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Pesquisa detecta 30 mil famílias removidas de áreas irregulares na Grande SP

Publicado em 28 novembro 2019

Os dados são do Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo Labcidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em parceria com a UFABC e a Unifesp

Nos últimos dois anos, quase 30 mil famílias foram removidas de suas casas na região metropolitana de São Paulo e mais de 170 mil estão com suas moradias ameaçadas.

Os dados são do Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo Labcidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A plataforma colaborativa faz o monitoramento de despejos e deslocamentos forçados na região metropolitana desde 2012.

"São famílias inteiras com suas vidas cotidianas afetadas. Entre as justificativas para a remoção estão retomadas de posse por determinação da Justiça e, em menor quantidade, políticas públicas de remoção de moradias para abertura de uma avenida ou obras por parcerias público-privadas (PPPs)", disse Paula Santoro, uma das coordenadoras do Labcidade, em apresentação realizada no dia 22 de novembro, na Fapesp Week France.

Segundo a pesquisadora, os mapas colaborativos são construídos com base em denúncias, notícias veiculadas na imprensa e também trabalho de campo desenvolvido com as populações afetadas. A plataforma tem ainda uma forma nova de obter informações, sustentada em Acordo de Cooperação com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que se baseia nas decisões do Poder Judiciário.

Por meio de um método chamado data web scraping é possível extrair da base de dados públicos do Tribunal de Justiça (banco de sentenças) informações relativas a ações judiciais de reintegração de posse de imóveis, despejos e desapropriações, que podem, em sua maioria, resultar em remoções forçadas.

"É uma parceria importante não só por possibilitar o acesso e a organização dos dados, mas também por ter como objetivo advogar pela garantia de direitos à cidade, à moradia e aos direitos humanos, bem como pelo desenvolvimento de políticas que evitem ou que levem em conta os deslocamentos involuntários na metrópole de São Paulo", disse Santoro.

Por Estadão Conteúdo