Notícia

FGV - Mestrado e Doutorado

Pesquisa sobre direitos humanos e gênero vence prêmio internacional (2 notícias)

Publicado em 12 de março de 2023

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Portal FGV

Dedicado a premiar trabalhos interdisciplinares sobre direitos humanos e gênero, o prêmio é concedido anualmente a estudantes de pós-graduação stricto sensu que se destacam na produção de papers sobre o tema.

A doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights da University of Texas – School of Law. Dedicado a premiar trabalhos interdisciplinares sobre direitos humanos e gênero, o prêmio é concedido anualmente a estudantes de pós-graduação stricto sensu que se destacam na produção de papers sobre o tema.

Graduada e mestre em Direito pela Escola, com LLM na Yale Law School, onde também foi pesquisadora visitante, Taís aborda, em seu trabalho, a complexidade da subordinação em contextos jurídicos. A pesquisa em questão, financiado com uma bolsa de estudos da FAPESP, olha para como a criminalização da LGBTQfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilumina complicações que surgem quando versões mais substantivas do princípio da igualdade são aplicadas para a análise do Direito.

No artigo, ela argumenta que as decisões jurídicas baseadas no princípio anti-subordinação devem considerar as diversas formas como as desigualdades se manifestam, a natureza dinâmica das relações de poder e o caráter interseccional das desigualdades. Os meios pelos quais a subordinação se manifesta causam desafios para a resolução de casos com base no princípio da igualdade. Assim, parte do trabalho é a proposta preliminar de uma nova teoria da interpretação (chamada pela autora de “Joint Venture Theory of Interpretation”), que reflete sobre a possível institucionalização da participação popular na resolução de conflitos dessa natureza.