O Brasil conta com mais de 286 mil agentes comunitários de saúde integrados ao programa nacional de atenção básica à saúde. Os profissionais formam uma estrutura capilarizada, capaz de atender 75% da população, ou a parcela mais carente, que não possui plano de saúde privado e vem sendo mais impactada pela pandemia de covid-19. “Já em março, pesquisadores do Imperial College London apontaram o Brasil como forte candidato a dar uma boa resposta à pandemia.
De acordo com eles, o enfrentamento com base nas ações, estrutura e na capilaridade dos agentes comunitários poderia servir de exemplo para outros países”, afirma Gabriela Lotta, pesquisadora do CEM (Centro de Estudos da Metrópole), um Cepid (Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão) apoiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
“Os agentes comunitários só passaram a ser considerados trabalhadores essenciais para o controle da doença em julho. Como nem sequer eram considerados profissionais de saúde, não receberam equipamento de proteção individual, para citar um exemplo”, acrescenta. Lotta é professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e escreveu com pesquisadores da Fiocruz, Universidade de York e London School of Economics um texto na seção Comment, da The Lancet, alertando para a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde durante a pandemia de covid-19. “Esse profissional existe em vários países do mundo, mas a aposta dos pesquisadores ingleses no Brasil se dava pelo fato de termos sido um dos primeiros a adotar os agentes comunitários de saúde como parte integrante de uma equipe dentro de uma unidade básica de saúde, que faz parte da política pública nacional do SUS (Sistema Único de Saúde). Na maioria dos países, eles são profissionais desconectados do sistema, ligados a organizações da sociedade civil, por exemplo”, pontua Lotta.
PROTEÇÃO
Somente com a lei 14.023/2020, sancionada em 21 de julho de 2020, os agentes comunitários de saúde foram chancelados como trabalhadores essenciais durante a pandemia. “Apenas 9% receberam treinamento para controle de infecções e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os sindicatos estimam cerca de 100 agentes mortos por covid-19. Mas é possível que esse número seja, pelo menos, três vezes maior”, diz Lotta. A pesquisadora ressalta, no entanto, que a lei não resolve automaticamente a questão dos agentes comunitários, nem a sua inserção no combate à pandemia. “Embora contribua muito, não necessariamente vai virar uma política melhor. O município sozinho, mesmo com a lei aprovada, não tem como priorizar os agentes comunitários no combate à pandemia sem a definição de um plano estratégico e a destinação de recursos.” Entre as atribuições que poderiam ser exercidas pelos agentes durante a pandemia, Lotta destaca funções essenciais como o rastreamento de contato de pessoas infectadas, a disseminação da informação, atuação no combate às fake news e controle do isolamento de casos confirmados. “Eles já têm um trabalho de educação em saúde, são moradores das comunidades onde atuam e têm certa legitimidade com a população. Portanto, levar informação sobre medidas de higiene, uso de máscara e como fazer o isolamento teria, inclusive, efeito no combate às fake news. Alguns poucos municípios usaram carros de som com agentes comunitários informando a população sobre a necessidade desses cuidados”, diz.