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Pesquisadores criticam lei que regulamenta bioprospecção

Publicado em 21 outubro 2010

Por Cínthia Leone

Cientistas de universidades e de setores das indústrias farmacêutica, agropecuária e de cosméticos avaliaram os efeitos negativos das restrições legais à exploração da diversidade biológica nacional. O tema foi debatido no 2º Simpósio de Inovação Tecnológica - Ano Internacional da Biodiversidade, realizado ontem (20/10), pela Agência Unesp de Inovação (AUIN).

O encontro foi realizado na mesma semana em que começa a Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, a chamada "COP da biodiversidade". Desde o dia 18 de outubro até o próximo dia 29, o evento internacional reúne representantes de quase duzentos países na cidade de Nagoya, no Japão. As nações têm discutido a crescente degradação da biodiversidade no mundo e as consequências econômicas da destruição desse patrimônio. O debate sobre esse tema no simpósio foi mediado pelo reitor da Unesp de 2005 a 2008, Marcos Macari, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, câmpus de Jaboticabal.

Na Barra Funda, os cientistas reclamaram sobretudo da burocracia para aprovação de projetos pelo Ministério do Meio Ambiente. "O próprio governo reconhece que a biodiversidade é um dos caminhos para o desenvolvimento do Brasil, mas as leis atuais dificultam o progresso dos pesquisadores nacionais nessa questão", afirma Vanderlan da Silva Bolzani, professora do Instituto de Química (IQ), câmpus de Araraquara, integrante da organização do evento e uma das coordenadoras do Projeto Biota-Fapesp (Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo).

Além da demora para regulamentar estudos, os pesquisadores convivem com o medo de que os direitos por seus resultados sejam, mais tarde, reclamados por comunidades ou povos indígenas. A lei brasileira prevê essa possibilidade quando o uso de um composto de origem vegetal ou animal patenteado já era de conhecimento popular antes do estudo. "Isso desestimula os empresários a aplicar recursos em investigações sobre a biodiversidade porque há pouca segurança nesse investimento. Quem perde é a ciência nacional", afirma o gerente de pesquisas da empresa farmacêutica Ache, Emerson Queiroz, que palestrou no encontro.

"É por isso que é muito mais fácil um cientista estrangeiro vir ao Brasil, levar pequenas amostras, que já são suficientes para estudo, e patentear lá fora um composto da nossa flora", afirma Vanderlan. Nos países das principais indústrias químicas e farmacológicas do mundo não há exigências quanto à determinação de origem para que uma substância ainda não identificada seja registrada. Umas das reivindicações do Brasil na COP da Biodiversidade é que essas nações adotem a obrigatoriedade. O País detém 20% de toda a diversidade biológica do mundo.

Participação das empresas

A palestra de abertura do Simpósio foi ministrada pelo reitor da Unicamp de 2002 a 2005, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ele ressaltou que a inovação não nasce nas universidades, mas da iniciativa privada, e destacou a importância da interação entre os setores. "As instituições de ensino superior têm a obrigação de formar cérebros e de avançar o conhecimento, para assim, gerar as riquezas e as transformações necessárias na sociedade".

Brito Cruz cobrou uma maior inserção dos cientistas nos setores de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das empresas. "A Coréia tem três vezes mais doutores trabalhando em indústrias do que o Brasil. Mas para atingir índices como os coreanos, as companhias nacionais precisam ter de antemão a mentalidade de investir em PD&I", diz.

Ele também classificou como "absurdas" as idéias de que a iniciativa privada deveria substituir o governo no financiamento à pesquisa de instituições de ensino superior. A média mundial de participação de empresas em projetos de universidades é de apenas 10% - no Brasil é de 7%, mesmo índice dos EUA. Como exemplo mais extremo da relação "universidade-mercado", ele citou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos EUA, que tem 17% de sua pesquisa custeada por empresas. Na Universidade de Harvard, esse total é de apenas 3,7%.

Entre as autoridade do governo federal que palestraram no simpósio, está o diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas do CNPq, Glaucius Oliva, que abordou os avanços do País em dados de PD&I e as metas para os próximos anos. Outro representante foi o físico Ronaldo Mota, secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Ele abordou a questão da transferência de inovação para os setores industriais.

O vice-reitor da Unesp, Júlio Cézar Durigan, e a pró-reitora de Pesquisa da Unesp, Maria José Giannini, destacaram o sucesso dos três primeiros anos da criação da Agência Unesp de Inovação. Também participaram do simpósio diretores de PD&I da empresa de cosméticos Natura, da Ouro Fino, uma companhia farmacêutica do setor agropecuário, e do Grupo Centroflora, líder na América do Sul no ramo de extração vegetal.

Sobre a AUIN

O primeiro Simpósio de Inovação Tecnológica foi realizado em 2007, na inauguração da Agência Unesp de Inovação. A AUIN foi criada para gerir a política de proteção e inovação das criações intelectuais da Universidade, além de regular a exploração econômica desse conhecimento. O orçamento e as ações do órgão estão detalhados no Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp.

Após três anos de funcionamento, a AUIN já acumula um portfólio importante, conforme a professora Vanderlan. "Além de mostrar a expressividade das pesquisas realizadas pela Unesp, a agência ajuda a criar uma cultura geral de que não há essa diferenciação entre pesquisa básica e aplicada, mas pesquisas bem aplicadas ao desenvolvimento".