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Pernambuco sanciona lei que garante auxílio financeiro para órfãos na pandemia

Publicado em 29 setembro 2021

Por Christina Queiroz

Diante dos inúmeros casos de órfãos na pandemia, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou, na última terça-feira (28), uma lei que autoriza o pagamento de benefício para crianças e adolescentes nessa situação.

Pernambuco sanciona lei que garante auxílio financeiro para órfãos na pandemia (José Cruz/Agência Brasil)

O projeto de lei, chamado de Pernambuco Protege, que está incluso no Programa Nordeste Acolhe. Esse prevê o pagamento de um benefício todos os meses no valor de meio salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos na pandemia.

O valor de meio salário será pago até que o jovem alcance a maioridade civil. Segundo o governador, trata-se de uma iniciativa para promover assistência para as crianças e adolescentes órfãos na pandemia de Covid-19.

Terão direito ao benefício às crianças e adolescentes que moram em Pernambuco há, no mínimo, um ano antes da morte dos responsáveis. A renda familiar não poderá ser superior a três salários mínimos.

No entanto, não serão beneficiados aqueles que já recebem a pensão por morte no valor integral , e acordo com os rendimentos do segurado, ou quem é inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco junto aos cartórios de registro civil, será responsável pelos provimentos. Quanto aos registros de óbitos, devem ter o nome e idade das vítimas da Covid-19 e do pai sobrevivente. Esses dados irão para os órgãos públicos municipais responsáveis pelo benefício.

Órfãos na pandemia

A revista Pesquisa, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com base em um estudo que envolveu 21 países e foi divulgado na revista The Lancet, chamou a atenção para grande problema causado pela pandemia.

Trata-se da desordem familiar causada pelo crescimento da quantidade de crianças que ficaram órfãos na pandemia, em decorrência da morte dos seus pais ou dos seus avós, por causa da COVID-19.

Segundo o estudo, realizado entre março de 2020 e abril deste ano de 2021, cerca de 1,5 milhão de crianças dos 21 países envolvidos acabaram órfãos na pandemia, por causa da perca dos familiares dos quais dependiam.

Com um número alarmante de 2,4 órfãos para cada mil crianças, o nosso país encontra-se em quarto lugar nesse ranking. No total, aproximadamente 113 mil brasileiros com até 18 anos de idade perderam o pai, ou a mãe, ou até mesmo ambos.