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Pesquisa: programa de biodiesel do governo não é sustentável

Publicado em 07 maio 2012

Terra

O Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) ampliou o mercado desse biocombustível, mas não conseguiu promover o desenvolvimento regional em áreas carentes com a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva, de acordo com a pesquisa Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil, coordenada por Mario Otavio Batalha, na Universidade Federal de São Carlos, e financiada pela Fapesp.

 

"A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB foi o viés social", afirma Batalha em entrevista a Karina Toledo, da Agência Fapesp.

 

Lançado em 2004, o programa buscava atuar em duas frentes. A primeira, produzir biocombustível a partir de diversas oleaginosas, como a mamona, no Nordeste, e o dendê, no Norte. A outra, promover a inclusão do pequeno agricultor, com a compra da matéria-prima diretamente do agricultor familiar em quantidade predeterminada pelo governo. O programa não foi bem-sucedido em nenhum desses eixos.

 

De acordo com a pesquisa, a soja se mostrou a matéria-prima mais competitiva do mercado e responde por 80% do biodiesel produzido no País. Segundo Batalha, os produtores desse grão já estão consolidados. Mesmo quando pequenos, são altamente treinados e estão organizados em cooperativas, ao contrário do agricultor familiar que se buscava promover a inclusão.

 

A pesquisa revela, segundo Batalha que, mesmo os incentivos fiscais concedidos a produtores de biodiesel, não cobrem os custos de compra da matéria-prima da agricultura familiar no Norte e Nordeste. "A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições tecnológicas, manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as famílias ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores", diz.

 

Além dos incentivos fiscais, o PNPB criou outros mecanismos para estimular o mercado de biocombustíveis, como a adição obrigatória de um porcentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel - hoje de 5% - o que criou demanda anual de 2,5 milhões de litros e fez o setor avançar rapidamente.

 

Na opinião do pesquisador, para que o PNPB realmente cumpra seu papel social, é preciso diversificar as matérias-primas usadas na produção de biodiesel. Batalha alerta para o fato de que o monopólio da soja é desinteressante também do ponto de vista econômico, uma vez que o custo de produção do combustível fica sujeito à variação de preço do grão no mercado internacional.