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Pesquisa apresenta o perfil dos elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial

Publicado em 21 maio 2020

Por Agência FAPESP

Estudo da Rede de Pesquisa Solidária, com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), indica que 7,4 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial (RBE), programa criado pelo governo federal para apoiar os mais vulneráveis, vivem em domicílios sem acesso à internet.

O CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

As conclusões estão detalhadas na Nota Técnica Número 5, “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”, que apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa RBE e identifica os gargalos da sua implementação, iniciada em 7 de abril de 2020.

Um trecho do boletim da pesquisa destaca: “Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à COVID-19 dessa população”.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os elegíveis à RBE somavam cerca de 60 milhões de indivíduos (29,1% da população). Boa parte deles já se encontrava no Programa Bolsa Família (29,7%) ou se enquadrou no perfil do Cadastro Único, mesmo não sendo beneficiário de algum programa social (52,4%).

O estudo sugere uma articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão de obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que minimizaria os gargalos da implementação apresentados pela pesquisa.

Segundo o estudo, o SUAS poderia ajudar no atendimento às pessoas com dificuldade de acesso ao benefício, como aqueles que não conseguem usar internet. Isso permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis, avaliam.

O boletim com dados do estudo pode ser lido na íntegra aqui

*Com informações da Assessoria de Comunicação e Difusão do CEM.

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