Há menos de um mês, cientistas de São Paulo se reuniram em torno de um projeto de lei do governo do estado, que previa reduzir recursos estaduais para ciência ainda em 2020. Agora, os pesquisadores se juntaram novamente por causa de outra proposta da gestão João Doria (PSDB), que pode cortar verba para ciência no ano que vem.
A bola da vez é o Projeto de Lei 627, que define as receitas e despesas do Estado para o exercício de 2021 —e que prevê queda de 30% no valor que deverá ser repassado pelo governo à Fapesp, fundação que financia pesquisa científica no estado.
Isso significa R$ 454,7 milhões a menos nos recursos disponíveis para ciência e tecnologia em instituições paulistas como universidades, institutos de pesquisa e pequenas empresas inovadoras.
Por definição da Constituição Estadual de 1989, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) recebe 1% da receita tributária do estado —que, no próximo ano, equivaleria a cerca de R$ 1,5 bilhão. (…)
O PL 627, no entanto, propõe a redução baseada na desvinculação de receitas prevista na Emenda Constitucional 93/2016. Na prática, isso derrubaria o orçamento anual da fundação para pouco mais de R$ 1 bilhão.
(…)
Da FOLHA