Notícia

Blog Searadionaotoca

PL 529: O projeto de Doria para o fim de SP

Publicado em 02 setembro 2020

O governo Doria enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 529/2020, que altera diversas estruturas do governo, autarquias e tributos. O projeto envolve mudanças radicais para o Estado e foi mandado com pedido de urgência. As justificativas para as mudanças foram a crise do coronavírus (Covid-19) e as contas do governo.

Em meio a pandemia o mundo viu milhares de vidas serem levadas pela doença e a maior parte das economias apresentarem resultados negativos. Mesmo se colocando em contraposição a forma de Bolsonaro conduzir a pandemia, João Doria apresenta um PL muito semelhante as propostas de enxugamento do Estado, na forma como o presidente tem feito.

O PL foi apresentado para a Assembleia no último dia 13 e recebeu 623 emendas. Uma entre as tantas propostas do texto original é a extinção de 10 empresas e fundações públicas, entre elas CDHU, Furp e EMTU. O projeto atinge também as universidades paulistas, limitando a capacidade de investimento da USP, Unicamp, Unesp e da fundação para financiamento de pesquisas, a Fapesp. Para os servidores públicos do Estado, o governador oferece aumento da contribuição obrigatória ao Iamspe e um Programa de Demissão Incentivada (PDI).

Além de analisar pontos do projeto consultamos o deputado estadual Teonilio Barba (PT) e Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa, advogado e professor, para entender o projeto e suas consequências.

Para o deputado Barba, o PL é “um projeto de desmonte do Estado, como ele havia prometido na campanha”. Sobre os efeitos diretos, Barba estima que mais de 5 mil trabalhadores serão afetados pela extinção das empresas: “ele propõe um PDI, o governo indica quem vai em embora e é isso, com um bônus, mas não fala de valores. Se ele privatizasse no lugar de extinguir, e não estou defendendo a privatização, poderia propor que os trabalhadores fossem incorporados, mas não tem nada disso”.

Já entende Costa o projeto como inconsequente “não se administra o Estado como uma instituição privada. Primeiro, a finalidade de uma empresa privada é dar lucro e a finalidade do Estado é cuidar da população. Está ideologia furada de que o Estado tem que dar lucro é contra a própria instituição do Estado”.

O tamanho do PL 529

O projeto, que no texto original conta com mais de 60 páginas, envolve diversas áreas do Estado. Segundo Barba, se fosse separado pelos objetos que contém e as áreas que afeta, caberiam, no PL 529/2020 , 15 projetos de lei. A justificativa do projeto é assinada por Henrique Meirelles (ex-ministro da fazenda no governo Temer), secretário da Fazenda e Planejamento, e Mauro Ricardo Machado Costa, secretário de Projetos, Orçamento e Gestão.

A justificativa do governo é tentar contornar um rombo de cerca de 10 bilhões no caixa de São Paulo causado ela pandemia, mas o texto, mesmo sendo longo, apresenta poucas estimativas, estudos ou dados. Para Costa o tamanho do projeto é incomum “não há limites legais para um PL. Existem mais longos, do que este, mas não é usual. Vai dar trabalho mesmo e exigir um grande tempo, se for tratar de cada ponto individualmente”.

As principais propostas são

A) “Extinção de entidades descentralizadas” que busca dar “descontinuidade e/ou transferência para outros órgãos e entidades da administração pública estadual ou, em casos específicos, à iniciativa privada” para 10 entidades (Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Instituto Florestal; FURP; FOSP; CDHU; EMTU/SP; SUCEN; IMESC; DAESP e ITESP);

B) A alteração das contribuições dos servidores para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE);

C) Venda de imóveis “da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de autarquias”;

D) Alterações na Carteiras dos Advogados e das Serventias;

E) Repasse para a conta do Tesouro estadual superávit financeiro de fundos de despesa, “autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações”;

F) Reduzir os benefícios fiscais do ICMS e IPVA;

G) Altera a “autorização para securitização de recebíveis tributários e não tributários”;

H) Programa de Demissão Incentivada (PDI) para servidores;

I) Alterações de responsabilidade da atual Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP);

J) Concessão da “exploração de serviços ou de uso, total ou parcial” dos parques “Villa Lobos, Parque Candido Portinari, Parque Fernando Costa – Água Branca, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Chácara da Baronesa, Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Ecológico do Guarapiranga e o Complexo Olímpico da Água Branca, Conjunto Desportivo Baby Barioni”;

K) Alterações nas formas de “transação de créditos de natureza tributária ou não tributária”;

L) Possibilitar aos PMs ativos a “trabalharem nos períodos de descanso da escala de trabalho” e que policiais reformados retornem “ao trabalho em atividades-meio”;

M) Atribuir à SPPREV competência “para o processamento da folha de pagamento do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado até a conclusão do processo de estruturação da Caixa Beneficente da Polícia Militar”;

N) Alterar os valores de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e do Licenciamento de Veículos e

O) Diminuir a validade dos “créditos da Nota Fiscal Paulista, de 60 (sessenta) para 12 (doze) meses”.

O deputado Barba aponta a contradição do projeto com o orçamento do governo

“está aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 a renúncia fiscal de 23 bilhões. Ou seja, enquanto o governador dá para os empresários, ele quer neste projeto tirar a desoneração fiscal da compra de automóveis e produtos para pessoas com deficiência. Pessoas com deficiência que compram o carro adaptado não vão ter mais renúncia sobre o IPVA. João Doria é amigo dos empresários, temos que ter claro isso. Ele vai fazer tudo que beneficie os empresários”A votação

No começo deste ano, a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa já votou com Doria no projeto da reforma da previdência no Estado. Com protestos e forte resistência dos servidores públicos, a votação só foi possível graças à violência da PM, que barrou o acompanhamento da votação nas dependências da chamada Casa do Povo. Mesmo que a pandemia dificulte atos e manifestações, por conta dos protocolos de saúde, ainda são organizados alguns atos, como os dos professor que protestaram contra a volta às aulas presencias o ato contra o racismo e assassinato de George Floyd ou o breque dos apps.

Para Costa o projeto “é uma aberração jurídica e deveria-se colocar cada ponto em legislação própria. O que for para legislação complementar deve ser arguido em legislação complementar. O que for arguido em legislação ordinária deve ser legislação ordinária e o que for para constituição Estadual que seja proposto por emenda constitucional estadual”

Agora, as bancadas de oposição, junto com deputados que, mesmo sendo da base de Doria, são contrários ao PL 529/2020, tentam garantir que o debate das propostas e ganhar tempo para que haja mobilização da sociedade. É possível desmontá-lo, conta Barba, “nosso primeiro objetivo é obstruir o projeto. E vamos tentar fazer uma batalha igual à da reforma da previdência e à dos precatórios. Na dos precatórios perdemos por um voto. E a batalha da previdência perdemos por dois votos. Estamos dialogando e buscando apoio”.

Diversos deputados se manifestaram contrários ao projeto, seja por seu tamanho e complexidade para serem tratados dentro de um só PL ou pelos ataques aos serviços públicos e seus servidores. Mesmo deputados que se distanciam das posições defendidas pelos partidos progressistas se colocaram contra o projeto. É o caso da Janaina Paschoal (PSL) que se manifestou contra o fechamento do Oncocentro e do Imesc e da deputada Valeria Bolsonaro (PSL) que se coloca contra os artigos 14, 16 e 17 por considerar que eles retiram “um grande volume de recursos de diversos Fundos Especiais de despesa, financiamento e investimento” e que “as universidades estaduais paulista e a Fundação de amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP terão um impacto grave nos recursos”.

Mesmo assim a batalha não será fácil, “Doria tem uma condição de apoio que chega próximo de 50 deputados. Chegou em 57 votos na reforma da previdência, no primeiro turno, e 59, no segundo, em função do PSL ter dado no entorno de 11 ou 12 votos. A base aliada faz barulho, mas depois vota como ele manda, já que tem cargos no governo, e se não votar ele tira os cargos” conta o deputado petista.

Saúde?

A justificativa para o projeto é a pandemia, mas se destacam as propostas que buscam extinguir órgãos de saúde. Furp, Oncocentro e Sucen são entidades do governo diretamente ligadas ao atendimento e à pesquisa em saúde e serão extintas com o PL 529. Também é colocado no projeto o Iamsp.

Sobre o aumento da contribuição dos servidores ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, o deputado Barba diz que “o Iamspe tem que ser sustentado em conjunto pelo governo do Estado e seus servidores. Mas o que Doria quer fazer? Quer aumentar essa alíquota para que o governo não tenha que colocar a sua parte. Mais uma vez é o Doria atacando os serviços públicos, mas nas costas dos servidores”. O instituto em questão

A Furp, ou Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima”, é um laboratório farmacêutico estadual responsável pela produção de remédios de baixo custo, criado em 1968. Hoje conta com duas unidades, em Guarulhos e Américo Brasiliense, e produz cerca de 38 medicamentos, segundo a empresa. Em 2019, o governo já tinha proposto sua extinção.

Para Barba, o motivo de sua extinção é que

“com certeza deve ter algum amigo dele no setor de fármaco que absorverá a produção desses remédios. É um dos setores mais ricos do mundo e do Brasil. Os custos de produção da Furp são muito baixos. Não só da Furp, mas de fármacos em geral. O que é caro? Os investimentos em pesquisa. Com certeza os amigos do João Doria estão comemorando”

No texto do PL 529, a justificativa para o fim da Furp é que a “demanda por esses medicamentos pode ser suprida pelo mercado produtor privado”.

A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), criada em 1970, é responsável por controlar e acompanhar as endemias no estado. Entre as principais doenças que acompanha estão: Arboviroses, Doença de Chagas, Malária, Febre Maculosa, Febre Amarela, Esquistossomose, Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral e relacionadas aos Animais Incômodos e Peçonhentos. Em 2019, Doria também havia tentado fechar a empresa e agora, no PL 529, a justificativa foi que a Secretaria Estadual de Saúde vai assumir as responsabilidades. “A Sucen é extremamente importante para o combate aos borrachudos na Baixada Santista, por exemplo. Nesse combate [aos borrachudos] você tem que ir nas nascentes dos rios, nas serras, e colocar os remédios nas nascentes. Além de que, é um momento de pandemia quando ele coloca isso”.

A Fosp (Fundação Oncocentro de São Paulo) foi fundada em 1967 por professores da USP e adquiriu sua forma atual em 1986. Desde então, tem focado em pesquisar “ações médico-assistenciais em oncologia”, segundo o site da instituição. Para justificar seu fim o governo menciona que os hospitais universitários e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo realizam as mesmas atividades.

Universidades

Nos artigos 14, 15, 16 e 17 do capítulo 5 estão colocados dispositivos que podem retirar o superávit (saldo positivo) das três universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e da Fapesp, que seleciona projetos de pesquisa nas universidades e oferece bolsas para sua elaboração. Juntas, as três instituições de ensino superior têm a maior produção em pesquisa do país.

O artigo 14 estabelece que “o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações, será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual”. Já o artigo 16 coloca que “todos os fundos especiais de despesa e fundos especiais de financiamento e investimento poderão destinar as receitas arrecadadas” e o artigo 17 finaliza estabelecendo que o “superávit financeiro apurado em balanço ao final de cada exercício dos fundos do Poder Executivo será transferido à Conta Única do Tesouro Estadual”.

Ato de estudantes da Unesp em frente a Reitoria da Universidade , em 2019 (Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres)

USP, Unicamp e Unesp são autarquias especiais que detêm autonomia financeira. A cada ano, elas recebem uma cota estabelecida do que foi arrecadado com ICMS no Estado. Assim, podem planejar o manejo de recursos e realizar investimentos ou reservas. Para Costa “o superávit tem que ser discutido em LDO. É possível de se fazer, mas na LDO. Essas instituições tinham uma verba, mas de uma hora para outra quer se retirar [o superávit]. Eu entendo que seja direito adquirido e as instituições podem entrar com [pedido de] inconstitucionalidade”.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBCP) manifestou-se sobre o PL dizendo que “os fundos das Universidades, de seus Institutos de Pesquisa e da Fapesp não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para manutenção e para financiamento de projetos”.

Barba endossa esse entendimento: “Quando você elabora e formula uma pesquisa, ela não é feita em cinco dias. Não é pesquisa eleitoral. É investimento em novas descobertas e tratamentos. Se você separa um milhão de reais para fazer uma pesquisa, por exemplo, para descobrir formas de tratar o coronavírus, isso demora sete, oito meses… até um ano ou mais. Você não separa quinhentos mil e investe de uma vez. Vai sendo feito por etapas, conforme a pesquisa vai avançando. Ele [Doria] está dizendo que, no caso das universidades, o dinheiro que sobrar vai ser devolvido para o tesouro. Ele diz que não pode ter dinheiro nas universidades”.

Efeitos do PL

Milhares de pessoas sentirão os feitos do PL 529 no Estado de São Paulo. Todos que são atendidos pelos serviços oferecidos, direta ou indiretamente, terão suas vidas afetadas. Com as demissões de servidores o projeto pode causar um efeito contrário ao que propõe “isso pode significar ineficiência. Por exemplo, alguém do instituto florestal que entende muito sobre legislação ambiental. Aí se acaba com todo a estrutura de preservação ambiental do estado, esse funcionário vai ser colocado em que órgão? Ele tem que ser reabsorvido”, explica Costa.

Com o fim do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que trabalha com regularização fundiária e assistência técnica, poderá deixar nove mil famílias desassistidas, com impactos negativos sobre a garantia da segurança alimentar e a inclusão produtiva.

A extinção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) também deixará marcas. Criada em 1949, ela é responsável por desenvolver projetos de habitação popular e ajudar no planejamento urbano. A justificativa para seu fim é que “com as Parcerias Público-Privadas na área da habitação, a CDHU perdeu espaço na operação direta de construção e financiamento habitacional”.

Página de rede social do governador João Doria em que anuncia entregas de casas da CDHU (Foto: Divulgação)

Outro efeito, segundo Costa, serão as possíveis ações que podem ser movidas contra o estado

“mesmo se passar o PL, vão se seguir um sem número de ações de inconstitucionalidade que podem durar anos. O Doria pode conseguir agradar seus financiadores privatistas, mas depois os custos desses processos vão para o Estado, não para a iniciativa privada. No Brasil as privatizações são assim, privatizasse o lucro e o prejuízo é do Estado. Vai sobrar para o contribuinte”

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Estadão.com O Estado de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo Folha.com Folha.com G1 Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com Estadão.com Estadão.com G1 UOL UOL BandNews TV Yahoo! Folha de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com Folha.com Agora São Paulo Folha de S. Paulo UOL IstoÉ online BOL Correio Braziliense online IstoÉ Dinheiro online Estado de Minas online O Globo online Agência Brasil Folha.com Estado de Minas online IstoÉ online BOL UOL IstoÉ Dinheiro online Yahoo! Yahoo! Nexo Jornal Agora São Paulo online BOL UOL Folha de S. Paulo Portal R7 Portal R7 Correio Braziliense online Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online IstoÉ online G1 Valor Econômico online Valor Econômico online Valor Econômico Valor Econômico Estadão.com O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com UOL G1 Folha.com GloboNews Folha.com Folha de S. Paulo G1 Folha.com Estadão.com GloboNews Folha.com Folha de S. Paulo Folha.com Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com Folha.com Folha de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com G1 Folha.com Folha de S. Paulo Estadão.com Folha.com Folha.com Yahoo! Agência Estado IstoÉ online IstoÉ Dinheiro online G1 G1 GloboNews O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com Folha.com Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com G1 Estadão.com Estadão.com UOL BOL O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo UOL BOL Folha.com Estadão.com Estadão.com G1 Folha de S. Paulo Estado de Minas online Estadão.com O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha.com Folha de S. Paulo Folha.com Folha de S. Paulo Folha.com Folha de S. Paulo UOL BOL IstoÉ online IstoÉ Dinheiro online G1 Folha.com BOL UOL G1 Folha.com G1 Folha.com Folha.com G1 Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha.com G1 BOL UOL IstoÉ Dinheiro online IstoÉ online Estado de Minas online Folha de S. Paulo Folha.com Yahoo! Valor Econômico online G1 Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online IstoÉ online UOL BOL Portal R7 Estadão.com Folha de S. Paulo Folha.com Agora São Paulo online Folha.com Folha.com O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha de S. Paulo G1 Portal R7 Yahoo! Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online BOL IstoÉ online UOL Portal R7 IstoÉ Dinheiro online BOL Agência Brasil Yahoo! IstoÉ online Portal Exame Estadão.com Valor Econômico online Valor Econômico O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com O Estado de S. Paulo Estadão.com Folha de S. Paulo G1 BOL UOL Agora São Paulo online Portal R7 IstoÉ online UOL BOL IstoÉ Dinheiro online Portal R7 Estado de Minas online Direto da Ciência Jornal da Ciência online TV Globo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Monitor Mercantil Partido Verde – 43 Blog do Toninho Blog da Raquel Rolnik LabCidade Revista Fórum online ABC - Academia Brasileira de Ciências O Documento online IG UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Mega News MT Bomba Bomba FA Notícias Cuiabano News Notícia em Foco MT Bem Notícias Giro Marília O Bom da Notícia G Mais Brazil Grupo Rio Claro SP Portal Lapada Lapada Jornal Página do Estado Portal Mato Grosso Portal MT Gazeta Web Litoral Hoje Diário da Notícia Resende News Vale São Patrício Head Topics (Reino Unido) Época online MSN Veja São Paulo online Brasil 247 Brasil 247 UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas O Eco MSN Esquerda Diário Capadocianas Todo Dia (Americana, SP) NMQB Wap (China) Diário Causa Operária Online ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação Carta Campinas Folha de Londrina online Yahoo! Esportes Jornal da USP online Rede Brasil Atual Jornal do Commercio (PE) A Tribuna (ES) Central das Notícias Panorama Farmacêutico A Tribuna (ES) online Direto da Ciência Press From Brasil Jornal de Itatiba Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Carta Campinas Notícias Botucatu O Liberal (PA) A Cidade On (São Carlos, SP) Notícias ao Minuto (Brasil) Agora É Tribuna de Ibicaraí e Região Jornal GGN Carta Campinas Claudio Tognolli Rede Brasil Atual Central das Notícias Jornal GGN Portal Canaonline Jornal da Ciência online Terra Diário do Grande ABC online FasterNet A Crítica (MS) online Aqui Notícias online O Povo Bem Paraná online Zero Hora online Correio do Papagaio online Dinheiro Rural online CGN Rede Massa SBT Portal do Holanda 6 minutos FM Metropolitana Online Mercado News Tribuna do Interior online Repórter Diário Guarulhosweb Tribuna do Agreste Tribuna do Sertão Diário de Notícias online HiperNotícias Vitória News Correio Popular (Campinas, SP) online TN Online Jovem Pan Terra Oi Diário Jovem Pan Chumbo Grosso DF Brasil de Fato online Portal Varada IG Chumbo Gordo ID News Blog Vi o Mundo Monitor Mercantil USP São Carlos BR18 Tela Brasil Intersindical Folha de Valinhos online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online O Liberal (Americana, SP) online Diário do Grande ABC online 6 minutos A Crítica (MS) online Aqui Notícias online Diário de Notícias online Repórter Diário Guarulhosweb Mercado News Meon Tribuna do Sertão Terra Zero Hora online O Povo Bem Paraná online Correio do Papagaio online FasterNet Portal do Holanda Correio Popular (Campinas, SP) online Dinheiro Rural online CGN Tribuna do Agreste Rede Massa SBT Folha de Valinhos online Tribuna do Interior online Vitória News MSN Terra Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo BandMulti UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Portal Paraíba Urgente IG MSN Diário de S.Paulo online Diário de S.Paulo Diário Comercial Todo Dia (Americana, SP) Jornal Cidade - Rio Claro Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Rádio Brasil Campinas Portal Vermelho Hora do Povo online Central das Notícias Revista Seleções online Rádio Unesp FM 105,7 O Tempo (Contagem, MG) online Super Notícia 91,7 FM O Tempo online Canabrava 104.9 FM Folha de Londrina online Portal do Holanda Yahoo! Esportes Mix Vale Andifes Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Página Zero online Correio Popular (Campinas, SP) Terra Correio Popular (Campinas, SP) online Direto da Ciência Rápido no Ar ID News Central das Notícias Brasil de Fato online Portal Varada ID News Democracia Política e novo Reformismo Rede Brasil Atual Central das Notícias O Liberal (Americana, SP) online CPP - Centro do Professorado Paulista Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa Blog do Pedlowski Vitória News Tribuna do Sertão Correio Popular (Campinas, SP) online Tribuna do Agreste Guarulhosweb Diário de Notícias online O Povo Bem Paraná online Terra Zero Hora online Aqui Notícias online Diário do Grande ABC online FasterNet Portal do Holanda Correio do Papagaio online Dinheiro Rural online CGN A Crítica (MS) online 6 minutos HiperNotícias O Liberal (Americana, SP) online Oi Diário Terra Leia Já UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Central das Notícias Capadocianas Esquerda Marxista Voz de Rondônia Revista Seleções online Amazônia Acontece Ultradicas Plantão dos Lagos Andifes EPTV Jornal Primeira Página Correio Popular (Campinas, SP) Blog do Welbi Jornal da USP online Central das Notícias Revista Aqui Ali online Tribuna do Interior online Folha de Valinhos online Jornal Estação online Repórter Diário Mercado News Jornal de Mato Grosso Ultradicas O Blog de Ricardo Tosto Plantão dos Lagos Acontece Botucatu Vale São Patrício Litoral Hoje Jornal Primeira Página online Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Esquerda Online MSN Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Blog Brasil Acadêmico Rádio Brasil Campinas Litoral Hoje Sudeste Notícia Diário Regional (Diadema, SP) Correio Popular (Campinas, SP) online Jornal GGN Blog do Mano ABRACAF - Associação Brasileira dos Concessionários de Automóveis Fiat Apnen Nova Odessa Democracia Política e novo Reformismo Jovem Pan Jornal de Mato Grosso Democracia Política e novo Reformismo Campo Grande News PSDB-SP Tribuna do Norte (Natal, RN) online O Liberal (Americana, SP) online Jornal de Mato Grosso Leia Já Jornal Fogo Cruzado DF Notícias ao Minuto (Brasil) Jornal Floripa Jornal Tijucas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Capadocianas Agência CNI Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) Diário de S.Paulo Brasil Soberano e Livre Jornal Cidade - Rio Claro Jornal da USP online Revista Fórum online TVK Web Cultural Capadocianas SINTRAJUS - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciario Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo Brasil Soberano e Livre Central das Notícias A Tribuna Piracicabana Jornal GGN Jornal da Ciência online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas FDR.com.br Head Topics (Reino Unido) Hora do Povo online Blog Henrique Autran Dourado Jornal da USP online Carta Capital online A Tribuna (Santos, SP) Correio Popular (Campinas, SP) Jornal Página Zero Correio Popular (Campinas, SP) Região Noroeste Cruzeiro do Sul online Diário do Rio Claro online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Diário do Pará Esquerda Diário Capadocianas Diário do Engenho A Tribuna (Santos, SP) online Capadocianas Jornal da Manhã (Marília, SP) Jornal da Manhã (Marília, SP) Sorrentino Rede Agora de Notícias Centro Potiguar de Cultura Portal Hospitais Brasil USP São Carlos Jornal da USP online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBF - Sociedade Brasileira de Física Jornal do Comércio (RS) Revista Cult Jornal do Comércio (RS) online ABC - Academia Brasileira de Ciências Carta Campinas Central das Notícias ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp A Tribuna (Santos, SP) online Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo ABC - Academia Brasileira de Ciências Rápido no Ar Carta Capital online ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp O Diário de Mogi O Diário de Mogi A Tribuna de São Pedro Portogente UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Diário do Rio Claro Jornal Primeira Página Revista Questão de Ciência Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal A Rua online ABC - Academia Brasileira de Ciências Rádio Unesp FM 105,7 Portal Oeste Paulista Jornal da USP online Portal Vermelho Blog O Calçadão CNN (Brasil) Instituto de Estudos Avançados - Polo Ribeirão Preto FESSP - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página Nota Diária Jornal Primeira Página online Jornal da USP online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Outras Palavras CPP - Centro do Professorado Paulista SciDev.Net (Reino Unido) Blog de Luciano Siqueira SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência IEA - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Jornal da USP online Consultor Jurídico Head Topics (Reino Unido) Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo Capadocianas UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal da USP online Brasil de Fato online Jornal Fogo Cruzado DF Esquerda Diário FESSP - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo AASPTJ-SP - Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SISPESP - Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo SPRio+ SPRio+ Folha de Valinhos online CUT - Central Única dos Trabalhadores Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Ciranda da Informação Jornal da USP online Diário Causa Operária Online Esquerda Marxista Semanário da Zona Norte online Carta Capital online Jornal da USP online Jornal da USP online USP São Carlos Poliarquia Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da USP online Página Zero online Terra Revide CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Blog Henrique Autran Dourado Esquerda Diário MSN A Tarde (BA) O Vale online Diário Causa Operária Online Correio Popular (Campinas, SP) online Midia News Darwinianas Carta Campinas Esquerda Online Diário Causa Operária Online Carta Capital online Head Topics (Reino Unido) USP São Carlos Blog Henrique Barbosa Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo CUT - Central Única dos Trabalhadores Além d'Arena Poli/USP - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Science (EUA) online Chumbo Gordo Jornal da USP online Jornal da USP online SINPRO-DF - Sindicato dos Professores no Distrito Federal São Carlos Agora NewsCaf Acesso Wi-Fi.com A Cidade On (São Carlos, SP) CPP - Centro do Professorado Paulista Tecmundo Jornal Primeira Página O Extra.net (Fernandópolis, SP) online Notivagos InfoTec Computadores TV Globo Direto da Ciência Esquerda Diário Esquerda Diário Jovem Pan A Cidade On (São Carlos, SP) São Carlos Agora Jornal Primeira Página online Jornal da Cidade (Aracaju, SE) Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Jornal GGN UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Esquerda Marxista Diário Causa Operária Online Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo Revista Fórum online Cientistas Engajados Ciência na rua ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp Jornal Primeira Página Criativa On Line Jornal da USP online Arcoweb Folha de Valinhos online USP São Carlos Gazeta Brasil Jornal da USP online Folha de Londrina online DL News Portal do Holanda Mix Vale Glamurama A Gazeta (ES) online Todo Dia (Americana, SP) online Jornal da USP online APAR-SP - Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo Jornais Virtuais Esquerda Diário FOUSP - Faculdade de Odontologia da USP A Tribuna Piracicabana Revista Seleções online Revide Folha da Região (Araçatuba, SP) Todo Dia (Americana, SP) Jornal da Ciência online Broadcast (Estadão) Dinheiro Rural online Notícias Agrícolas SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência MSN Oi Diário Esquerda Diário Jornal Floripa Litoral Hoje Diário da Notícia Vale São Patrício Resende News Portal Dbo Instituto de Química de São Carlos USP São Carlos Terra Cruesp - Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo Jornal da USP online Jornal da USP online Portal A Verdade UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal da USP online Esquerda Diário Jornal da USP online FNA Terra MSN UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Arcoweb Portal Attalea Agronegócios Jornal Floripa Central das Notícias Jornal da USP online Nota Diária Gazeta do Povo online Jornal da Ciência online ID News Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) Subverta Bragança Jornal Diário online PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Jornal Verdade (Franca, SP) Diário de Suzano Jornal de Piracicaba Folha Metropolitana Tribuna Liberal Diálogo e Ação Petista Jornal Primeira Página Carta Capital online O Diário (Barretos, SP) Jornal da USP online Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Jornal Tijucas Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Blog Pensar Netuno Jornal da Ciência online A Terra é Redonda O Imparcial (Presidente Prudente, SP) online O Vale online Dinâmicas Sul-Sur Jornal de Barueri online ArqBrasil O Vale Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Folha do ABC Jornal Cidade - Rio Claro Esquerda Online Jornal da USP online O Imparcial (Presidente Prudente, SP) Folha da Região (Araçatuba, SP) Jornal de Jundiaí FNA Blog Vi o Mundo Blog da Biblioteca da ECA Janela do Abelha ABPEducom APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Jornal da USP online Jornal da Ciência online Dinâmicas Sul-Sur Outras Palavras Revista Fórum online Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário A Tribuna Piracicabana USP São Carlos Jornal Primeira Página online Grupo de Estudos da Localidade - ELO Esquerda Diário CNN (Brasil) Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página online A Nova Democracia online CUT - Central Única dos Trabalhadores Altamiro Borges Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo ABC - Academia Brasileira de Ciências Correio Popular (Campinas, SP) Cruesp - Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Mundo Sindical Jornal da USP online BSB Notícias Jornal Tijucas Jornal Floripa Head Topics (Reino Unido) Portal Vermelho MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Resumen Latinoamericano (Argentina) ExNEPe - Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia Direto da Ciência Jornal da Ciência online Correio Popular (Campinas, SP) Jota Terra MSN Jornal Primeira Página Jornal da USP online Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Jornal da Cidade - Bauru Jornal da Ciência online Socioambiental Terra MSN Select Recantos da Terra online São Carlos em Rede MSN Terra Head Topics (Brasil) Terra MSN São Carlos Agora Portal Vermelho Jornal Primeira Página Oi Diário Portal PSD Carta Campinas Blog do Miro Jornal da USP online Monitor Mercantil Sincovaga Instituto de Química de São Carlos Jornal Contratempo Jornal O Imparcial ID News 6 minutos Esquerda Diário Jornal da USP online Head Topics (Reino Unido) Portal Aprendiz Terra MSN Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Carta Capital online Bomba Bomba O Bom da Notícia Bem Notícias Jornal Página do Estado Giro Marília Notícia em Foco MT Cuiabano News O Documento online Portal Lapada Lapada Portal Mato Grosso Portal MT Jornal da USP online Consultor Jurídico USP São Carlos Geekstart Zero Hora online Diário de Notícias online Terra Jornal GGN Unesp Monitor Mercantil Jornal Primeira Página Página Rural Justiça em Foco Jornal da Ciência online Jornal da USP online Jornal da Ciência online Aqui Notícias online Guarulhosweb A Crítica (MS) online Capadocianas Dinheiro Rural online CPP - Centro do Professorado Paulista Além d'Arena O Povo Bem Paraná online Diário do Grande ABC online O Dia (Rio de Janeiro, RJ) online Portal do Holanda FasterNet Folha de Valinhos online HiperNotícias Correio Popular (Campinas, SP) online Rede Massa SBT Correio do Papagaio online Jornal de Itatiba online Vitória News Tribuna do Interior online TN Online Terra Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Tribuna do Sertão Mercado News Repórter Diário CGN Tribuna do Agreste MSN Head Topics (Reino Unido) TV Globo Brasil de Fato online Opera Mundi Jornal do Oeste (Toledo, PR) online O Liberal (Americana, SP) online Jornal Estação online GNoticia Jornal Odonto Carta Capital online TV Globo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Mix Vale Folha de Londrina online Portal do Holanda DL News Meon Blog Leandro Leandro UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Monitor Mercantil Jornal da Ciência online Hora do Povo online A Tribuna Piracicabana DCM - Diário do Centro do Mundo Jornal LexPrime Portal Varada A Tribuna Piracicabana Jornal da Cidade (Aracaju, SE) TV Cultura Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública CPP - Centro do Professorado Paulista Jornal Tijucas Poliarquia Revista Fórum online Poliarquia Monitor Mercantil Jornal A Razão online CSP - Conlutas Central Sindical e Popular CPP - Centro do Professorado Paulista Diário do Grande ABC Diário do Grande ABC online Carta Campinas Head Topics (Reino Unido) Diário do Grande ABC online Folha de Dourados online Carta Capital online Jornal de Barueri online Jornal do Campus online Carta Campinas Jornal Tijucas Bomba Bomba Oi Diário O Diário de Mogi Jornal Cidade - Rio Claro Jornal da Ciência online Jornal da USP online ABC - Academia Brasileira de Ciências Blog dos Agentes - Blog Marcos Neto Jornal da USP online Jornal da USP online Terra Terra Sincovaga Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Leia Já Guarulhosweb Folha Vitória online Correio Popular (Campinas, SP) online Repórter Diário Diário de Cuiabá online Terra Bem Paraná online Aqui Notícias online Diário do Grande ABC online FasterNet Dinheiro Rural online Diário de Notícias online Tribuna do Interior online O Povo Portal do Holanda Zero Hora online Tribuna do Agreste 6 minutos A Crítica (MS) online Tribuna do Sertão Vitória News CGN Jornal de Itatiba online O Liberal (Americana, SP) online TN Online Carta Capital online Brasil de Fato online Jornal da USP online Jornal da Ciência online Jornal Primeira Página online Jornal da Ciência online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Botucatu online Rede Massa SBT Folha de Valinhos online Mercado News O Vale online FM Metropolitana Online Jornal Primeira Página Diário Esportes CPP - Centro do Professorado Paulista Meon Folha de Londrina online DL News Portal do Holanda Notícias ao Minuto (Brasil) A Terra é Redonda CNN (Brasil) Jornal da USP online Portal Vermelho UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas DCM - Diário do Centro do Mundo Cruesp - Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo BR18 NMQB Wap (China) Carta Capital online Instituto de Química de São Carlos UnB ABC - Academia Brasileira de Ciências Nosso Show Amazônia FoxBe Capadocianas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Agência BR USP São Carlos Rede Brasil Atual CUT - Central Única dos Trabalhadores Poliarquia Tribuna de Ituverava online Jornal dos Concursos e Empregos online Jornais Virtuais Brasil 247 Terra MSN Correio Popular (Campinas, SP) online Terra Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Dinheiro Rural online 6 minutos Bem Paraná online Portal do Holanda O Povo O Liberal (Americana, SP) online Revista Seleções online Terra Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online 24 Brasil Jornal Página do Estado ABC do ABC MSN Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Jornal GGN A Tribuna (Santos, SP) Correio Popular (Campinas, SP) Guajara Hoje Diário Causa Operária Online Correio Popular (Campinas, SP) online Correio Popular (Campinas, SP) Correio Popular (Campinas, SP) Correio Popular (Campinas, SP) online Portal Varada Hora do Povo online Carta Campinas Jovem Pan Agência BR Jornal Floripa Jornal do Campus online Esquerda Diário NMQB Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) O Liberal (Americana, SP) Diário de S.Paulo PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Agência BR Jornal Floripa MSN Jornais Virtuais Press From Brasil Terra Portal da Band O Tempo online Super Notícia 91,7 FM Jornal Página do Estado Portogente Folha de Londrina online Mix Vale DL News Bomba Bomba NewsCaf Terra Correio Popular (Campinas, SP) online Dinheiro Rural online Diário do Grande ABC online Terra O Povo A Tribuna (Santos, SP) online Folha da Região (Araçatuba, SP) Giro Marília Rádio BandNews FM Veja São Paulo online Leia Já ABC do ABC SBT Interior Vitória News Bem Paraná online HiperNotícias Zero Hora online Notícias ao Minuto (Brasil) Aqui Notícias online Diário de Notícias online Mix Vale FasterNet Portal do Holanda CGN A Crítica (MS) online Tribuna do Agreste 6 minutos Guarulhosweb Tribuna do Sertão Rápido no Ar Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Jornal de Itatiba online Folha Vitória online TN Online FA Notícias Jornal Página do Estado Bem Notícias Notícia em Foco MT Giro Marília Cuiabano News O Documento online Bomba Bomba G Mais Brazil Grupo Rio Claro SP Portal Mato Grosso Portal MT Blog da Cidadania Jornal dos Concursos e Empregos online Portal Mariliense Jornal Folha Noroeste Carta Capital online Carta Capital online Guarulhosweb Science (EUA) online Marília Notícia Marília Notícia Wap (China) Jornal da Ciência online Gazeta de S. Paulo online Rede TV! Portal Cantu Jornal da Manhã (Marília, SP) online Portal Agora no RS Blog Marcelo Bomba O Povo online Mix Vale CGN Correio Popular (Campinas, SP) online Acontece Louveira Amazônia Sem Fronteira O Documento online Tarobá News Bomba Bomba Votunews Money Times O Rolo Notícias Voz MT Sistema Costa Norte de Comunicação Dinheiro Rural online Cidade Azul Notícias Diário Carioca O Atual Portal Mato Grosso Portal MT Jornal O Diário (MT) online - Clique F5 Wiy Solutions Jovem Pan Bixo Furioso Jornal Floripa UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Tribuna do Interior online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Rede Agora de Notícias O Liberal (Americana, SP) online Boqnews Portal Lapada Lapada Terra Jornal Primeira Página online Jornal GGN Diário Zona Norte FA Notícias Brasil 2 Pontos Scientific Inquirer (EUA) Diário de S.Paulo online Janela do Abelha Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Jornal da Franca Comando Notícia Contabilidade na TV Cacoal Notícias Coisas da Vida APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais Jornal de Jundiaí online JM1 Folha Regional (Flórida Paulista, SP) online Investing.com Brasil Empresas S/A EN10 FarolCom Jornal Dia Dia Guarulhos em Destaque O Serrano online Jornalismo 24 Horas Marcas e Mercados Mercado News MSN Ponta Porã Informa Por Dentro de Minas Portal de Finanças Portal Fator Brasil Região MS Notícias Jornal Fogo Cruzado DF O Mato Grosso Jornal Saída Sul DF Região MS Notícias A Gazeta RM Paraíba Atual Agência BR Jornal Floripa Midia News Mercado News Região Noroeste Repórter Diário Terra Jornais Virtuais MSN Arcoweb Diário do Litoral (Santos, SP) online Folha Vitória online Revista Seleções online Diário de Notícias MSN Oi Diário Portal GRNews Central das Notícias Jornal da Manhã (Marília, SP) online MSN Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Oi Diário Jornal do Ônibus Marília online Blog O Calçadão Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Visão Oeste Revista Seleções online Portal do Holanda ISA - Instituto Socioambiental Socioambiental TV Cultura Revista Movimento online Terça Livre TV Portal Maratimba Autoo Bomba Bomba Correa Gomes Advocacia Jornais Virtuais Esquerda Diário Diário do Grande ABC online Correio Popular (Campinas, SP) online O Povo Terra Dinheiro Rural online Terra Carta Capital online A Tribuna Piracicabana Diário Comercial Cruzeiro do Sul O Dia (SP) ID News MATRA - Marília Transparente Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Jornal de Barretos online Portal Canaonline Rede Massa SBT 6 minutos Diário do Sudoeste (Pato Branco, PR) online Notícias ao Minuto (Brasil) Guarulhosweb HiperNotícias Tribuna do Agreste Portal do Holanda Zero Hora online CGN 6 minutos Mercado News A Crítica (MS) online Aqui Notícias online Tribuna do Sertão Diário de Notícias online Mix Vale Bem Paraná online Jornal de Itatiba online SBT Interior Rede Massa SBT TN Online Conjuntura Online Seu Dinheiro RCI Araraquara Jornal O Imparcial Lombarts Comunicação Democracia Política e novo Reformismo Jovem Pan Jornal Floripa Jornal Estação Folha Metropolitana Jornal da Manhã (Marília, SP) Encart Notícias Tribuna (Ribeirão Preto, SP) online CNN (Brasil) Folha de Valinhos online Vitória News ContilNet Notícias O Liberal (Americana, SP) online Blog Agentes na Net Tudo dos Famosos Diário Zona Norte Jornal Primeira Página Marília Notícia Hora do Povo Jornal da Cidade - Bauru Jornal de Barretos Diário de S.Paulo Correio Popular (Campinas, SP) Tribuna (Ribeirão Preto, SP) online Head Topics (Reino Unido) Visão Agro online A Gazeta de Barretos Oi Diário A Cidade On (São Carlos, SP) Araraquara24horas Portal Morada Rádio Brasil Campinas Revista Ferroviária Rede Agora de Notícias ISA - Instituto Socioambiental Socioambiental Mogi News Head Topics (Reino Unido) Jornal da Franca Correio da Manhã (RJ) Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) O Diário de Mogi A Estância de Guarujá Tribuna (Ribeirão Preto, SP) Tribuna (Ribeirão Preto, SP) Tribuna (Ribeirão Preto, SP) Falando de Gestão Portal News Página Zero online Jornal Primeira Página online Região MS Notícias Tudo dos Famosos Jovem Pan Jornal Floripa Head Topics (Reino Unido) Reblogador O Jornal da Região (Andradina,SP) online Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública CNBSP - Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo FDR.com.br Blog O Outro lado da notícia Jornal da Ciência online Head Topics (Reino Unido) Rádio SAT FM Jornal da USP online Carta Capital online ResumoCast ABC - Academia Brasileira de Ciências Jornal Primeira Página Jornal da Ciência online O Roncador Jornal da Liberdade Araraquara News Guarulhos Hoje Araraquara News Araraquara News O Roncador Diário da Feira O Roncador Trombone News Jornal da Liberdade Pirajuí RolimNotícias Trombone News