dos nossos principais objetivos é conseguir criar um grande repositório dos diversos tipos de dados dos municípios, que estão armazenados em diversos sistemas que não se comunicam e têm interface ainda muito voltada para o registro de informações, e não para extrair conclusões a partir desses dados”, explicou Fiori.

Retorno garantido

De acordo com estimativas da empresa, a plataforma tecnológica já permitiu aumentar a eficiência de seus clientes em mais de R$ 100 milhões.

A empresa garante um retorno de, no mínimo, três vezes o valor do investimento feito pelos municípios ao contratar o sistema.

“Se o município não atingir esse resultado, não precisa pagar. O serviço sai de graça”, garantiu Fiori.

Segundo ele, a empresa dobrou de tamanho nos últimos meses em razão do aumento na contratação do serviço principalmente por pequenas e médias cidades do país, que são o foco da Gove.

Essas cidades com menos de 200 mil habitantes, que representam 97% dos municípios brasileiros, são as menos assistidas em termos de mecanismos que permitam aumentar a eficiência de seus orçamentos, avaliou Fiori.

“Todas as cidades brasileiras têm problemas nesse sentido. Mas uma cidade como São Paulo tem maior capacidade de atrair talentos e orçamento para comprar tecnologias de alto custo que ajudam na tomada de decisão sobre seu orçamento”, comparou.

Além de pequenos e médios municípios brasileiros, cidades maiores, como Blumenau, em Santa Catarina, também implementaram o sistema.

Fonte: Agência Fapesp – Texto: Elton Alisson