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Diário do Alto Tietê online

Pesquisa elogia novos loteamentos

Publicado em 08 outubro 2009

Por Álvaro Campos

O crescimento urbano de Suzano é alvo de uma pesquisa do Instituto Pólis Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, em parceria com o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp. A pesquisadora Paula Santoro, doutoranda na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo FAU da Universidade de São Paulo USP, concluiu que Suzano tem poucos loteamentos em Área de Preservação de Mananciais, que os loteamentos novos têm uma infraestrutura razoavelmente boa e que a cidade inova ao exigir dos loteadores um depósito de hipoteca.

Segundo Paula, a cidade foi escolhida por ter um crescimento urbano ligado à dinâmica da metrópole paulistana. Ela se focou nos loteamentos mais recentes, iniciados a partir de 2006, e para isso entrevistou proprietários, agentes públicos e população. Um dos bairros estudados foi o Jardim Quaresmeira. As gestões atuais têm dado mais atenção à questão da infraestrutura. Essa cobrança da hipoteca está prevista em lei, mas poucas cidades do País colocam em prática, comentou. Já sobre loteamentos irregulares, ela analisou o Jardim Varan. Em Suzano, muitos bairros são apenas ´meio´ irregulares, já que têm uma licença para loteamento de décadas atrás.

Em relação às áreas de mananciais, ela conta que Suzano tem pouca ocupação, mas que esse não é um problema fácil de resolver. Só na cidade de São Paulo existem 2 milhões de pessoas em áreas de mananciais. Não dá para dizer que não se vai regularizar a situação delas. Nenhuma gestão tem condições de acomodálas em outros locais. Ela lembra ainda que no Brasil existe uma tradição de aproximação muito grande entre os proprietários de terra e a elite política. Segundo Paula, é muito comum encontrar casos em que vereadores, prefeitos e exprefeitos são loteadores, e isso pode levar a um clientelismo. A Constituição deve considerar isso, sugere.

Uma outra conclusão do estudo é que o poder público pode deixar de ter um papel passivo e passar a provocar e orientar o mercado imobiliário. Em um caso que estamos estudando na Colômbia, a administração municipal fez a infraestrutura básica do loteamento e depois vendeu algumas quadras. Ela transforma o terreno de um preço rural para urbano, e com isso ganha dinheiro. Com essa verba a prefeitura pode terminar o loteamento e ainda construir equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde.