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Perseguição política a professores marcou anos iniciais da ECA/USP

Publicado em 10 julho 2019

Por Valéria Dias | Jornal da USP

Entre 1969 e 1979, em meio a ditadura militar, cinco professores da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP – Jean Claude Bernardet, Thomaz Farkas, José de Freitas Nobre, Jair Borin e José Marques de Melo – foram desligados de suas funções de modo arbitrário. Após 1979, eles foram reintegrados ao quadro de professores, alguns pela Lei da Anistia. Esse processo de interdição prejudicou tanto a produção de conhecimento da Escola, principalmente na área da comunicação, como a vida pessoal deles, mostra pesquisa da historiadora e comunicadora Lis de Freitas Coutinho.

Em sua tese de doutorado, ela analisou, por meio dos processos internos, as primeiras cassações – oficiais ou não – ocorridas com professores da ECA. Em comum entre eles está o desligamento arbitrário e o posterior retorno às atividades docentes na USP, após 1979. A pesquisadora explica que Thomaz Farkas, José de Freitas Nobre, Jair Borin e José Marques de Melo foram cassados do cargo de professor de modo “não oficial”. A exceção foi Jean Claude Bernadet, cassado oficialmente via decreto presidencial de 29 de abril de 1969 e que aposentou vários docentes, tanto da USP como de outras instituições de ensino, e que foi embasado pelo Ato Institucional nº 5 (AI5), de 13 de dezembro de 1968.

Além de uma perseguição física, houve uma perseguição cotidiana, diária e naturalizada nas instituições de ensino superior, invisibilizadas pela ausência de registros físicos, em papel. “Elas ficaram conhecidas como ‘cassações brancas’, algo que ocorreu de forma não-oficial, pois não tem documentos, decretos ou registros”, diz.

Na análise da pesquisadora, considerar esses desligamentos arbitrários como “cassações brancas” pode diminuir a violência, a interdição e a censura ocorrida no período, e dar a entender que foi algo leve, com menor impacto.

Esses professores, conta a historiadora, foram prejudicados não apenas pelo desligamento arbitrário. Muitos faziam o doutorado, mas tiveram dificuldade em montar a banca de avaliação, quase inviabilizando a defesa. Eles passaram por dificuldades na recolocação profissional, ao saírem da USP, e também ao retornarem para a Universidade, pois vários projetos de pesquisa iniciados antes dos desligamentos haviam perdido o sentido e não tiveram continuidade.

Além do silenciamento dos cinco professores, Lis identificou ainda um silenciamento do tema dentro da própria Universidade. “Com a Comissão da Verdade da USP a gente percebe uma tentativa de retomar essa discussão, mas ainda assim dá a impressão de que ficou faltando algo”, lamenta.

Processos administrativos internos

A historiadora analisou os processos administrativos internos dos cinco docentes e também se baseou nas fichas que encontrou deles no acervo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS); em material do Projeto Brasil: Nunca Mais; e em entrevistas já concedidas anteriormente pelos professores.

Na época das interdições, a ECA era uma unidade recém-criada, em 1966, como Escola de Comunicações Culturais (ECC) – o nome atual veio em 1969. “A ECA nasceu exatamente neste primeiro momento de perseguições políticas da ditadura militar”, lembra a pesquisadora. Os professores eram admitidos por meio de um contrato com duração de dois ou três anos, e não por concurso, como é hoje. As renovações podiam ou não ocorrer, mas eram praticamente automáticas, dada a falta de docentes especializados. A administração funcionava no prédio da Reitoria, o quadro docente estava em formação, e não havia professores titulares. Muitos professores eram oriundos da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) da USP, que funcionava na Rua Maria Antonia, Centro de São Paulo. Outros não tinham formação acadêmica, apenas experiência na área.

Segundo Lis Coutinho, por ser recém-criada, a ECC não dispunha de uma congregação – órgão interno presente em todas as faculdades da USP, formada pelos professores dos departamentos e responsável pelas decisões técnico-administrativas de cada unidade, entre elas, aprovação das bancas de avaliação de mestrados e doutorados. A unidade era dirigida por um grupo de professores de outros cursos e unidades, ligados à Reitoria, e toda a documentação era encaminhada ao gabinete do reitor, inclusive as renovações de contrato e novas contratações.

Assessorias Especiais de Segurança e Informações

O governo militar, explica Lis Coutinho, havia criado as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (AESI ou ASI), órgão vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que funcionava dentro de instituições públicas, incluindo universidades, e que trocavam dados entre si. Segundo a pesquisadora, vários documentos apresentam indícios de que, na USP, ela estava instalada diretamente no Gabinete do Reitor (veja imagem ao lado).

Apesar de não ter poder decisório, a AESI orientava e aconselhava a Reitoria sobre professores, alunos e funcionários, além de acompanhar e monitorar o dia a dia das atividades realizadas nos campi e analisar as contratações e renovações de professores, porém, deixavam poucos ou nenhum vestígio de assinatura nos documentos produzidos.

A pesquisadora encontrou indícios da atuação da AESI nos cancelamentos dos contratos e desligamento arbitrário dos professores da ECA ao cruzar dados dos dossiês do DOPS, com os processos internos dos docentes.

Jean Claude Bernardet:

cassação oficial pelo AI5

Bernadet era professor do curso de Cinema da antiga ECC (atual ECA) quando foi cassado pelo Ato Institucional nº5 (AI5), que aposentou compulsoriamente também outros professores da USP, como Fernando Henrique Cardoso, Mário Schenberg e Isaías Raw. Atuava na Cinemateca e nos Centros Populares de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Também lecionava na Universidade de Brasilia (UnB) quando, em 1965, vários professores pediram demissão coletiva devido a arbitrariedades realizadas por agentes da ditadura. A reintegração dele como professor da USP pela Lei da Anistia foi bastante complexa, mas ele consegue retornar em 1980.

Thomaz Farkas:

contrato não renovado

No processo interno de Thomaz Farkas, a pesquisadora encontrou uma série de folhas sequenciais sobre o contrato e sua renovação, até que percebeu uma inscrição não usual: “Venha ao GR [gabinete da reitoria] com urgência”, datado de 01/09/1972. Na sequência, havia um “indefiro”, seguido da data (“SP, 13/09/1972”) e da assinatura do reitor. A pesquisadora explica que “Trata-se de uma conversa interna entre o diretor geral da USP e alguém do gabinete do reitor: poderia ter sido escrito pelo próprio reitor ou por alguém da AESI”, explica, lembrando que o órgão de controle não deixava assinaturas nos documentos.

No Dops, Lys encontrou um grande dossiê sobre Farkas. O professor havia produzido, na década de 1960, as Caravanas Farkas, série de documentários cinematográficos realizados em viagens pelo Brasil. A ideia era exibir esses filmes em escolas, em um trabalho educativo. Dono da Fotótica, empresa de equipamentos audiovisuais como filmadoras e câmeras fotográficas, Farkas tinha acesso aos mais modernos equipamentos de audiovisual da época. Mas o dossiê o retratava como um “comunista ferrenho”, e que agia de “modo suspeito” ao viajar pelo País com equipamentos fotográficos sofisticados. O dossiê cita ainda o envolvimento do filho dele com um movimento de guerrilha, a VAR-PALMARES. Um ano após esse episódio envolvendo o filho, o contrato de Farkas foi indeferido. Ele retorna à ECA em 1979, por contrato.

José de Freitas Nobre:

o deputado federal da oposição

José de Freitas Nobre era procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) quando começou a dar aulas na ECA, em 1968. “Como professor, ele poderia exercer um cargo técnico e isso não seria visto como acúmulo de função pública”, explica Lis Coutinho. O problema começou ao ser eleito deputado federal. Freitas Nobre pediu afastamento como professor, mas fez uma solicitação especial à Câmara para dar aulas na ECA, o que foi concedido. Mas a USP não aceitou, pois entendeu que tratava-se de tríplice acumulação. Na época, ele já estava aposentado pelo INSS e, por isso, entendia que poderia sim atuar na USP como professor e considera isso uma “cassação branca”.

“Existia uma discussão jurídica enorme em torno disso que durou muito tempo”, destaca Lis Coutinho. “Mas o grande problema é que Freitas Nobre era um deputado federal de oposição à ditadura e chegou a ser líder no Congresso.” Depois, Freitas Nobre fez um doutorado na França, mas esse diploma levou muito tempo para ser reconhecido dentro da USP. Freitas Nobre retornou por contrato em 1986. Por iniciativa de José Marques de Melo, o auditório da ECA homenageia o parlamentar e professor Freitas Nobre. Em 2017, o antigo aeroporto de Congonhas teve o nome alterado para também homenageá-lo.

Jair Borin: o professor preso nos corredores da ECA

Jair Borin era sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), no início dos anos 1960, em Pernambuco. Por conversar com os colegas sobre política e falar da desigualdade social brasileira, acabou sendo expulso em 1964. Depois, começou a atuar na Frente de Mobilização Popular, movimento nacionalista que defendia as reformas de base (agrária, urbana, tributária, bancária e constitucional). Foi preso pelos militares em novembro de 1964, acusado de integrar o Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT). Na época, Borin já havia se desligado desse movimento, no qual havia sido filiado por alguns meses, após a expulsão da FAB. Ao ser torturado, perdeu a audição de um dos ouvidos. Segundo Lis Coutinho, houve uma tentativa de penalizá-lo, após sua expulsão, apesar de a condição dele, na época, ser de civil.

Borin foi solto em 1965. Mas o processo continuou rolando e ele foi enquadrado no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional. Borin veio para São Paulo, prestou jornalismo e entrou na ECC, em 1967. Em 1971, começou a dar aulas na unidade. No dia 5 de março de 1974, Jair Borin foi preso nos corredores da ECA por agentes do DOPS. Depois, foi levado para o Recife onde ficou preso e incomunicável por um tempo até ser transferido para São Paulo. Foi condenado inicialmente a 5 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para 3 anos. Foi solto em 2 de dezembro de 1975. Nesse período, foi demitido da USP. A recontratação ocorreu em 1980.

José Marques de Melo

e a “subversiva” apostila Técnica do Lide

José Marques de Melo entrou na ECC em julho de 1967. Após a realização da II Semana de Jornalismo, com o tema “Censura e Liberdade de Imprensa”, em 1970, o professor recebeu a visita de agentes policiais pedindo as fitas gravadas do evento. Ele foi advertido informalmente que sua vida estava sendo vasculhada. Em 1972, Marques de Melo passou por uma sindicância, após a realização da IV Semana de Jornalismo. Ele foi enquadrado no Decreto Lei 477/1969, que “definia infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências”.

A causa da advertência foi a apostila “Técnica do Lide” produzida por seus alunos. Consistia em uma seleção de trechos de jornais da época, mostrando os vários tipos possíveis de lide (parágrafos iniciais) em uma notícia. O material havia sido editado em 1968 e reeditado em 1972. A apostila não ficou restrita à USP e podia ser encontrada em vários estados brasileiros. Os militares consideraram o material “tendencioso”. Marques de Melo foi acusado de estimular os alunos contra o regime miliar, mas acabou sendo absolvido. Após defender sua tese de doutorado, ele vai para os Estados Unidos realizar o pós-doutorado, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ao retornar, em 1974, é surpreendido com a notícia de que havia sido demitido da USP. A reintegração ao corpo docente da ECA ocorre em 1979.

Vladimir Herzog e outras perseguições

A perseguição política a professores da ECA não se restringiu aos cinco nomes analisados. Em 1975, outros docentes também foram perseguidos, como Sinval Medina, que teve a banca de mestrado forjada para que ele fosse reprovado – fato que o fez perder o cargo de professor*** [leia explicação ao final do texto].

Em solidariedade à Sinval, outros professores da ECA também pediram demissão: Cremilda Medina, Paulo Roberto Leandro e Walter Sampaio. Foi essa falta de professores que levou à contratação, como professor voluntário, do jornalista Vladimir Herzog. Mas a atuação dele como docente na ECA durou muito pouco e resultou em um dos mais trágicos e tristes acontecimentos do período: Herzog foi assassinato por agentes da ditadura no dia 25 de outubro de 1975.

A tese de doutorado Interdição e silenciamento: o resgate da história da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo a partir dos processos administrativos de desligamento de docentes no período ditatorial (1969-1979) foi defendida na ECA em 2018 sob a orientação da professora Maria Cristina Castilho Costa.

*** [Em novembro de 1986, Sinval Medina foi reintegrado como professor da USP pelo então reitor José Goldemberg. Ele trabalhou como docente durante um semestre. Porém, até aquele momento de sua vida profissional, ele havia se afastado completamente da academia. Por isso, decidiu pedir demissão em junho de 1987, “deixando a USP pela porta da frente”.