A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Investimentos em C&T do Estado de SP foi criada no dia 17 de setembro
Em reunião realizada naquele dia, na sede da SBPC, em SP, sob coordenação da Secretaria Regional da SBPC e com a presença dos professores, pesquisadores e representantes das Sociedades Científicas abaixo listados, instituiu-se a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Investimentos em C&T do Estado de SP.
A Comissão logo iniciou um processo de discussão da atuação da Fapesp, principal órgão de fomento à pesquisa no Estado de SP, abordando aspectos relacionados a ampliação das áreas de pesquisa científica e tecnológica como objeto de fomento, que não foram acompanhadas pelo aumento proporcional do investimento financeiro.
A priorização de investimentos da Fapesp em determinadas áreas científicas, em detrimento de outras, sem o devido esclarecimento da comunidade científica paulista foi outro tema discutido.
A Comissão entende que para a continuidade das pesquisas no Estado de SP e, dada a crucial importância da Fapesp neste processo, é fundamental que seja estabelecido um meio de comunicação entre os membros da sociedade científica paulista e a Fundação.
Para isso, a Comissão formada irá se reunir regularmente para discutir o investimento em C&T no Estado de SP e propor às agências de fomento, dentre elas a Fapesp, diretrizes que aprimorem este processo e que consolidem a democracia nas instâncias decisórias e a transparência na distribuição de recursos.
Tendo em vista o processo sucessório que ora ocorre na diretoria da Fundação, a Comissão propõe que se inicie uma discussão entre os membros da comunidade científica paulista para estabelecer as diretrizes fundamentais da política de fomento a serem considerados pelos futuros diretores científicos e pelo presidente do CTA.
Com este objetivo, os pesquisadores presentes na última reunião da Comissão, realizada em 15/10, elaboraram um conjunto de propostas a serem encaminhadas ao Comitê de Busca e aos membros do Conselho Superior da Fapesp, aos reitores das Universidades Públicas e aos diretores dos Institutos de Pesquisa com sede no Estado de SP, ao secretário de C&T e ao governador do Estado.
A Comissão entende que o referido documento, assim como outras deliberações desta Comissão, deverão ser amplamente divulgados através dos meios de comunicação pertinentes, órgãos de divulgação e imprensa, e encaminhados às Sociedades Científicas para que estas divulguem em suas instâncias internas.
Este documento será também encaminhado aos candidatos aos cargos que ora se encontram disponíveis na diretoria da Fapesp, com a certeza que os mesmos posicionem-se publicamente quanto às opiniões ora apresentadas.
Baseados nas discussões realizadas nas reuniões da Comissão Permanente, os pesquisadores e representantes de Sociedades apresentam, em síntese, as seguintes propostas que deverão ser encaminhadas aos dirigentes e futuros dirigentes da Fapesp:
Ampliação do diálogo entre a Fapesp e a Comunidade Científica do Estado de SP. A Comissão detectou a necessidade de um canal de comunicação permanente e ampliado entre a Fapesp e a comunidade científica e uma maior interlocução entre a Fundação e os pesquisadores do Estado de SP. Para isso, esta Comissão Permanente se disponibiliza a intermediar este processo e indica alguns temas que merecem atenção imediata:
Discussão o sobre processo de distribuição dos recursos, para ampliação da transparência;
Divulgação ampla dos critérios para distribuição de bolsas e dos pareceres de todos os processos analisados;
Divulgação dos vínculos da Fapesp com as empresas privadas.
Esta Comissão, enquanto representante dos pesquisadores e associações científicas de SP, gostaria de instar para que se aumente a consulta e a participação da comunidade na proposição de metas e diretrizes da Fapesp, de modo que o perfil institucional desta Fundação melhor atenda aos reclamos da C&T no Estado.
Além disso, a Comissão sugere outros pontos de relevância e contribuição:
Realização de um cadastro dos pesquisadores, equipamentos e linhas de pesquisa existentes nas Instituições de Pesquisa do Estado, acessível em vários meios de comunicação, visando incentivar os contatos e colaborações, além de aumentar a transparência sobre a distribuição dos recursos;
Manutenção, como valor fundamental da Fapesp, do apóio à pesquisa básica, sem que se deixe de considerar e incentivar a pesquisa tecnológica, em todas as áreas da ciência.
O atendimento às temáticas de discussão e sugestões propostas poderá contribuir para a redução da burocratização das demandas de fomento, não permitindo que o administrativo se sobreponha ao amparo à pesquisa.
Encaminhamentos para o processo de sucessão de 2004:
Apresentar este documento contendo as propostas da comissão, elaboradas após reuniões ampliadas e convocadas abertamente.
Após o registro das candidaturas e antes elaboração da lista tríplice, realizar dois debates, um com os candidatos a diretor científico e outro com candidatos a diretor presidente.
Os candidatos deverão apresentar suas plataformas de atuação antes da realização dos debates.
Divulgar amplamente na mídia das Universidades, Agências e grande mídia o trabalho e as propostas da Comissão Permanente.
Pesquisadores e representantes de Sociedades Científicas presentes nas reuniões:
Ademar Ferreira
Adriana Válio Roque da Silva
Américo Sansigolo Kerr
Ângela Maria Pimenta
Aníbal E. Vercesi
Asa Fuji no
Clarice Gorenstein
Crodowaldo Pavan
Dânia Emi Hamassaki
Doratti Uchsan
Francisco R. M. Laurindo
Heloísa Ramos Barbosa
Jackson C. Bittencourt
Lia Ferreira
Lúcia Pereira Barroso
Lucile Maria Floeter-Winter
Maria Aparecida Visconti
Maria Mércia Barradas
Marinilce Fagundes dos Santos
Michel Rabinovitch
Nanuza Luiza de Menezes
Norma Yamanouye
Regina Pekelmann Markus
Rosely Godinho
Sérgio Henrique Ferreira
Silvia Maranca
Silvio Ernesto Barbin
Soraya S. Smaili
Vanderlan da S. Bolzani
Vera M. N. S. Placco
Wilhelms Van Noije
(Informações da secretária regional da SBPC/SP, Soraya S. Smaili)
JC e-mail 2631, de 21 de Outubro de 2004.
Notícia
Jornal da Ciência online