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Pesquisa nos Institutos paulistas

Publicado em 20 novembro 1998

Por Isaias Raw
Existem duas formas de imaginar o financiamento da pesquisa nos Institutos: o aumento dos seus orçamentos ou o financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e agências federais de financiamento a pesquisa (hoje em crise). No primeiro modelo, defendido pelo movimento ligado aos Institutos, a forma é obter mais recursos nos seus orçamentos. Nesse sistema corporativo, cada instituto tem recursos próprios, independentemente de submeter a análise da qualidade e pertinência de seus projetos a uma comissão de pares da comunidade científica como um todo. Essa é uma prerrogativa que nenhum pesquisador, em nenhum lugar do mundo, tem. No Estado de SP, onde existe uma relativa abundância de recursos, eles se encontram, por decisão da Constituição, na Fapesp. Para obter financiamento, os pesquisadores devem submeter seus projetos à Fapesp e aguardar o crivo de especialistas da própria comunidade. Assim, evita-se o financiamento a 1) pesquisadores que estão em regime de tempo completo e nada têm produzido e nem submetido projetos ou 2) a projetos que não têm consistência para ser financiados. No meu ponto de vista, o orçamento para pesquisa é, no caso do Estado de São Paulo, uma atribuição da Fapesp. Um segundo problema ligado aos Institutos de Pesquisa é a enorme defasagem salarial quando comparados às Universidades do próprio estado. As reivindicações são basicamente justas, mas não têm sido atendidas, pois as Universidades estaduais fixam seus salários de forma autônoma (que entrará em crise com a diminuição do orçamento do estado e o aumento do número de aposentados) e o estado não pode ser compelido a equiparar salários de um grupo de seus funcionários ao das Universidades. Outrossim, o aumento de um grupo de servidores cria uma cascata de aumentos, hoje economicamente inviável, e até ilegal dentro da Lei Camata. Parece-me mais razoável encontrar formas de gratificar por mérito, ao invés de dispersar enormes quantias de recursos com pesquisadores que não têm produzido nada por muitos anos. Acabo de ser informado de que essa minha proposta foi acatada pelo governo do Estado de São Paulo, que na mensagem 123 (Diário Oficial, de 18-10-1998) autoriza os Fundos Especiais de Despesa a implementar incentivos à qualidade e à produtividade dos servidores dos Institutos. Para que o volume de recursos seja razoável, é indispensável que os Institutos obtenham recursos através de serviços externos. Alguns Institutos não têm como fazê-lo, por serem instituições de pesquisa básica. Estes deveriam ser transferidos para as Universidades. Mais do que uma realidade imediata, é uma medida na direção certa, premiando qualidade e produtividade, ao invés de pontos atribuídos a atividades irrelevantes em concursos e promoções. Presidente da Fundação Butantan.