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Plano quadrienal para a C&T já foi apresentado a Lula

Publicado em 04 abril 2007

Segundo o ministro Sergio Rezende, como combinado com o presidente, o plano será debatido pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) dentro dos próximos 30 dias
O ministro da C&T, Sergio Rezende, foi homenageado nesta terça-feira pela Academia Brasileira de Ciências. O presidente da ABC, Eduardo Krieger, elogiou sua gestão, dizendo que Rezende tem uma visão clara de que ciência e tecnologia não pertencem a governos, de que trata-se de política de Estado. "Esta é a visão responsável de um ministro que é, também, um cientista e um homem público a quem respeitamos", afirmou.
Antes da cerimônia, em entrevista à imprensa, Rezende disse que o plano, que foi apresentado na semana passada ao presidente Lula, assim que ele foi confirmado no cargo, está em fase final no âmbito do ministério, mas que assim que estiver pronto será debatido no CCT e também pela sociedade.
"Vamos discutir cada área do plano com os diretamente interessados. Em relação à indústria, por exemplo, promoveremos um debate na Fiesp. Também apresentaremos o plano aqui na Academia Brasileira de Ciências", afirmou.
Ele espera que os debates durem cerca de dois meses e que ainda neste semestre o plano esteja finalizado, com metas e caminhos a seguir.
Leia a seguir entrevista exclusiva ao Jornal da Ciência, em que o ministro diz que o Brasil está num momento privilegiado para mudar o patamar de seu sistema de CT&I e dá mais detalhes sobre o Plano Nacional de C&T, que está sendo criado:
Como surgiu a idéia de elaborar um plano de quatro anos para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)?
- O início de um novo governo, ou de um novo mandato, é sempre propício para elaborar planos, porque há uma perspectiva concreta de sua execução num prazo de quatro anos. Por esta razão, quando estávamos concluindo o relatório de gestão do MCT, em novembro do ano passado, decidimos incluir um capítulo com propostas de ações em CT&I para a nova gestão do ministério. Em sintonia com a política desenvolvida pelo MCT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse no Congresso Nacional, afirmou que dentre as prioridades do governo no novo mandato estariam o crescimento econômico, a educação e a C&T. Como sabemos bem, CT&I são questões de Estado, que ultrapassam os governos, e devem ser tratadas com compromissos que se transferem de um governo para o outro. Creio que a comunidade científica e tecnológica percebeu que durante o primeiro mandato do presidente Lula houve um considerável avanço nesse sentido. Além de manter e aperfeiçoar os instrumentos e programas criados no governo anterior, o MCT formulou uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCT&I) mais abrangente que as anteriores, ampliando muito o leque de atuação do ministério. É muito natural, então, que no novo mandato esta política seja aprofundada e que o MCT passe a atuar de forma ainda mais intensa para fazer com que CT&I tenham papel mais decisivo no desenvolvimento do país.
O país está maduro para acolher e implementar com bons resultados este novo plano?
- Até a década de 1960, o Brasil dispunha de um número reduzidíssimo de cientistas. Tanto a formação pós-graduada quanto os meios para os pesquisadores e professores das Universidades realizarem atividades de pesquisa, de forma mais orgânica e sistematizada, não estavam institucionalizados. Este quadro, somado à histórica falta de percepção do setor empresarial sobre a importância das atividades de inovação, limitava bastante as possibilidades de desenvolvimento dos setores potencialmente mais dinâmicos para a economia do país. Nas últimas quatro décadas, o Brasil construiu um Sistema de CT&I invejável, porém até alguns anos atrás este sistema estava "desconectado" do esforço de desenvolvimento econômico. Somente nos últimos anos a inovação começou a entrar na agenda do setor empresarial e na política de C&T dos governos federal e estaduais. A ampliação do escopo da PNCT&I fez com que um grande número de empresas e uma parcela muito maior da população brasileira acordasse para a importância do domínio do conhecimento científico e tecnológico para o nosso desenvolvimento. Este fato é da maior importância para que o Sistema Nacional de CT&I cumpra um papel mais decisivo para o desenvolvimento econômico e social do país. Creio que neste momento o país está numa fase privilegiada para mudar o patamar de seu sistema de CT&I, pois há bastante maturidade na comunidade científica e tecnológica, há uma percepção crescente na comunidade empresarial da necessidade de investir em inovação, nossa economia atravessa um período de crescimento sustentado e, portanto, temos todas as condições para elaborar um plano de desenvolvimento ambicioso e realista.
Há no Brasil hoje bases orçamentárias estáveis e seguras para a realização do plano?
- Não tenho dúvida em afirmar que elas são hoje muito mais favoráveis do que em qualquer outra época. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento da área, tem recebido recursos crescentes nos últimos anos. Durante a Conferência Nacional de CT&I realizada em novembro de 2005, o presidente Lula assumiu o compromisso de ampliar gradualmente os recursos do FNDCT, aumentando a cada ano o percentual da receita dos Fundos Setoriais no orçamento. Isto efetivamente tem ocorrido, pois em 2006 ele alcançou 60% da receita e este ano são 70%. Com isso a previsão do orçamento do FNDCT para o quadriênio 2007-2010 é da ordem de R$ 7,8 bilhões. Além dele, o MCT conta com recursos do tesouro que também têm crescido substancialmente. Por exemplo, o CNPq contará com cerca de R$ 3 bilhões no quadriênio para a formação de recursos humanos para C&T - que pretende alcançar, em 2010, 90 mil bolsas de formação, pesquisa e extensão, contribuindo para atingir a meta de formar 16 mil doutores em 2010. Naturalmente, um plano ambicioso para CT&I não pode contar apenas com recursos do MCT. Por isso vamos usar as verbas do MCT para alavancar recursos de outros ministérios, dos Estados e, principalmente, das empresas privadas. Nesse sentido já estamos em entendimentos com o BNDES, a Petrobras e a Fapesp, para definir algumas iniciativas conjuntas em alguns setores.
Quais são os maiores objetivos do plano?
- O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel de CT&I no desenvolvimento sustentável do país. Por isso, várias iniciativas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de P&D e inovação no seu processo produtivo. Isto vai exigir que o sistema nacional de CT&I seja expandido, integrado e consolidado, o que requer iniciativas para ampliar a percepção da sociedade brasileira para a importância do setor; para melhorar o ensino de ciências e, com isso, atrair jovens para as carreiras de C&T; e para aumentar o apoio à pesquisa científica e tecnológica em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
E suas maiores prioridades?
- As prioridades do plano estão diretamente relacionadas com os quatro eixos estratégicos que norteiam a atual Política Nacional de CT&I, e são:
1) Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de CT&I, atuando em articulação com os governos estaduais para ampliar a base científica e tecnológica nacional;
2) Atuar de maneira decisiva para acelerar o desenvolvimento de um ambiente favorável à inovação nas empresas, fortalecendo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior;
3) Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do país, em especial energia, aeroespacial, segurança pública, defesa nacional e Amazônia;
4) Promover a popularização e o ensino de ciências, a universalização do acesso aos bens gerados pela ciência, e a difusão de tecnologias para melhoria das condições de vida da população.
Pode o MCT criar e executar um plano de quatro anos, enquanto outros ministérios importantes para o setor não fazem o mesmo?
- Vários ministérios estão fazendo planos para os próximos quatro anos, isoladamente ou em conjunto. Embora a composição ministerial não esteja ainda completamente definida, o MCT já está articulando com outros ministérios algumas das ações do plano de CT&I, notadamente os da Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Saúde; Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Defesa; e Integração Nacional.
Como se coloca no plano de quatro anos o relacionamento com esses outros ministérios?
O relacionamento do MCT com os outros ministérios foi muito bom durante o primeiro mandato do presidente Lula. Há inúmeras iniciativas e programas executados em parceria com os ministérios que mencionei anteriormente. Quero destacar a implantação da Nova Rede Nacional de Pesquisa, feita com apoio do MEC, os programas de desenvolvimento e de produção do biodiesel e do etanol, que têm grande participação do MME, Mapa e Casa Civil, e a criação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, coordenada pela Casa Civil e tendo a participação do Ministério das Comunicações e do MDIC. A gestão compartilhada dos Fundos Setoriais, onde vários ministérios têm representantes nos comitês gestores, facilita esta articulação, pois ao definir as ações dos fundos, em muitos casos os ministérios se comprometem a participar com recursos humanos, materiais e financeiros.
CNPq e Finep também terão planos para quatro anos?
- O CNPq e a Finep integram o MCT e são agências fundamentais para que as ações do Plano de CT&I sejam bem-sucedidas. Portanto, o plano engloba as ações do CNPq e da Finep, como também de todos os institutos e entidades do MCT. O que o CNPq e a Finep estarão fazendo em futuro próximo será buscar o aperfeiçoamento de todos seus processos produtivos, para agilizar e melhorar todos os procedimentos de análise, aprovação e contratação de projetos. Além de expandir os programas de bolsas, o CNPq deverá ampliar o fomento de projetos de pesquisa nas Universidades e nos centros de pesquisa, por meio de programas já existentes ou de novos, como os editais para seleção de projetos e programas de redes temáticas, núcleos de excelência e institutos do milênio. Já a Finep deverá ter um papel ainda maior no estímulo às atividades de P&D e de inovação nas empresas, como também no financiamento de projetos de infra-estrutura e de pesquisa nas Universidades e nos institutos de pesquisa tecnológica.
Como ficam os Institutos de Pesquisa vinculados ao MCT em relação ao plano?
- Os Institutos de Pesquisa trabalham em sintonia com o MCT e suas atividades estão incluídas no plano. Vale frisar que nos últimos dois anos todos institutos fizeram seus planejamentos estratégicos sob a orientação do MCT e elaboraram seus planos diretores, contendo ações e metas para o período 2006-2010. Este foi um avanço na política federal e um marco para a evolução das unidades de pesquisa do MCT.
Como a questão da Amazônia e de outros desafios estratégicos se situarão no plano?
- Por ser a base natural da maior diversidade da Terra, a Amazônia é uma das áreas estratégicas de atuação do MCT. Nesse sentido, o plano propõe a estruturação de um programa integrado de promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica com ênfase na ampliação da infra-estrutura local de CT&I, envolvendo as instituições vinculadas ao MCT, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e o Instituto Mamirauá, além do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e das Universidades. Também está incluído no plano um programa para formação e fixação de recursos humanos qualificados na Amazônia, e um maior apoio a redes temáticas de pesquisa coordenadas por instituições de C&T da região, como por exemplo: a Rede Temática de Pesquisa e Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma), e o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), entre outros.