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Pesquisador recomenda que o Brasil ratifique Protocolo de Nagoya antes da Rio+20

Publicado em 09 março 2012

Por Viviane Monteiro

Um ano após aderir ao acordo chamado Protocolo de Nagoya, tratado internacional para a proteção de espécies animais e vegetais (biodiversidade) e dos recursos genéticos do planeta, o Palácio do Planalto ainda espera um momento adequado para o Congresso Nacional ratificar o acordo. Carlos Joly, professor da Unicamp, considera que o ideal seria o Brasil acelerar a tramitação desse processo para que o tratado seja ratificado até a cúpula ambiental Rio+20, a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Isso porque o Brasil é um dos primeiros a configurar na lista de países signatários do tratado internacional.

Hoje o texto de intenção do acordo, assinado pelo Poder Executivo em fevereiro do ano passado, encontra-se na Casa Civil aguardando um momento adequado para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Por ser um tratado internacional, os parlamentares não poderão modificar o texto que, nesse caso, só pode ser aprovado ou rejeitado. O protocolo, que recebeu a adesão de mais de 90 países, precisa ser ratificado pelo parlamento de 50 países signatários para entrar em vigor.

"A demora é um processo normal, considerando que a Convenção da Diversidade Biológica foi assinada em junho de 1992 e só entrou em vigor um ano depois, em 1993. Mas acho que precisamos tratar logo desse assunto [protocolo de Nagoya]", sugeriu Joly, na quarta-feira (7), em sua palestra no evento realizado pela Fapesp, na capital paulista. Joly é também diretor do departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e integrante do grupo de trabalho do novo Código Florestal da SBPC e ABC.

As avaliações demonstram que a ratificação do protocolo internamente reforçaria a imagem do País na defesa do desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o cumprimento da meta mundial de alcançar a ratificação de 50 países até outubro deste ano, quando será realizada a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 11), na Índia.

Por ser um ano eleitoral, o Executivo vem enfrentando divergências na aprovação de projetos de lei, a exemplo do novo Código das Florestas, previsto para voltar à pauta de votação na Câmara na próxima semana.

Até agora, apenas dois países, Gabão e Jordânia, ratificaram o Protocolo de Nagoya. Nem o próprio Japão, onde o documento nasceu em outubro de 2010 na COP-10, ratificou o documento.

Pesquisa - Segundo pesquisa preliminar realizada por Joly, com mais de 120 pesquisadores, iniciada no mês passado, via e-mail, revela que mais de 70% dos pesquisadores brasileiros estão satisfeitos com o impacto das convenções assinadas nos últimos 20 anos e otimistas com a cúpula Rio+20, apesar de muitos afirmarem desconhecer os instrumentos legais nacionais vinculados às convenções assinadas na ECO 92. Segundo a pesquisa, a maioria dos pesquisadores ligados ao Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen) deve comparecer à conferência Rio+20. O Bioen estimula e articula atividades de pesquisa e desenvolvimento utilizando laboratórios acadêmicos e industriais para promover o avanço do conhecimento e sua aplicação em áreas relacionadas à produção de bioenergia no Brasil.