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Revista Opiniões online

Perspectivas para o setor sucroenergético paulista

Publicado em 27 março 2013

Por Mônika Bergamaschi

São Paulo detém aproximadamente 60% de toda a área plantada com cana-de-açúcar em território brasileiro. Em termos de uso e ocupação do solo, é a segunda maior no estado, precedida apenas pela área coberta com pastagens, que soma 7,6 milhões de hectares, mas é a primeira na composição do valor bruto da produção agropecuária paulista, respondendo por mais de 40%.

Além de aspectos econômicos e ambientais, o setor sucroenergético é um importante gerador de empregos. A queda na rentabilidade já reduziu mais de 14 mil empregos diretos e cerca de 30 mil indiretos, somente nos últimos dois anos.

O etanol não apenas é a principal fonte de energia renovável da matriz energética paulista, composta por 57% de energia limpa, como também é imprescindível para que, junto com a energia de cogeração, São Paulo cumpra a meta definida na Política Estadual de Mudanças Climáticas de chegar a 69% de energia limpa em sua matriz até o ano de 2020. Um desafio e tanto! O uso do etanol como combustível nos motores flex-fuel contribui de maneira inequívoca para a melhoria da qualidade do ar, via redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Em 2012, com a safra menor, deixaram de ser produzidos 6 bilhões de litros de etanol, que foram substituídos por 4,2 bilhões de litros da gasolina C importada, fato que impactou negativamente não apenas o meio ambiente, como também o saldo da balança comercial brasileira. A queda de produtividade veio em consequência de um inacreditável conjunto de fatores que não estimulou investimentos na atividade.

O ponto de partida foi a crise financeira mundial de 2008, depois a ferrugem alaranjada, identificada no Brasil em dezembro de 2009, sucedida pela seca de 2010, a reincidência de pragas e doenças, antes controladas com a queima da palha da cana, o florescimento da cana provocado por grandes variações de temperatura, a idade avançada dos canaviais, que deixaram de ser renovados por questões econômicas, a ausência de oferta de mudas de qualidade, entre outros.

A ausência de investimentos, tanto nas agroindústrias quanto nos canaviais, tem como resultado a queda de produção verificada nos últimos anos.

Mas o problema que mais afeta o setor é, sem sombra de dúvidas, a inexistência de um planejamento estratégico que norteie a produção de bioenergia no Brasil, agravada pela falta de transparência na formação dos preços dos combustíveis. As dificuldades vividas são palpáveis, e as perspectivas, ainda que positivas, são complexas.

O aumento dos custos de produção, as limitações impostas aos preços do etanol e da energia gerada a partir de biomassa de cana não trazem nenhum alento. Endividamento e falta de incentivo que não combinam com o momento em que os olhos do futuro estão focados no que fez o Brasil com o etanol e a cogeração de energia elétrica a partir do bagaço de cana.

O caminho para a superação da crise do setor passa pelo desenvolvimento tecnológico. Mas são necessárias políticas públicas de curto prazo, que evidenciem e diferenciem as externalidades positivas das energias limpas, de fontes renováveis. Além, claro, de planejamento de médio e longo prazo, alicerçado em cristalina orientação política sobre a participação do etanol e da energia elétrica de biomassa na matriz energética brasileira.

O governo paulista tem manifestado, ao longo do tempo, seu apoio ao setor e confiança nele. Um importante passo foi a desoneração da carga tributária do etanol hidratado nas vendas ao consumidor, reduzindo o ICMS para 12% (nos demais estados da Federação, o índice médio varia de 25 a 28%).

Mais recentemente, incentivos fiscais para aquisição de equipamentos para cogeração de energia. Ciente da importância do desenvolvimento tecnológico, somas significativas vêm sendo investidas na reorganização da pesquisa sucroenergética com a criação do Centro Apta Cana IAC, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, em Ribeirão Preto.

O Centro é considerado um dos principais polos de excelência tecnológica da fitotecnia sucroenergética. Por meio da Fapesp, tem fomentado a pesquisa desse setor, estimulando a geração de conhecimento nas áreas de bioenergia, fabricação de biocombustíveis, biorrefinarias, aplicações para motores automotivos, impactos socioeconômicos, ambientais e uso da terra.

Esses projetos têm sido incentivados pelo programa Bioen, que, até o momento, multiplicou por dez o número de projetos relacionados ao uso da biomassa, destinando mais de R$ 80 milhões aos grupos de pesquisa de instituições públicas como USP, Unicamp, Unesp e institutos vinculados à SAA.

Os resultados atingidos pelo Bioen desencadearam outra ação, que foi o Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia, formado pelas três universidades estaduais de São Paulo e que, a partir de 2013, abrigará os projetos da iniciativa. Estão previstos investimentos de cerca de R$ 100 milhões nos próximos anos.

Vale mencionar ainda os investimentos que vêm sendo feitos pela iniciativa privada, no desenvolvimento de novas tecnologias de produção de biomassa, e que deverão também estar disponíveis para os produtores em futuro próximo.

Todo esse esforço tecnológico deverá levar a ganhos significativos na produtividade da cultura, inclusive em áreas antes restritivas por aspectos edafoclimáticos. Os avanços e o melhoramento dos processos de fabricação do etanol também acenam para saltos quantitativos no rendimento industrial.

Tudo isso leva a crer que, em uma década, teremos soluções tecnológicas disponíveis para alcançar produtividades superiores a 12.000 litros de etanol/ha, praticamente o dobro dos bons índices atuais, que giram em torno de 7.000 litros/ha.

O governo paulista está ciente da necessidade de recompor essa história vitoriosa e conta com a parceria e com a ação coordenada de todos os elos da cadeia produtiva.

É passada a hora de desmistificar o setor, mostrar, explicar, fazer entender a sua real dimensão e importância. É preciso que a sociedade compreenda e valorize esse imenso tesouro que o Brasil e os brasileiros têm nas mãos e que clamem pela oportunidade singular de crescer em bases sustentáveis.

Não há desenvolvimento possível sem energia. Guerras sangrentas são travadas ao redor do globo por causa dela, traduzida na forma de petróleo. O Brasil reúne todas as condições, não apenas para gerar toda a energia de que precisará para crescer, mas ainda de fazê-lo de forma limpa e renovável, sem avançar sobre biomas intocados, de forma pacífica, gerando renda e empregos, e sem preterir a produção de alimentos e fibras.

Somente o trabalho orquestrado e uma boa estratégia de comunicação trarão os efeitos capazes de devolver o setor sucroenergético à sua ascendente trajetória, construída com competência e merecimento.

Secretária de Agricultura de São Paulo