Destaques na internet
O Estado de S. Paulo
- Pesquisadores saem em defesa da Fapesp
Herton Escobar
O anúncio de um acordo entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o governo estadual para remediar o corte orçamentário imposto à agência de fomento pela Assembleia Legislativa não aplacou a indignação da comunidade científica com a interferência política sobre a autonomia da entidade.
“A comunidade científica paulista continua extremamente preocupada com o impasse sobre a aplicação da LOA 2017 e o desrespeito ao artigo 271 da Constituição Paulista”, diz uma carta divulgada ontem pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As entidades avaliam que “o acordo proposto pelo governo fere alguns preceitos básicos que fazem com que a Fapesp seja tão eficiente”.
Para ler a íntegra da carta, clique aqui: https://goo.gl/KaAIu4
“O acordo anunciado não deixa claro se o valor repassado pelo tesouro restituiria o montante mínimo determinado constitucionalmente e, ademais, prevê uma indevida ingerência na administração dos recursos, vedada pela Constituição, ao forçar a Fapesp a reservar uma porcentagem significativa do orçamento para um setor específico através de uma manobra política”, diz uma carta preparada ontem por professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e outras instituições paulistas, que estão se organizando via email para atuar “em defesa da Fapesp”.
Enviada com exclusividade ao blog ontem à noite, a carta já tinha mais de 150 assinaturas, com nomes de pesquisadores influentes de várias instituições.
“Nós nos opomos terminantemente a um acordo que comprometa esse compromisso histórico do Estado que resultou na situação privilegiada de São Paulo frente ao restante do País. Não há outra solução para o impasse se não o absoluto respeito à Constituição do Estado. O Tesouro deve repassar o valor devido e a autonomia completa da Fapesp não pode ser colocada em xeque”, dizem os pesquisadores.
Leia a íntegra da carta abaixo:
Em Defesa da FAPESP
Há algumas semanas fomos surpreendidos com uma emenda na lei orçamentária do Estado de São Paulo para 2017, aprovada pela ALESP e sancionada pelo governador, reduzindo o valor do repasse do Tesouro para a FAPESP. O valor previsto é inferior ao mínimo de 1% da receita tributária determinado pelo Artigo 271 da Constituição Estadual, alocando R$ 120 milhões a menos. Esse valor, ao invés de ser repassado à FAPESP, seria alocado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), cujo secretário é o atual vice-governador, para aplicar na recuperação de infraestrutura dos Institutos de Pesquisa do Estado. Em resposta à pressão da comunidade, o governo do Estado promoveu uma reunião entre o vice-governador, os diretores de institutos e o presidente do Conselho Superior da FAPESP. O acordo anunciado parece indicar um recuo do governo, ao prever que a destinação das verbas para os institutos passaria por análise de mérito pela FAPESP. Não ficou claro se os recursos seriam repassados ao orçamento da FAPESP ou se a FAPESP simplesmente opinaria sobre sua destinação final. O vice-governador indicou que um processo de julgamento à parte como esse, com reserva de recursos apenas para poucas instituições, inédito em toda a história da FAPESP, poderia se tornar permanente. O presidente da FAPESP afirmou que tal programa valeria apenas para 2017.
Ainda, o acordo estabelecido essencialmente oferece “cotas” aos institutos de pesquisa, em que esses podem pleitear verbas FAPESP sem concorrer com demais projetos no Estado. Como o índice de aprovação de projetos desses institutos na FAPESP (~40%) é igual ao das demais Instituições, fica claro que não é esse o problema, mas sim, como já apontado pelos dirigentes dos institutos e vice-governador, o que faltam são novas contratações nesses institutos. E contratações de pesquisadores nesses locais não são da alçada da FAPESP.
Nós, abaixo-assinados, queremos deixar clara nossa defesa completa e intransigente da FAPESP, uma das melhores e mais respeitadas instituições públicas de nosso País. Além de investir em pesquisa básica, com inúmeras histórias de importantes descobertas, a FAPESP tem investido consistentemente em pesquisa aplicada ao longo dos últimos anos. Somente no ano passado, foram contratados 233 projetos em pequenas empresas. Pesquisas realizadas com financiamento da FAPESP trouxeram benefícios econômicos através de avanços tecnológicos em comunicações, em obras de engenharia, em técnicas agrícolas avançadas, em questões de saúde, como o desenvolvimento de vacinas. O sucesso da FAPESP, responsável por seu imenso prestígio, se deve em parte porque ela sempre foi vista como “intocável”, ao abrigo dos ventos políticos que se alteram continuamente. Ao longo de mais de cinco décadas, os pressupostos do Artigo 271 da Constituição foram respeitados por TODOS os governos que se sucederam, com repasses rigorosamente em dia dos recursos devidos e autonomia completa de gestão financeira e de projetos.
O acordo anunciado não deixa claro se o valor repassado pelo tesouro restituiria o montante mínimo determinado constitucionalmente e, ademais, prevê uma indevida ingerência na administração dos recursos, vedada pela Constituição, ao forçar a FAPESP a reservar uma porcentagem significativa do orçamento para um setor específico através de uma manobra política. Nós nos opomos terminantemente a um acordo que comprometa esse compromisso histórico do Estado que resultou na situação privilegiada de São Paulo frente ao restante do País. Não há outra solução para o impasse se não o absoluto respeito à Constituição do Estado. O tesouro deve repassar o valor devido e a autonomia completa da FAPESP não pode ser colocada em xeque. A comunidade de pesquisadores de São Paulo está ciente da gravidade da crise econômica que enfrentamos. Estamos todos abertos ao bom debate de ideias desde que seja dentro do ordenamento jurídico e à luz de uma sábia política de Estado que tantos bons frutos trouxe a São Paulo e ao desenvolvimento do Brasil.
Airton Deppman, Instituto de Física, USP
Alessandra Bizerra, Instituto de Biociências, USP
Alexandre Bruni-Cardoso, Instituto de Química, USP
Alicia J. Kowaltowski, Instituto de Química, USP
Aline Maria da Silva, Instituto de Química, USP
Ana Maria da Costa Ferreira, Instituto de Química, USP
Ana Patricia Yatsuda Natsui, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
André Lucirton Costa, Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto, USP
Andrea Balan, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Angela Kaysel Cruz, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Anibal E. Vercesi, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Antonia Tavares do Amaral, Instituto de Química, USP
Antonio Carlos Marques, Centro de Biologia Marinha, USP
Antonio Martins Figueiredo Neto, Instituto de Física, USP
Ataualpa Albert Carmo Braga, Instituto de Química, USP
Beny Spira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Bettina Malnic, Instituto de Química, USP
Carla Columbano de Oliveira, Instituto de Química, USP
Carlos Menck, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Carlos Ramos, Instituto de Química, UNICAMP
Carlos Takeshi Hotta, Instituto de Química, USP
Claudia Bauzer Medeiros, Instituto de Computação, UNICAMP
Cláudio L. Lucchesi, Instituto de Computação, UNICAMP
Cristina Yumi Miyaki, Instituto de Biociências, USP
Dan Lahr, Instituto de Biociências, USP
Daniel Martins de Souza, Instituto de Biologia, UNICAMP
Daniela Basseres, Instituto de Química, USP
Deborah Schechtman, Instituto de Química, USP
Deborah Yara Alves Cursino dos Santos, Instituto de Biociências, USP
Denise Selivon Scheepmaker, Instituto de Biociências, USP
Doris C.C.K. Kowaltowski, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, UNICAMP
Edécio Cunha Neto, Faculdade de Medicina, USP
Eduardo Moraes Rego Reis, Instituto de Química, USP
Élcio Abdalla, Instituto de Física, USP
Emma Otta, Instituto de Psicologia, USP
Enilza Espreafico, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Eny Jochevet Segal Floh, Instituto de Biociências, USP
Erich V. de Paula, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Etelvino Bechara, Instituto de Química, USP
Eurico Arruda, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Fabio Papes, Instituto de Biologia, UNICAMP
Federico Brown, Instituto de Biociências, USP
Fernanda Marques da Cunha, Departamento de Bioquímica, UNIFESP
Fernando Cendes, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Fernando Queiroz Cunha, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Fernando Tadeu Caldeira Brandt, Instituto de Física, USP
Flavia Vischi Winck, Instituto de Química, USP
Gilberto Fernando Xavier, Instituto de Biociências, USP
Gisele A. Oda, Instituto de Biociências, USP
Gladys Melo de Pinna, Instituto de Biociências, USP
Glaucius Oliva, Instituto de Física de São Carlos, USP
Glauco Machado, Instituto de Biociências, USP
Graziella Eliza Ronsein, Instituto de Química, USP
Gustavo H. Goldman, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
Harrald Victor Linnert, Instituto de Química, USP
Helio Hehl Caiaffa Filho, Instituto Adolfo Lutz
Henning Ulrich, Instituto de Química, USP
Henrique Ferreira, Instituto de Biociencias de Rio Claro, UNESP
Hugo Aguirre Armelin, Instituto Butantan
Igor Cesarino, Instituto de Biociências, USP
Igor Polikarpov, Instituto de Física de São Carlos, USP
Isaias Glezer, Departamento de Bioquímica, UNIFESP
Iscia Lopes-Cendes, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
João Carlos Alves Barata, Instituto de Física, USP
João Carlos Setubal, Instituto de Química, USP
José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, Instituto de Biociências, USP
Julio Ferreira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Junior Barrera, Instituto de Matemática e Estatística, USP e Instituto Butantan
Katiuchia Uzzun Sales, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Kleber Yotsumoto Fertrin, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Leticia Fröhlich Archangelo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Letícia Labriola, Instituto de Química, USP
Lourdes Isaac, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Lucia Carneiro Vieira, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
Lucile M. Floeter Winter, Instituto de Biociências, USP
Luís Carlos de Souza Ferreira, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Luis Eduardo Soares Netto, Instituto de Biociências, USP
Luis Lamberti da Silva, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Luís Raul Weber Abramo, Instituto de Física, USP
Luiz Fernando Silva Jr, Instituto de Química, USP
Luiz Henrique Catalani, Instituto de Química, USP
Luiz F. Onuchic, Faculdade de Medicina, USP
Luiz R. G. Britto, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Lygia V. Pereira, Instituto de Biociências, USP
Marcelo Luiz Martins Pompeo, Instituto de Biociências, USP
Marcelo Martinelli, Instituto de Física, USP
Marcio de Castro Silva Filho, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
Marcio Dias, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Marcio Martins, Instituto de Biociências, USP
Márcio Reis Custódio, Instituto de Biociências, USP
Marco Antônio de Carvalho Filho, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Marcos Buckeridge, Instituto de Biociências, USP
Marcos Martins, Instituto de Física, USP
Maria Aparecida Visconti, Instituto de Biociências, USP
Maria Celia Jamur, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Maria Cristina Nonato, Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
Maria Elice de Brzezinski Prestes, Instituto de Biociências, USP
Maria Lucia Carneiro Vieira, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP
Maria Luisa Paco Larson, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Maria Magdalena Rossi, Instituto de Biociências, USP
Maria Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Instituto de Biociências, USP
Maria Rita dos Santos e Passos-Bueno, Instituto de Biociências, USP
Maria Vibranovski, Instituto de Biociências, USP
Mariana K. Osako, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Mariana Cabral de Oliveira, Instituto de Química, USP
Marilene Demasi, Instituto Butantan
Marilis Marques, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Mário H. Barros, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Mário José Politi, Instituto de Química, USP
Mario Tyago Murakami, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
Marisa Helena Gennari de Medeiros, Instituto de Química, USP
Mariz Vainzof, Instituto de Biociências, USP
Mauricio da Silva Baptista, Instituto de Química, USP
Mauro Bertotti, Instituto de Química, USP
Mayana Zatz, Instituto de Biociências, USP
Merari F. R. Ferrari, Instituto de Biociências, USP
Miguel Trefaut Rodrigues, Instituto de Biociências, USP
Nadja C. de Souza Pinto, Instituto de Química, USP
Nestor Caticha, Instituto de Física, USP
Niels Olsen Saraiva Camara, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Ohara Augusto, Instituto de Química, USP
Paolo Di Mascio, Instituto de Química, USP
Patricia Aguiar, Fundação Israelita Albert Einstein
Paulo A. Nussenzveig, Instituto de Física, USP
Paulo Lee Ho, Instituto Butantan
Paulo Porto, Instituto de Química, USP
Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Instituto de Biociências, USP
Pedro Camargo, Instituto de Química, USP
Plínio Camargo, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, USP
Rafael Silva-Rocha, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Regina Baldini, Instituto de Química, USP
Regina P. Markus, Instituto de Biociências, USP
Ricardo J. Giordano, Instituto de Química, USP
Ricardo Pinto da Rocha, Instituto de Biociências, USP
Ricardo T. Gazzinelli, Convênio Fundação Oswaldo Cruz/Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP
Richard Garrart, Instituto de Física de São Carlos, USP
Roberto Torresi, Instituto de Química, USP
Rômulo Augusto Ando, Instituto de Química, USP
Sandro Roberto Marana, Instituto de Química, USP
Sara Teresinha Olalla Saad, Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP
Sayuri Miyamoto, Instituto de Química, USP
Sergio Verjovski Almeida, Instituto Butantan
Shaker Chuck Farah, Instituto de Química, USP
Silvia Helena Pires Serrano, Instituto de Química, USP
Silvio Salinas, Instituto de Físico, USP
Suely Gomes, Instituto de Química, USP
Susana Torresi, Instituto de Química, USP
Tatiana Torres, Instituto de Biociências, USP
Tomasz Kowaltowski, Instituto de Computação, UNICAMP
Valmor Roberto Mastelaro, Instituto de Física de São Carlos, USP
Zulma F. da Silva Ferreira, Instituto de Biociências, USP