A Portaria CS 08/2004 foi redigida pelo Conselho Técnico-Administrativo da Fundação, em reunião no dia 6 de abril, de acordo com as diretrizes do Conselho Superior e em complemento à Portaria CS 39/2003 — que normatizou a concessão de material permanente importado em novos projetos.
O documento visa à otimização do parque de equipamentos financiado pela FAPESP, que passa a priorizar as solicitações destinadas ao seu uso por vários pesquisadores e por grupos de pesquisa.
A medida pretende evitar a duplicação de equipamentos existentes nas instituições, a menos que o pedido seja absolutamente indispensável e esteja devidamente justificado.
Os equipamentos solicitados deverão ser de até R$ 100 mil — ou o equivalente em moeda estrangeira — para Auxílio a Pesquisa (Linha Regular). Para Projetos Temáticos, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) e Apoio a Jovens Pesquisadores não há limite, mas equipamentos acima de R$ 300 mil serão concedidos apenas em circunstâncias excepcionais.
"Com essa decisão, a FAPESP não apenas normatiza a questão da demanda e do atendimento que já vinha sendo prestado pela Fundação como também configura uma política clara e definida no que diz respeito à concessão de equipamentos para pesquisa no Estado de São Paulo", disse Carlos Vogt, presidente da FAPESP.
O Programa Multiusuários, que está sendo reativado, tem o objetivo de financiar a aquisição de equipamentos de valor bastante elevado e de uso compartilhado por pesquisadores e instituições. Criado em 1996, como um módulo do Programa de Apoio à Infra-Estrutura de Pesquisa, foi tratado de 1998 a 2002 como o programa especial autônomo de nome Programa Equipamentos Multiusuários.
A reativação do programa se dará por meio do lançamento de um edital no próximo dia 19, que estará disponível no site da Fundação (www.fapesp.br), com as normas e formulários para a apresentação das propostas.
As propostas deverão chegar à FAPESP até 30 de julho de 2004 e serão submetidas à análise comparativa. Os projetos aprovados entrarão em vigência a partir de 1º de novembro de 2004. O investimento de recursos destinado ao programa será de R$ 60 milhões.
(Agência Fapesp, 8/4)
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