Notícia

Gazeta Mercantil

Patentes não garantem retorno financeiro para os pesquisadores

Publicado em 05 junho 2002

Por Gabriela Gutierrez Arbex - de São Pauto
Grande parte dos pesquisadores apóia-se na conquista de uma patente para transformar o sonho de ver suas inovações colocadas em prática, rendendo frutos mercadológicos e financeiros, em realidade. No entanto, o que os cientistas brasileiros estão aprendendo, na prática, é que a história não é bem assim. Se ainda amargamos volumes muito baixos de registros - 7.850 concedidos em 2001, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - o índice de sucesso comercial em território brasileiro dessas invenções é ainda menor - o que significa, segundo a experiência dos órgãos públicos de pesquisa, que o direito de patente não garante resultados práticos. "A proteção legal concedida pela patente é fundamental, mas é apenas uma etapa de um longo e caro caminho a ser percorrido até a industrialização", diz Maria Celeste Emerick, coordenadora de gestão tecnológica da Fiocruz, entidade pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde. Desde 1990 a instituição possui um núcleo especializado no assunto que ajudou na conquista de 12 patentes no Brasil e mais um número semelhante no exterior. Para Maria Celeste, o primeiro passo é possuir uma infra-estrutura organizacional conhecedora dos períodos de sigilo, regras e prazos de divulgação e do mercado. "Por causa de uma publicação antecipada, que jogou uma descoberta nossa em domínio público, perdemos uma grande negociação com uma companhia norte-americana", conta. BUSCA DE RESULTADOS Das patentes obtidas ou requisitadas pela Fiocruz, nenhuma conseguiu resultados relevantes. "O retorno financeiro foi insignificante", conta Maria Celeste, citando como exemplo um jogo temático sobre prevenção da Aids e as velas de andirosa que afastam o mosquito da dengue. "No primeiro caso, o produto foi licenciado para uma editora que não conseguiu colocá-lo no mercado aberto e as vendas ficaram restritas às secretarias de educação e prefeituras. As velas foram negociadas com dez empresas, estão sendo vendidas, mas o retorno financeiro é muito pequeno em função do baixo preço do produto e das dificuldades de fiscalização, já que as empresas que o produzem são, geralmente, da economia informal", explica. Na Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, a situação não é diferente. "Nosso carro-chefe é o melhoramento genético vegetal, nem sempre aplicável à indústria", diz Elza Ângela Brito da Cunha, chefe da secretaria de propriedade intelectual da Embrapa. DOIS MIL CONTRATOS Neste segmento - onde a descoberta é amparada pela Lei de Proteção de Cultivares e não pela concessão de patentes pelo INPI - a entidade já conquistou dois mil contratos de licenciamento com direito a royalties. "No que diz respeito às tecnologias industriais ainda estamos engatinhando", diz Elza. Desde 1984 a entidade solicitou ao INPI 106 patentes, das quais 17 foram concedidas (o restante está em tramitação). "Não temos como avaliar quantas foram licenciadas e quanto dinheiro foi gerado, mas sabemos que os números são pequenos", diz, explicando que o procedimento era descentralizado até a criação da secretaria.Elza acredita no interesse das empresas nacionais por novos processos e produtos mas, para que um acordo se concretize, é preciso investir muito tempo e trabalho no estudo do mercado, identificando, por setor e área de conhecimento, futuros "clientes". Para exemplificar, Elza cita o destino dado à uma nova embalagem para o transporte de legumes e verduras - mais anatômica para o carregamento e com maior poder de proteção dos alimentos - desenvolvida pela Embrapa. "Fizemos um contrato de licenciamento exclusivo. Mais tarde, descobrimos que a empresa não tinha nenhum poder de penetração no mercado", conta, dizendo que, só no Ceasa de São Paulo, 500 mil dessas caixas são utilizadas por noite.Para Ricardo Bergamo, assessor do Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia da Fapesp, a competição é acirrada mesmo com a patente em mãos. "A partir da divulgação, os concorrentes saem atrás do prejuízo. Existe, ainda, o conservadorismo das indústrias em relação aos seus métodos." Segundo ele, a entidade ajuda pesquisadores paulistas a obterem de 30 a 50 patentes por ano. Três estão sendo exploradas, como a broca coberta por diamante para uso na odontologia. O resultado financeiro, no entanto, ainda não chegou. GANHAR TEMPO É ESSENCIAL A situação poderia ser outra na área de saúde-um mercado que concentra grandes companhias, que depende das patentes e que tem capacidade financeira de investir. "Entretanto, este tipo de acordo é muito mais demorado, já que necessita de testes e de preparação para o desenvolvimento industrial", diz Mana Celeste Emerick, coordenadora da Fiocruz. Ricardo Bergamo. assessor da Fapesp. concorda e diz que para uma inovação entrar em produção neste mercado pode levar de seis a 10 anos. É preciso passar por diversas fases, como testes em animais, de toxicidade e em humanos", diz. Por causa da demora na concessão de patentes (de cinco a sete anos) e nos processos comerciais, os centros de excelência tentam recuperar algum tempo antecipando negociações mesmo antes da concessão do direito legal para exploração. Vencido o prazo de sigilo de 18 meses requerido pela lei, muitos deles já solicitam a patente em outros países. "O que pudemos perceber é que, tão logo o pedido é divulgado, pelo menos duas grandes empresas entram em contato", diz Maria Celeste. "O monitoramento do mercado externo é feito com pente fino. Em boa parte dos casos elas fazem isso porque estão interessadas em negociar, mas também acontece do contato ser feito apenas para impedir a venda para um concorrente", diz. "Às empresas nacionais ainda falta fôlego financeiro." Fôlego para negociar e para investir internamente em pesquisa. Segundo o último relatório "Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação", da Fapesp, das patentes concedidas pelo Inpi na década de 90, 85% foram a não residentes - o que confirma o baixo nível de desempenho da inovação tecnológica nas empresas nacionais. Dos 20 principais depositantes de patentes de invenção entre 1992 e 1998. está apenas uma empresa nacional: a Petrobras. (C.G.A.)