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Jornal da Cidade Online

Pesquisa e Desenvolvimento: Destruição e Ameaças

Publicado em 15 julho 2019

Por Reinaldo Guimarães | vice-presidente da Abrasco

O apoio federal à P&D e as oscilações da economia brasileira.

Os marcos inaugurais da atual longa conjuntura da política pública de P&D no Brasil foram as fundações do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, do CNPq e da Capes, entre 1949 e 1951 e da Financiadora de Estudos e Projetos/Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Finep), cerca de duas décadas depois. Nesses 70 anos a política federal de P&D enfrentou inúmeras crises orçamentário-financeiras, sempre refletindo oscilações da economia do país e tendo como âncoras de sustentação mais ou menos explícitas e mais ou menos intensas uma perspectiva desenvolvimentista e o interesse dos militares nesse campo.

Durante a primeira década dessa longa conjuntura, a instituição que liderou o processo foi o CNPq. Nas décadas de 1960 e, principalmente, de 1970 emergiram como atores fundamentais duas instituições e as políticas e programas a elas vinculados. O primeiro deles foi a Finep na condição de secretaria-executiva do FNDCT, que rapidamente veio a ocupar o papel de ferramenta central no apoio à P&D no país. O segundo ator foi a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) que, a partir de 1965, instituiu e liderou o mais bem-sucedido componente de política educacional do Brasil – a pós-graduação no modelo norte-americano – que vem fornecendo a quase totalidade da nossa mão-de-obra qualificada para as atividades de P&D nas universidades, institutos de pesquisa e empresas. Foi também no início da década de 1960 que tornou-se operacional a principal agência estadual de apoio à pesquisa – a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). Mais tarde, outras unidades da federação criaram também agências estaduais espelhadas na atuação da Fapesp, muito embora bem mais frágeis do ponto de vista institucional e orçamentário.

A instabilidade do apoio financeiro ao longo desse período, particularmente a partir da década de 1970 quando passaram a existir números mais confiáveis, é evidenciada por várias e importantes oscilações que refletiam as instabilidades econômicas e políticas mais gerais. Utilizando como proxi do apoio federal à P&D os desembolsos do FNDCT, a Figura 1 procura associar aquelas oscilações a esses processos mais gerais[i].

Veja aqui o artigo na íntegra.