Fim de século. A ciência e tecnologia são a base propulsora do sistema econômico do mundo globalizado e determinantes para o sucesso de uma nação. Tecnologias são introduzidas de forma rápida e intensa nos mercados. Como bem disse o presidente Fernando Henrique Cardoso "ou o Sul (ou parte dele) ingressa na corrida democrático-tecnológico-científica e investe pesadamente em Pesquisa e suporta a metamorfose da economia da informação, ou se torna desimportante, inexplorado e inexplorável..."
É evidente a importância das organizações geradoras de ciência e tecnologia e que devemos preservar o orgulho e respeito a essas instituições. Não podemos deixar ruir o saber já construído. Ao contrário, é preciso ampliá-lo e fortalecê-lo. A busca da eqüidade social só pode ser realizada com democracia e investimentos em saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento, destruindo a ignorância, formando inteligências, mantendo e formando capacitações tecnológica e produtiva. É necessário estimular os recursos humanos que trabalham nas instituições de ciência e tecnologia. Embora careça muito desses profissionais, nosso país está se esquecendo disso.
Acaba de ser estabelecida, por Medida Provisória, a Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP) do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (PCCT) para pesquisadores, tecnologistas e gestores de nível superior. Trata-se de uma excelente notícia que mostra o reconhecimento dessas atividades para o desenvolvimento do país. Entretanto, ainda está em estudo a gratificação para o nível intermediário. Só quem trabalha em um laboratório de pesquisa e tecnologia reconhece a importância do nível médio para a execução de suas tarefas. Normalmente, com cada pesquisador/tecnólogo trabalham 2 a 3 técnicos especializados, que não são de nível superior.
A Fundação Oswaldo Cruz sabe que a pesquisa e a produção de seus laboratórios, de suas áreas de ensino, de assistência, de gestão e informação são resultantes de um trabalho multidisciplinar e em equipe. Por exemplo, estamos na fase final de desenvolvimento da primeira vacina existente no mundo contra a esquistossomose - a popular barriga d'água, doença que atinge cerca de 8 milhões de pessoas no Brasil e que ameaça aproximadamente 200 milhões no mundo - e também contra a fasciolose hepática, mal que afeta bovinos, causando graves prejuízos à pecuária em todos os continentes. O esforço que levou a Fiocruz à obtenção desta vacina, já patenteada nos Estados Unidos, Espanha e Nova Zelândia e que tantos benefícios trará para a humanidade, seria impossível sem o trabalho integrado de pesquisadores, assistentes e técnicos. A equipe que trabalha no desenvolvimento da vacina é integrada por 10 pesquisadores e 25 técnicos de nível médio.
Da mesma forma, outros produtos e ações voltados para o atendimento e demandas básicas de saúde pública, como bioinseticidas, diversos tipos de imunizantes, novos métodos de diagnóstico para doenças parasitárias, assim como a qualificação de profissionais, estudos epidemiológicos de campo, o combate a epidemias e a assistência direta à população, seriam impensáveis sem a perfeita integração de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais de diferentes níveis de formação. Que seria dos pesquisadores/tecnólogos com seu tempo consumido por tarefas burocráticas e elementares, por falta de apoio técnico, de pessoal de planejamento e gestão?
As organizações científicas e tecnológicas nacionais vêm desenvolvendo com enorme sacrifício uma política de valorização de seus servidores articulando a pesquisa/desenvolvimento/gestão em todos os níveis de formação e harmônicas entre si. As modernas instituições de ciência e tecnologia dependem cada vez mais de técnicos (nível médio) bem treinados e especializados, imprescindíveis ao processo científico, tecnológico e produtivo. A experiência internacional mostra que os países que trataram os profissionais (de nível superior e médio) que atuam na ciência e tecnologia de forma homogênea e integrada, tanto no setor público como no privado, ocupam hoje posições de destaque no mercado globalizado. O tratamento adequado desta gratificação de desempenho e produtividade certamente preservará profissionais competentes, manterá os servidores em ambiente mais igualitário e produtivo e resolverá o problema da evasão de pessoal destas organizações.
Somamos nossos esforços aos do ministro de Ciência e Tecnologia, Dr. José Israel Vargas, e outros ministros, que sabem que políticas salariais que estimulem o desempenho e a produtividade das instituições de ciência e tecnologia devem ser harmônicas e plurais. Assim, poderemos alcançar os níveis de competitividade necessários para enfrentar os desafios do mundo moderno.
A solução para a ciência e tecnologia brasileira não é simples, nem fácil. A adoção de políticas salariais e de recursos humanos adequados para os servidores do setor é apenas um aspecto desta intricada matéria. A inserção do Brasil no novo contexto econômico internacional depende cada vez mais da ampliação da capacitação tecnológica nacional, e esta também se relaciona com a valorização e estímulo aos profissionais que executam essas tarefas. O processo da adaptação aos novos tempos exige um grande esforço governamental e percepção da importância da pesquisa e da inovação tecnológica no novo ambiente competitivo. É preciso investir nas instituições de ciência e tecnologia com o claro sentido de que o que está em jogo é o futuro da Nação.
* Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente do Comitê de Coordenação do Programa de Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde (OMS/Genebra) e membro da Academia Brasileira de Ciências.
Notícia
Jornal do Brasil