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ABC - Academia Brasileira de Ciências

Pesquisadores se unem contra projeto de lei que corta verbas da ciência

Publicado em 26 outubro 2020

Por Sabine Righetti

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Leia artigo de Sabine Righetti, publicado em 25/10 na Folha de S. Paulo:

Há menos de um mês, cientistas de São Paulo se reuniram em torno de um projeto de lei do governo do estado, que previa reduzir recursos estaduais para ciência ainda em 2020. Agora, os pesquisadores se juntaram novamente por causa de outra proposta da gestão João Doria (PSDB), que pode cortar verba para ciência no ano que vem.

A bola da vez é o Projeto de Lei 627, que define as receitas e despesas do Estado para o exercício de 2021 —e que prevê queda de 30% no valor que deverá ser repassado pelo governo à Fapesp, fundação que financia pesquisa científica no estado.

Isso significa R$ 454,7 milhões a menos nos recursos disponíveis para ciência e tecnologia em instituições paulistas como universidades, institutos de pesquisa e pequenas empresas inovadoras.

Por definição da Constituição Estadual de 1989, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) recebe 1% da receita tributária do estado —que, no próximo ano, equivaleria a cerca de R$ 1,5 bilhão.

Isso sempre foi respeitado.

O PL 627, no entanto, propõe a redução baseada na desvinculação de receitas prevista na Emenda Constitucional 93/2016. Na prática, isso derrubaria o orçamento anual da fundação para pouco mais de R$ 1 bilhão.

O texto do projeto de lei caiu como uma bomba entre os acadêmicos. “Reduzir 30% do orçamento da Fapesp significa inviabilizar qualquer nova pesquisa, inclusive relacionada à Covid-19”, disse Alicia Kowaltowski [membro titular da ABC], professora do Instituto de Química da USP. “É inimaginável fazer isso em meio a uma pandemia.”

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