Ministro Sergio Rezende apresenta a Sociedades Científicas Associadas à SBPC versão preliminar do "PAC da C&T". Plano será discutido no próximo mês com a comunidade científica e a sociedade. Versão final será anunciada na primeira semana de julho
O Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional, que tem sido chamado de "PAC da C&T", terá sua versão definitiva divulgada pelo Ministério da C&T na primeira semana de julho, depois de um mês de intensas discussões com a sociedade e a comunidade científica, de acordo com o ministro Sergio Rezende.
O ministro apresentou nesta quarta-feira, em SP, a representantes de Sociedades Científicas Associadas à SBPC, versão preliminar do plano que prevê ações do MCT voltadas para o desenvolvimento no quadriênio 2007-2010.
"O processo de construção do plano terá participação intensa da comunidade científica. Começamos, com esta reunião, a cumprir um calendário de um mês de discussões com a sociedade. No fim de junho teremos uma reunião com o Conselho Nacional de C&T, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual faremos a conclusão do plano. Na primeira semana de julho, ele será anunciado para a sociedade em um evento em Brasília", disse Rezende à Agência Fapesp.
Na próxima semana o calendário de discussões será divulgado de maneira mais precisa no site do MCT (http://www.mct.gov.br). "Com isso, qualquer pessoa poderá fazer propostas e participar das reuniões", disse.
De acordo com Rezende, é a primeira vez que o ministério e o governo federal traçam um plano abrangente e quadrienal. O momento, segundo ele, é ideal, pois existe nas empresas um ambiente cada vez mais favorável à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação.
"Pudemos fazer o plano porque temos uma experiência de governo acumulada nos últimos anos e temos segurança de recursos financeiros, em um momento em que a comunidade científica e tecnológica está madura e experiente. A ciência e tecnologia têm evoluído muito no Brasil, mas faltava um planejamento mais estratégico", afirmou.
Linhas estratégicas
O plano, segundo Sergio Rezende, prioriza quatro linhas estratégicas: a consolidação, institucionalização e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; a incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país — como espaço, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais —; e a ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.
"Há duas dessas prioridades — a que se refere ao desenvolvimento do sistema nacional de C&T e aquela voltada à C&T para o desenvolvimento social — que abrangem um vasto conjunto de áreas do conhecimento no qual as entidades ligadas à SBPC têm um profundo conhecimento acumulado. Por isso, viemos aqui apresentar o plano em seu esboço geral e discutir em detalhes principalmente esses dois pontos", destacou.
Os membros das sociedades científicas receberam documentos detalhando o plano, que serão estudados para elaboração de novas sugestões, além das que já foram apresentadas. "Recebemos aqui várias sugestões importantes, que foram anotadas e serão consideradas no plano", disse o ministro.
Nesta quinta-feira (31/5), Rezende participa de discussões semelhante com membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no RJ.
"Já marcamos reuniões também com empresários, na Federação das Indústrias do Estado de SP (Fiesp), e teremos discussões sobre temas específicos, como o programa nuclear e o programa espacial, em Brasília, com convidados de instituições científicas", disse.
Segundo Rezende, além dos investimentos federais, o plano contará com investimentos de parcerias com governos estaduais e com o setor privado. "Vários programas já estão articulados com os estados. Agora, estamos calculando uma previsão de valores que virão de empresas, uma vez que o investimento em inovação será feito em parte com recursos do governo e em parte com recursos privados", destacou.
No fim de abril, foi divulgado que os investimentos previstos no plano poderiam chegar a R$ 10 bilhões entre 2007 e 2010, mas o ministro afirma que os valores ainda não estão fechados. "Até o fim do mês teremos um número global de quanto o país vai investir — governo, sociedade, empresas — em C&T nos próximos quatro anos", disse.
Dentro das expectativas
Ennio Candotti, presidente da SBPC, afirmou que o plano mostra forte preocupação com a formação de recursos humanos e com o fortalecimento das áreas de tecnologia e inovação.
"Fica clara, principalmente, a intenção de dar maior consistência e coerência aos programas do MCT e de fortalecer o sistema de tecnologia como um todo, articulando-o com outras atividades", disse.
Candotti destacou como um dos pontos fortes do plano a proposta de um programa específico para a Amazônia.
"O plano dá também algumas projeções de cenários para a evolução do orçamento e dos programas de bolsas e de formação. Além disso, confirma a importância da divulgação científica e da educação em ciências e fornece alguns instrumentos para implementação de programas nessas áreas", afirmou.
Segundo Candotti, as diretrizes do plano vão ao encontro das expectativas da comunidade científica, pois resumem o que se discutiu no último ano no Conselho Nacional de C&T.
"O que está sendo articulado agora é o formato detalhado das propostas, mas o plano, que está muito aberto a novas propostas, já reflete bem os anseios da comunidade científica", disse.
(Agência Fapesp, 31/5)
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