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Pesquisa compara soberania alimentar do Brasil à do Canadá

Publicado em 22 agosto 2016

A defesa de que cada povo deve controlar seu próprio processo de alimentação, não dependendo dos interesses das grandes corporações, que visam acima de tudo, o lucro, é o conceito de soberania alimentar. Este modelo de desenvolvimento acredita que o centro de distribuição de alimentos de cada povo deve ser a agricultura camponesa uma vez que ela é dotada de maior sustentabilidade.

 

A proposta de soberania alimentar surgiu em 1996 pela Via Campesina (organização internacional de camponeses) e tem sido incorporada pelos governos de países como o Nepal, o Equador e a Bolívia. No Brasil, ela inspirou uma política pública, gerida pelo governo federal, intitulada Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

“O Programa funciona como uma nova oportunidade de mercado para a agricultura camponesa e como uma ação de melhoraria à alimentação de pessoas em condição de vulnerabilidade social”, diz Estevan Leopoldo de Freitas Coca, aluno de doutorado, da Unesp de Presidente Prudente, que defendeu tese nesta semana A soberania alimentar através do Estado e da sociedade civil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil e a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá.

 

Coca trabalhou com dois conjuntos de municípios brasileiros, denominados pelo governo federal como territórios da cidadania: o Pontal do Paranapanema, na região sudoeste do Estado de São Paulo e Cantuquiriguaçu, no centro-sul do Paraná. Segundo o pesquisador, ambos possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conflitos entre camponeses sem-terra e latifundiários pela terra e famílias vivendo em assentamentos rurais.

 

“Realizei dezenas de trabalhos de campo para compreender os impactos do PAA na soberania alimentar destas regiões. Meu foco era a visão dos camponeses beneficiários e das instituições que recebem a doação dos produtos”.

 

A pesquisa avaliou que no Brasil, o PAA, apesar de importante, ainda é limitado. Aproximadamente só 2% dos camponeses brasileiros comercializam parte de sua produção por meio desta política pública. A região onde a atuação é mais forte é no Centro-Sul do país, localidade em que a pobreza no campo e a fome são menos intensas.

 

“As cotas anuais que cada família camponesa pode comercializar ainda são pequenas, por isso, sobram muitos produtos. Além disso, para acessar o Programa muitas famílias esbarram em aspectos burocráticos”, diz.

 

Porém, o Programa tem gerado diversos benefícios que não podem ser negligenciados. “Nas unidades de produção camponesas percebem-se mudanças como a melhoria da renda; a maior qualidade da alimentação da própria família; a valorização do trabalho feminino – boa parte dos produtos comercializados são produzidos nas hortas domésticas pelas mulheres – e a diversificação produtiva”, reforça.

 

Já nas instituições que recebem a doação dos produtos foi constatado uma melhora da alimentação, uma vez que, segundo o pesquisador, eles passam a ter acesso frequente a produtos frescos e saudáveis.

 

O programa brasileiro tem sido muito elogiado internacionalmente porque ele garante parte da alimentação em escala regional, explica Coca. “O projeto criou uma inovação institucional que consiste no seguinte: o governo federal compra parte da produção camponesa por preço de mercado, sem a ocorrência de licitações, e doa esses alimentos para instituições da rede socioassistencial como creches, asilos e escolas.

 

O sistema alimentar no Canadá

Mesmo sendo um país considerado desenvolvido, o Canadá também tem problemas no seu sistema de abastecimento alimentar, reforça Estevan Leopoldo de Freitas Coca. O número de pessoas que precisam do auxílio de bancos de alimentos tem sido cada vez maior, além dos elevados índices de obesidade que denotam que as pessoas têm se alimentado mal. Por outro lado, nesse país, a soberania alimentar tem sido implementada por meio de diversas iniciativas da população como mercados locais, hortas urbanas e conselhos de políticas alimentares que propõem modificar esta condição.

 

De modo geral, explica Coca, no Canadá, as pessoas possuem maior poder aquisitivo, por isso, gastam uma menor parcela da renda mensal com a alimentação e assim, podem comprar alimentos com maior valor nutricional, diz o pesquisador. No Brasil, principalmente após o ano de 2003, nós tivemos boas políticas públicas focadas no combate à fome e na geração de renda no campo, porém, elas ainda precisam ser ampliadas.

 

Coca finaliza dizendo que os casos do Brasil e do Canadá indicam que a soberania alimentar tem ampliado, porém ela ainda representa ações pontuais. É preciso maior empenho dos governos para que ela seja implementada estruturalmente.

 

A pesquisa foi orientada pelo professor Bernardo Mançano Fernandes, professor do departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente e teve apoio da Coordenação de Apoio ao Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Estevan Leopoldo de Freitas Coca também é professor colaborador do departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina (UEL).