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Pesquisa fluminense terá 16 novos centros de produção de C&T

Publicado em 29 novembro 2008

O estado do Rio de Janeiro vai ganhar 16 centros de excelência em pesquisa por meio do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), conduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a FAPERJ. O edital destina o maior volume de recursos já reunidos na história à pesquisa brasileira (R$ 523 milhões) e cria 101 institutos no país, que serão destaque no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. O anúncio dos projetos contemplados pelo programa ocorreu durante cerimônia realizada na manhã do dia 27 de novembro (quinta-feira), na sede do CNPq, em Brasília.. Participaram da solenidade o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o Secretário Executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, diversos Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e Presidentes de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, dentre eles o Presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques.

"O diferencial que este programa pode trazer é o fato de o Brasil ter hoje uma comunidade científica e tecnológica muito grande, com mais de 70 mil pesquisadores com doutorado. Os institutos nacionais vão dar tranqüilidade para os pesquisadores poderem trabalhar na fronteira do conhecimento, dedicarem seus esforços para aplicação da ciência e tecnologia e não continuarem apenas correndo atrás de recursos", destacou o ministro Sergio Rezende.

Os novos institutos fluminenses vão receber, ao todo, um investimento de R$ 70 milhões ao longo do próximo triênio, sendo R$ 32 milhões da Fundação, R$ 32 milhões do CNPq e R$ 6 milhões do Ministério da Saúde. As instituições do Rio de Janeiro apresentaram 39 propostas à chamada do INCT, selecionadas por uma banca internacional de pesquisadores especializados nas áreas de pesquisa de cada projeto contemplado. Os projetos já começam a funcionar ainda este ano e terão a duração de três anos, podendo chegar a cinco, de acordo com o seu desenvolvimento. Os institutos devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e a difusão da ciência para o cidadão comum. Os recursos disponibilizados também incluíram bolsas que serão concedidas pelas Capes.

Dezesseis estados no país vão sediar os centros de pesquisa. O Sudeste foi a região que recebeu o maior número de institutos: 63, com um aporte de R$ 319 milhões. Em seguida, veio o Nordeste, com 14 institutos, beneficiados com R$ 59 milhões. O Sul terá 13 novas sedes, que poderão aplicar R$ 53 milhões em pesquisas. O Norte será sede de oito institutos, que receberão o total de R$ 42 milhões. Já o Centro-Oeste vai ganhar três institutos, impulsionados com R$ 18 milhões.

Além da FAPERJ, o programa conta com o apoio da Capes/MEC, das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e Santa Catarina (Fapesc), do Ministério da Saúde, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital foi lançado por meio da Portaria nº 429, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de julho.

A proposta do INCT é substituir o programa dos Institutos do Milênio, ampliando a produção das redes a partir de uma maior participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. "Os institutos são resultado de um amplo acordo no que diz respeito à ciência e tecnologia. É o primeiro programa que tem uma contribuição e participação tão ampla, não só daqueles que o discutiram, mas daqueles que estão injetando recursos", disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

Segundo o presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, o programa será fundamental para, entre outras finalidades, difundir a pesquisa junto à população. "É essencial lembrarmos que os institutos levarão em conta características como apoio à pesquisa, formação de recursos humanos, integração de universidades e de centros de pesquisa com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) e, principalmente, a transferência deste conhecimento para a sociedade. Só assim poderemos contribuir para a diminuição das enormes desigualdades sociais e regionais que ainda ocorrem em nosso país", ressaltou.

O desempenho de cada centro será acompanhado pelo CNPq e pelo Comitê de Coordenação, enquanto que a avaliação do programa será responsabilidade do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Entre as pesquisas aprovadas, estão projetos em áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), como biotecnologia; nanotecnologia; tecnologias da informação e comunicação; saúde; biocombustíveis; energia elétrica; hidrogênio e fontes renováveis de energia; petróleo, gás e carvão mineral; agronegócio, biodiversidade e recursos naturais; Amazônia, Semi-árido; mudanças climáticas; programa espacial; programa nuclear; defesa nacional; segurança pública; educação; mar e Antártica; e inclusão social. 

(Faperj)