Novos programas de incentivo à pesquisa e a disponibilidade de recursos devem colaborar para um grande desenvolvimento da ciência no Estado de São Paulo, afirma o diretor científico da Fapesp
A pesquisa científica vive um "momento especial", que favorece o desenvolvimento tecnológico em São Paulo, segundo o professor José Fernando Perez, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Para ele, os recursos disponíveis e os novos projetos implantados em 1995 podem ampliar a comunidade científica e melhorar a produção de universidades e institutos do Estado. "As condições são tão favoráveis que a nossa responsabilidade em financiar a pesquisa se torna muito maior", espanta-se Perez. "As gerações futuras poderão nos perguntar sobre o que fizemos com a ciência num momento tão favorável."
Esse clima de otimismo se deve à boa saúde financeira da Fapesp e a uma nova postura do Conselho Superior - o órgão máximo da instituição, formado por doze membros, entre eles o reitor da USP, Flávio Fava de Moraes. Além de liberar recursos para qualquer pesquisa de reconhecido mérito - uma prática comum ao longo dos seus mais de 30 anos de existência -, a Fapesp agora também financia projetos com objetivos específicos. "A idéia é detectar uma necessidade e tentar supri-la através do financiamento de pesquisas", explica Perez.
APOIO À EDUCAÇÃO
Um exemplo dessa nova postura do Conselho Superior é o Programa de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público, que tem o objetivo de financiar pesquisas voltadas para a melhoria do ensino, desde o Io e 2o graus até cursos técnicos. Segundo esse programa, cientistas ligados a instituições de pesquisa paulistas - de qualquer área do conhecimento - devem apresentar projetos em parceria com uma escola pública. Os projetos podem ser realizados em até quatro anos e devem estabelecer exatamente quais são os resultados esperados. "Não há dúvida de que esse programa vai trazer enormes benefícios para a educação", acredita Perez. Os recursos para o novo programa chegam a R$ 5 milhões.
Antes de implantar o programa que beneficia a educação, a Fapesp realizou uma sondagem para saber se realmente haveria pesquisadores com projetos voltados para a melhoria do ensino público. Mesmo com uma divulgação restrita, a Fapesp recebeu mais de 100 propostas - uma resposta considerada surpreendente pelos diretores da instituição. Muitos dos projetos enviados referem-se, por exemplo, a novas formas de ensino. Agora com o programa definitivamente implantado, os projetos serão recebidos pela Fapesp até o dia Iº de abril de 1996.
Outro problema premente do Estado de São Paulo que passou a ser combatido por recursos da Fapesp é a precária infra-estrutura de pesquisa à disposição dos cientistas. A primeira etapa do Programa Emergencial de Apoio à Recuperação e Infra-Estrutura de Pesquisa, encerrada no primeiro semestre, liberou R$ 61,4 milhões em resposta a 1.103 solicitações feitas por pesquisadores que atuam em São Paulo. A maior parte dos recursos foi destinada às áreas de saúde e ciências exatas, que com eles tiveram seus laboratórios melhorados. Cerca de R$ 15 milhões (25% do total) foram investidos na ampliação de redes eletrônicas locais e na informatização de bibliotecas.
A segunda etapa do programa vai representar um desenvolvimento ainda maior da infra-estrutura de pesquisa do Estado. Nada menos do que 3.048 solicitações foram encaminhadas até o dia 31 de outubro, prazo final para a apresentação de propostas. Esses pedidos somam R$ 486 milhões em recursos, enquanto o valor destinado pela Fapesp para a segunda etapa do programa chega a R$ 70 milhões. Novamente, o que vai definir o financiamento de uma pesquisa será o seu mérito. "Será uma interessante disputa em que realmente as melhores pesquisas sairão contempladas", lembra Perez.
Do total de pedidos, 34% vieram da USP e 23,3% são originários da Unesp. A Unicamp fez 16,9% das solicitações. Outras propostas vieram de institutos ligados a secretarias estaduais (12,3%), instituições federais (9,4%) e entidades particulares (4,1%). "Essa enorme demanda já é uma forte indicação de que a ciência no Estado vai dar um grande salto nos próximos anos", acrescenta o diretor científico.
Mas as boas notícias não param aí. Implantado também neste ano com recursos de R$ 5 milhões, o Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes recebeu até o dia 31 de outubro - prazo final para a primeira entrega de solicitações - nada menos do que 355 propostas, uma demanda que superou as expectativas da Fapesp. Como o objetivo é descentralizar a produção científica do Estado através do financiamento de projetos feitos por jovens doutores longe dos tradicionais centros, acredita-se que o programa provocará nos próximos anos um relevante incremento da pesquisa em São Paulo. Em 1996, os prazos para a entrega de propostas para o programa se encerram nos meses de junho e novembro.
INTERESSE DO GOVERNO
O otimismo de Perez é compartilhado pelo diretor presidente da Fapesp, Nelson de Jesus Parada, professor aposentado do Instituto de Física da Unicamp. Para ele, a instituição realizou em 1995 um trabalho "notável" que certamente resultará na melhor e maior produção científica de São Paulo. Parada atribui esse sucesso à administração "austera" da Fapesp - que neste ano deu andamento a quase 10 mil propostas sem aumentar o número de funcionários, que hoje são 100 - e ao interesse que o governo do Estado dispensa à pesquisa científica. Para o diretor presidente, o repasse regular e sem atrasos dos recursos devidos à Fapesp - 1 % da carga tributária, de acordo com a Constituição estadual - já é uma demonstração de que o governador Mário Covas deseja apoiar a ciência e a tecnologia. "Há Estados que, mesmo com a imposição constitucional, não repassam recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa", destaca Parada. "É claro que o setor tem muitos problemas, mas o repasse de recursos já é um esforço importante."
Parada elogia ainda o fato de que, ao repassar os recursos, o governo não determina onde eles deverão ser investidos. "Essa é uma decisão exclusiva da comunidade científica, através do Conselho Superior." Essa confiança do governo ocorre, acredita Parada, porque a Fapesp tem uma longa tradição em administrar recursos financeiros. Os gastos administrativos, por exemplo, representam 1% de seu orçamento, embora os estatutos da instituição estabeleçam um teto de 5% para essas despesas. Os sete mil cientistas que elaboram os pareceres sobre os projetos - vinculados a universidades de todo o País - exercem essa função sem serem remunerados. "Esse procedimento faz com que a máquina funcione de forma muito enxuta e rápida", diz Parada, lembrando que o tempo médio entre a entrada do projeto e a resposta é de seis semanas - uma característica invejada até mesmo por agências financiadoras de pesquisa dos Estados Unidos e Europa. "A ciência só tem a ganhar com isso."
BOLSAS GANHAM "RESERVA TÉCNICA''
A Fapesp vai conceder uma "dotação suplementar" para os seus bolsistas. Segundo determinações do Conselho Superior, cada bolsa de mestrado e doutorado no País receberá recursos no valor de 30% do total anual da bolsa. Essa verba - batizada com o nome oficial de "reserva técnica" - poderá ser utilizada pelos bolsistas para pagar diárias e transporte a locais de reuniões científicas e cursos no País, material de consumo e equipamentos indispensáveis ao desenvolvimento do projeto. Devem ser pagos com a "reserva técnica" também os custos de impressão da dissertação ou tese e os gastos necessários à execução do projeto em outras instituições do País. Segundo o programa que institui o benefício, "a concessão da reserva técnica não será automática, mas será feita caso a caso junto com a aprovação do projeto e respectivos relatórios semestrais, sempre com base em avaliação da assessoria científica".
Com a reserva técnica, a Fapesp deixará de receber solicitações para apoio à participação de bolsistas de pós-graduação em eventos científicos. A fundação também não receberá pedidos para auxílios a pesquisas e para a impressão de dissertação ou tese. "Caberá ao orientador, por ocasião do encaminhamento do projeto de pesquisa e dos relatórios semestrais, descrever e fundamentar as atividades a serem financiadas pela reserva técnica." A Fapesp fica na rua Pio XI, 1.500, Alto da Lapa, São Paulo (SP), cep 05468-901. O telefone é (011) 837-0311.
Notícia
Jornal da USP